A Petrobras negou que tenha chegado a um acordo para que a estatal venezuelana PDVSA assuma 40% da refinaria que a empresa brasileira está construindo em Pernambuco, e que inicialmente foi concebida como um projeto binacional.
Em comunicado divulgado nesta terça-feira (13), a Petrobras esclareceu que continua construindo a refinaria Abreu e Lima com recursos próprios, até que a PDVSA faça sua contribuição e assuma parte da dívida contraída com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a obra.
De acordo com a petrolífera brasileira, para a PDVSA entrar na sociedade, a empresa deve adquirir 40% das ações da Abreu e Lima e se responsabilizar por 40% da dívida contraída, assim como todas as obrigações contratuais estipuladas pelo BNDES para a concessão do empréstimo.
Na sexta-feira, em telefonema à presidente Dilma Roussef, Hugo Chávez manifestou que a participação na refinaria tinha sido acertada entre as duas empresas. Entretanto, o comunicado diz o contrário, e foi divulgado em resposta a rumores de que finalmente o acordo teria sido feito.
A Petrobras afirma que está negociando com a PDVSA uma data limite para que a empresa apresente sua contribuição e assuma parte da dívida. De acordo com a brasileira, a petrolífera venezuelana já tinha manifestado no último mês a intenção de documentar o compromisso.
O documento fixaria para o final de setembro o prazo máximo para que o BNDES aceite as garantias oferecidas pela PDVSA para o empréstimo de R$ 9 bilhões que foi concedido para a construção da refinaria.
Caso o BNDES aceite as garantias, a PDVSA terá até novembro para contribuir com 40% dos recursos que a Petrobras investiu na construção da refinaria, fora o empréstimo inicial.
O projeto previsto inicialmente pelas duas empresas prevê um investimento de R$ 26 bilhões em uma refinaria com capacidade para processar 230 mil barris diários de petróleo a partir de 2013, e na qual a Petrobras terá 60% de participação e a PDVSA 40%.