O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, criticou a indexação dos benefícios previdenciários do INSS ao aumento do salário-mínimo, conforme proposto em emenda do senador Paulo Paim (PT-RS). “Não sou adepto dessa medida”, afirmou Paulo Bernardo.
“Ainda vou conversar com o presidente Lula sobre a questão, mas quem tem a caneta e o poder na hora de sancionar ou vetar é o presidente da República. De qualquer forma, vamos ponderar essas coisas com ele”, disse o ministro Paulo Bernardo, após participar de solenidade no Palácio do Itamaraty. Atualmente, o piso dos benefícios da Previdência Social é reajustado pelo mesmo índice do salário-mínimo, enquanto os benefícios acima desse valor têm como base de correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A emenda do senador Paulo Paim pretende indexar os reajustes dos benefícios previdenciários – inclusive os que estão acima do piso – ao aumento do salário-mínimo. Incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a proposta, porém, ainda depende de sanção do presidente Lula.
“Se a gente olhar o que está acontecendo em termos demográficos, a questão das aposentadorias, da Previdência Social no País, e olhar a longo prazo, só tem um jeito de atrelar o salário-mínimo e os outros benefícios, é não dar aumento real para nenhum deles”, comentou o ministro do Planejamento.
“Como nós estabelecemos uma política de dar aumento real para o salário-mínimo, vamos ter de enfrentar esse debate e ver se a gente consegue superar essa situação. Se você falar, “tem que ser tudo igualzinho”, com certeza vai todo mundo receber só a inflação”, acredita. Questionado se o Governo Federal vai barrar a emenda do senador Paulo Paim, o ministro Paulo Bernardo respondeu simplesmente que espera “que sim”.
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