Produtores rurais que tiveram suas terras demarcadas reclamam que ficaram sem perspectivas de vida após serem retirados de suas terras, sem receber indenização. Eles participam de seminário na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que reúne produtores rurais de todo o País contra as demarcações de terras indígenas no País.
O presidente da Associação dos Produtores de Suiá Missu (Aprossu), Sebastião Prado, destaca que os produtores que são retirados de suas terras em virtude da demarcação de terras indígenas não têm direito à indenização, como acontece com os produtores que têm terras desapropriadas para a reforma agrária . “Existe um vácuo jurídico na Constituição”, opinou.
Segundo ele, a desapropriação da região da Suiá Missu – no município de Alto da Boa Vista, em Mato Grosso – pela Funai “transformou uma população próspera em indigentes sociais, de forma irrecuperável”.
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) ressaltou que 90% das propriedades de seu estado têm até 100 hectares, que produzem sobretudo cacau. “Há quatro anos, foi demarcada área de 54 mil hectares, depois outra de 47 mil, e já tem outras várias demarcações em andamento”, afirmou. “A região do Sul da Bahia, que estava fortalecendo a produção de cacau, vai ser transformada em diversas aldeias de índios que não existem”, completou. Conforme ele, essa região tinha apenas 200 índios, e agora já tem 8 mil depois das demarcações.
Simões disse que, apesar de o governo ser contrário, ele apoia a criação da comissão especial Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação (PEC 215/00). A comissão especial para analisar a proposta foi instalada ontem na Câmara, em meio a protestos de indígenas. “Outros colegas do meu partido pensam da mesma maneira que eu”, afirmou. Na visão dele, não se trata de uma questão partidária.
O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), presidente da Frente Parlamentar de Agricultura, que solicitou o seminário, pediu a presença dos produtores rurais na reunião da comissão especial da PEC 215/00, para a eleição da mesa diretora, às 14h30, no Plenário 1. A ideia é fazer contraponto aos índios, que anunciaram que estarão presentes novamente na reunião da comissão especial nesta quarta.
O debate da Comissão de Agricultura ocorre no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
