A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai inscrever na dívida ativa da União, ainda neste ano, operadoras de planos de saúde que acumularam dívidas de cerca de R$ 400 milhões com o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a legislação brasileira, os planos de saúde são obrigados a ressarcir o SUS quando um segurado recorre ao sistema público, em vez de ser atendido pela rede particular conveniada.
A ANS não divulgou, no entanto, quantas das 1.480 operadoras que atuam no mercado brasileiro serão incluídas na dívida ativa. Segundo a ANS, a dívida total dos planos de saúde com o SUS pode chegar a R$ 370 milhões. De acordo com o novo diretor-presidente da agência, Maurício Ceschin, que assumiu o cargo ontem, no Rio de Janeiro, uma das prioridades é agilizar a cobrança dessa dívida.
Atualmente, o tempo médio entre o uso do serviço do SUS e a cobrança da dívida é de quatro anos, porque é necessária uma investigação para saber, por exemplo, se o cliente não estava em um período de carência do plano quando usou o serviço público. Ceschin quer reduzir esse tempo para, no máximo, um ano. “Como o processo é complexo e moroso, a cobrança ainda demora. Minha meta é chegar ao final da gestão, em dois anos e meio, com o prazo máximo de um ano”.
Nos últimos seis anos, apenas R$ 115 milhões foram pagos pelos planos de saúde ao SUS, a título de ressarcimento. Para dar rapidez aos processos, a ANS já contratou 89 servidores.
Prioridade
Ceschin diz que outra prioridade de sua gestão é estudar o alto custo dos planos de saúde para idosos. Estima-se que o número de idosos no País triplicará nos próximos 40 anos. Segundo Ceschin, os idosos, que, em geral, recebem menos do que os trabalhadores na ativa, pagam as mensalidades mais caras nos planos de saúde. O diretor-presidente afirmou que a ANS estuda uma forma de financiar os idosos, por meio da criação de uma espécie de fundo de saúde, que será formado por um percentual da mensalidade paga às operadoras privadas.
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