Sheila Oliveira
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Brasília ocupa o primeiro lugar no ranking das seis capitais que mais consomem DVD pirata, de acordo com levantamento do Instituto Datafolha, em parceria com a União Brasileira de Vídeo (UBV). A pesquisa revela que 25% dos DVDs consumidos pelos brasilienses são falsificados. Segundo a Secretaria de Ordem Pública e Social do Distrito Federal (Seops), de janeiro até setembro deste ano foram apreendidos 1,3 milhão de DVDs ilegais no DF.
Mas não são só as obras audiovisuais que são vítimas do mercado da pirataria. Somente este ano, o Governo do DF (GDF), por meio de operações de repressão à pirataria, recolheu das ruas 25 mil discos compactos (CDs), 16,5 mil roupas e acessórios, além de 1,1 mil calçados e 467 bolsas falsificadas. A conta já resulta em mais de um milhão de produtos piratas. De acordo com a Seops, não há dados de produtos apreendidos no ano passado.
Segundo especialistas, o número é alarmante. Para o professor de Direito Autoral da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Fernando Matias, a mercadoria ilegal prejudica a economia local. “O governo deixa de arrecadar impostos e, ao mesmo tempo, empresários que atuam na legalidade não conseguem obter lucro e, consequentemente, deixam de contratar”, explica.
Dados da Receita Federal mostram que o Governo Federal perde todos os anos R$ 2 bilhões em impostos não recolhidos. Nem mesmo a aplicação de multas consegue devolver aos cofres públicos o prejuízo que o produto pirata causa à economia. Até junho deste ano, o órgão federal aplicou 1.178 multas, resultando em R$ 55 milhões. No DF, de acordo com a Secretaria de Fazenda (SEF), ainda não existe levantamento da perda de arrecadação.
Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio), Adelmir Santana, a pirataria afeta em cheio o setor de eletroeletrônicos. “O segmento poderia ter um crescimento muito maior caso a pirataria fosse efetivamente combatida”, diz.
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