JOÃO GABRIEL
FOLHAPRESS
O Plano Nacional de Transição Energética (PNTE) do governo Lula (PT) prevê medidas a serem implementadas até 2029 para que o país amplie o uso de fontes renováveis e avance na redução das emissões de gases de efeito estufa nas próximas décadas.
O documento, submetido a consulta pública nesta quarta-feira (29), reúne mais de cem ações. Entre elas estão incentivos ao armazenamento de energia -como o leilão de baterias prometido pelo governo-, aumento do uso de biocombustíveis, ampliação da eletrificação nos transportes e fomento a tecnologias de captura de carbono.
O plano não estabelece metas obrigatórias, mas define diretrizes para orientar políticas públicas e investimentos no setor. Segundo as projeções, o país pode chegar a 2055 com até 81% da matriz energética composta por fontes renováveis e até 99% da geração elétrica limpa, além de reduzir a dependência do petróleo.
Hoje, 51% da matriz energética do Brasil vem de fontes renováveis. No sistema elétrico, 91%.
Segundo o documento, a transição energética brasileira deve buscar “reduzir as emissões relativas ao setor energético, mas também atender à grande expansão da demanda por energia com segurança, confiabilidade e resiliência aos efeitos da mudança do clima, assim como combater as
desigualdades no acesso aos serviços energéticos”.
O plano ainda cita especificamente a necessidade de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, pauta defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a COP30, a conferência sobre clima da ONU (Organização das Nações Unidas).
“Os esforços de descarbonização devem estar associados à garantia da segurança energética e à justiça energética. Para isso, a PNTE busca integrar as políticas públicas existentes e os instrumentos regulatórios e de financiamento, promovendo um arcabouço que organize o processo de transição energética de forma coordenada e direcione os esforços das diferentes áreas do governo”, completa o texto.
As projeções também apontam para a redução da dependência do petróleo de 36% para até 6% -com um aumento de até 3,8% ao ano de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Apesar do direcionamento, como mostrou a Folha de S. Paulo, os setores de geração eólica e solar projetam uma redução de R$ 40 bilhões em investimentos para este ano, sobretudo diante de uma saturação do sistema. Isso acontece sobretudo em razão do curtailment, procedimento que corta a produção de eletricidade quando a rede chega perto do colapso por risco de sobrecarga.
Esse processo já faz o Brasil desperdiçar o equivalente a uma Usina de Belo Monte e acontece porque há um excesso de energia causado pelas renováveis.
A geração das fontes eólica e solar varia durante o dia, conforme o sol e o vento. Assim, em determinados momentos, quando a produção destas fontes está em alta, o curtailment é realizado para evitar a sobrecarga no sistema.
Uma das diretrizes do PNTE, de expansão de sistemas de armazenamento, como baterias, é apontada como uma das principais soluções para esse gargalo, ao permitir guardar o excedente e utilizá-lo em períodos de menor produção.
O governo Lula prometeu a realização de um leilão de baterias para suprir este gargalo, o que ainda não aconteceu. No fim de 2025, o Ministério de Minas e Energia abriu a consulta pública para o edital do pregão.
O plano também defende o aumento no uso de biocombustíveis. Atualmente, as diretrizes de combustíveis brasileiras determinam uma mistura de 30% de etanol na gasolina e 15% de biodiesel no diesel.
O setor do agronegócio é um dos principais defensores de que o governo aumente esses percentuais -o que pode ser pautado ainda em maio, em uma reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
O PNTE também menciona as tecnologias de captura de carbono. O procedimento, ainda pouco explorado em larga escala, consiste em aprisionar gases de efeito estufa em bolsões de ar sob o solo, por exemplo, ao invés de liberá-los na atmosfera.
