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Economia

Petrobras ganha 34 blocos em leilão no Golfo do México

Arquivo Geral

17/08/2006 0h00

O prefeito de Paris condenou hoje uma mostra de charges sobre o Holocausto em Teerã, diagnosis pills dizendo que a exibição zombava do assassinato de 6 milhões de judeus cometido pelos nazistas.

Bertrand Delan oe disse estar horrorizado com a mostra de mais de 200 charges do Concurso Internacional de Charges do Irã sobre o Holocausto, help no rx cujos organizadores dizem que pretende desafiar tabus ocidentais relativos à discussão do assassinato em massa dos judeus europeus. O presidente do Irã chamou o Holocausto de "mito".

Dalanoe condenou a exibição em uma carta ao embaixador do Irã, what is ed dizendo que o evento "pretendia zombar da tragédia da Shoah e banalizar uma nova medida anti-semita sob o falso pretexto da arte e da liberdade de expressão". "Em uma época em que a violência e a guerra deveriam levar a todos a vontade do diálogo, da conciliação e da tolerância, tal passo atende, pelo contrário, a motivações dominadas pelo ódio", disse o prefeito socialista.

Delanoe pediu que o Irã deixe "os caminhos da razão e do respeito pelos outros" prevalecerem.

A França é o país de maior comunidade judaica e muçulmano da Europa ocidental. É crime em alguns países europeus, como a França, a Alemanha e a Áustria, negar o Holocausto.

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, provocou amplas críticas internacionais por descartar o Holocausto como um "mito" e dizer que a questão deveria ser debatida.

O jornal mais vendido do Irã, o Hamshahri, lançou uma competição, em fevereiro, pela melhor charge sobre o Holocausto, em retaliação à publicação, em setembro, de caricaturas do profeta Maomé em jornais dinamarqueses e de outros países europeus.
As imagens do profeta provocaram ataques a embaixadas européias em países islâmicos, incluindo missões no Irã.

 

Os eleitores têm mais uma ferramenta para auxiliar na escolha de um candidato a um cargo político, shop seja para deputado ou senador. A ONG Transparência Brasil disponibilizou em seu site um link que possibilita ao usuário pesquisar a ficha completa do candidato.

Além disso, more about a ferramenta permite que os eleitores vejam, no caso do candidato estar tentando a reeleição, como o deputado utilizou sua verba de gabinete, que propostas fez, que bens declarou à justiça eleitoral e se está envolvido em algum processo judicial.

Confira aqui o link do site

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Eleitor usa sites e blogs como arma

O presidente palestino, approved Mahmoud Abbas, disse hoje que grupos armados palestinos haviam acertado suspender o disparo de foguetes contra Israel a partir da Faixa de Gaza, mas militantes disseram que a adoção de tal medida dependeria de as forças israelenses interromperem sua ofensiva.

"Ontem, todas as facções se encontraram e acertaram parar com todas as ações que podem oferecer pretextos para que nos ataquem", afirmou Abbas, em um discurso proferido na cerimônia de ingresso de 500 recrutas nas forças presidenciais de segurança.

Israel, que desocupou a Faixa de Gaza um ano atrás, vem realizando ataques aéreos e por terra contra o território alegando que tenta impedir os militantes de disparar foguetes e que tenta obrigá-los a libertar o soldado do Estado judaico capturado em junho.

O governo israelense rejeitou a exigência feita pelos militantes de trocar o militar, cabo Gilad Shalit, por milhares de palestinos mantidos nas prisões de Israel. Cerca de 180 palestinos, por volta de metade deles civis, foram mortos na ofensiva militar do Estado judaico.

Khader Habib, líder político do grupo Jihad Islâmica, afirmou haver uma "tendência geral" entre a maior parte das facções que participaram do encontro de ontem com Abbas de aceitar a paralisação dos ataques com foguete.

Segundo Habib, apesar de a Jihad Islâmica recusar-se a acatar qualquer acordo formal a respeito dos foguetes, o grupo não violaria um acordo firmado por outras facções.

Uma autoridade palestina familiarizada com as negociações disse que as facções não teriam de, necessariamente, anunciar um cessar-fogo, mas que suspenderiam seus ataques se Israel fizesse o mesmo.

O movimento Hamas, atualmente no comando do governo palestino, disse que a suspensão dos conflitos dependeria de Israel parar com os ataques contra os territórios palestinos. O Hamas e a Jihad Islâmica defendem a destruição do Estado judaico.

"A suspensão das agressões contra o povo palestino contribuirá para retomar o clima de calma verificado antes do começo dos ataques por parte da ocupação (Israel)", afirmou Sami Abu Zuhri, porta-voz do Hamas.

A Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), cujo braço armado também realiza ataques com foguete a partir da Faixa de Gaza, disse que não se curvaria às pressões dos EUA e de Israel e que rejeitava a idéia de suspender o lançamento dos foguetes.

Hoje, na Faixa de Gaza, soldados israelenses mataram um palestino que, segundo os militares, aproximou-se de uma cerca de fronteira carregando um saco do qual saíam fios brancos e ignorando os tiros de advertência. Forças de segurança palestinas disseram que o homem era um civil.

Em seu discurso, Abbas afirmou que os palestinos elaboravam um plano para ser apresentando à Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de reavivar as negociações de paz, hoje paralisadas.

O presidente não ofereceu detalhes sobre o plano, mas disse que países árabes também participavam da elaboração dele.

Abbas ainda exigiu, como os grupos militantes responsáveis pela captura do soldado israelense, a libertação dos palestinos mantidos presos em Israel e afirmou que o mundo não deveria se esquecer do sofrimento deles.

"Quando eles falam sobre a questão do soldado – a questão humanitária –, eles precisam se lembrar de que milhares de palestinos estão atrás das grades. Entre esses palestinos há mulheres, pessoas doentes, idosos e crianças. São seres humanos que merecem ser tratados humanamente", disse Abbas.

O presidente também conclamou a comunidade internacional a dar mais atenção ao conflito israelo-palestino agora que uma trégua patrocinada pela ONU colocou fim aos confrontos entre Israel e a guerrilha libanesa Hezbollah.

"Também queremos nos livrar da agressão que começou antes (da guerra no Líbano) e que ainda não terminou. Queremos o fim dessa agressão", afirmou Abbas, elogiando a "resistência do povo libanês, que se manteve firme, protegendo sua terra natal".

 

Uma juíza federal em Detroit ordenou hoje que o governo Bush interrompa o programa nacional de escutas telefônicas da Agência de Segurança Nacional, cure dizendo que ele viola a Constituição dos EUA.

A juíza Anna Diggs Taylor disse que a controvertida prática de grampear telefonemas sem permissão, website like this conhecida como o "Programa de Vigilância do Terrorismo", ampoule viola direitos de liberdade de expressão, proteções contra investigações injustas e o controle constitucional da Presidência.

A determinação marcou um revés para o governo Bush, que havia pedido para que o processo, promovido pela União Americana das Liberdades Civis, fosse retirado. O argumento utilizado era que qualquer ação do tribunal sobre o caso colocaria em jogo os segredos de uma guerra contínua contra o terrorismo.

 

A fatia da Vivo na base de usuários de telefonia celular do Brasil voltou a cair em julho, story desta vez para 30, purchase 77%, segundo dados divulgados hoje pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os números também mostram novo avanço da TIM em direção ao primeiro lugar do ranking, com 24,57%.

No mês anterior, em junho, a Vivo tinha 31,09%, enquanto a TIM respondia por 24,36% do mercado.

A Vivo, que já chegou a deter participação de 56% do mercado brasileiro, vem continuamente perdendo terreno desde pelo menos abril de 2005 (quando a Anatel passou a disponibilizar a posição das operadoras e a empresa tinha fatia de 38,82%).

Já a segunda maior operadora em número de usuários, TIM, do grupo Telecom Italia, vem crescendo desde novembro do ano passado, quando tinha 23,01%, contra 35,40% da Vivo.

Em julho, a operadora italiana reduziu a distância que a separa da empresa controlada pelos grupos Telefónica e Portugal Telecom a 6,2 pontos percentuais.

O Morgan Stanley divulgou nota hoje afirmando que prevê uma mudança no primeiro lugar do mercado brasileiro de telefonia celular no final do primeiro semestre de 2007. O banco afirma que a performance da Vivo está decepcionando em termos de adições líquidas frente à TIM e à Claro, do grupo mexicano América Móvil.

Segundo o Morgan, enq uanto a Vivo teve participação em adições de novos clientes de 7,9% em julho, a TIM obteve 39,5% e a Claro 25,7%.

Em julho, segundo os dados da Anatel, a Claro manteve a terceira posição no mercado, com fatia de 22,87%, ligeira evolução ante os 22,83% de junho.

Em quarto aparece a Oi, do grupo Telemar, com market share de 13,19% em julho, ante 13,12% em junho.

 

Uma bomba lançada por um avião de guerra dos Estados Unidos no sudeste do Afeganistão matou 12 policiais de fronteira e feriu outros dois hoje, dosage informou o administrador da localidade.

O incidente aconteceu próximo da fronteira com o Paquistão em Paktika, for sale disse o administrador Akram Ekhpul Wak. Um porta-voz do Exército dos EUA disse que estava investigando o caso. Os EUA estão encarregados de manter a segurança em Paktika.

O administrador disse que o governo da região vai abrir inquérito para investigar o incidente. Nenhum outro detalhe foi fornecido.

Mais cedo, information pills um atentado suicida próximo a um posto policial na província de Uruzgan, ao sul do país, deixou sete policiais feridos, sendo três gravemente, afirmou o chefe da polícia local.

O chefe da polícia de Uruzgan, Mohammad Qasim, disse que o suicida detonou os explosivos que estavam amarrados ao seu corpo enquanto era perseguido por policiais.
"Recebemos informações sobre o ataque suicida e estávamos perseguindo-o", disse ele.

O porta-voz do Talibã Qari Mohammad Yousuf disse que o grupo havia realizado o ataque e que o suicida era afegão. Ele acrescentou que diversos policiais foram mortos.
Um outro ataque a um comboio liderado por soldados norte-americanos na província vizinha de Kandahar feriu um soldado estrangeiro.

Os ataques são os últimos num crescente ciclo de violência no país, especialmente no sul talibã e no leste, que levaram o país a seu pior período de violência desde 2001, quando o regime islâmico foi derrubado no Afeganistão.

 

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deu US$ 1, illness 2 milhão a um programa brasileiro que visa a proteger e melhorar a gestão ambiental da bacia do Alto Uruguai, this afirmou o banco ontem à noite.

As verbas são destinadas à elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável para a região do Alto Uruguai, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, com o objetivo de proteger sua atuação na preservação do Aqüífero Guarani.

O Aqüífero Guarani é uma das maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo, com uma área de 1,18 milhão de quilômetros quadrados, estendendo-se desde o Centro-Oeste brasileiro até regiões da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, disse o BID.

"Cerca de 15 milhões de pessoas vivem na área do Aqüífero Guarani, e até 500 cidades, de forma parcial ou total, suprem suas necessidades de água com ele", disse Kleber Machado, chefe da equipe do BID.

As bacias hidrográficas dos Rios Paraná, Paraguai e Uruguai fornecem água para o aqüífero, e o Rio Uruguai é o mais importante para a conservação, pois é o que gera mais poluição, afirmou o BID.

A perfuração descontrolada de poços e a poluição na área de absorção do aqüífero são as maiores ameaças ao sistema subterrâneo.

"Devido à enorme magnitude do aqüífero, que inclui rios regionais e transnacionais, a melhora na gestão tem de começar com uma bacia por vez, mas de modo coordenado e participativo", acrescentou Machado.

Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul propuseram um plano para o lado brasileiro da Bacia do Uruguai como um ponto de partida para a bacia inteira.

A iniciativa deve começar com um diagnóstico da região, com um sistema de monitoramento e avaliação e um plano de ação para investimentos, além de uma estrutura institucional para a implementação do projeto.

 

O volume de endividados no Brasil cresceu quase 90% em julho deste ano comparado a igual mês de 2005. As informações cruzadas na base de dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) revelam um cenário alarmante de inadimplência no País. As inclusões, dosage isto é, this web registros de CPFs de pessoas que não honraram suas dívidas alcançaram o maior crescimento deste ano, approved superando em 89,24% o volume verificado no mesmo período em 2005.

A comparação com os registros realizados no mês de junho deste ano também aponta acréscimo. Entre julho e junho, o volume de registros de inadimplência que ingressaram na base de dados do SPC Brasil foi 41,65% superior no último mês.

Na comparação dos primeiros sete meses de 2006 com igual período de 2005, o incremento de registros de inadimplência também foi significativo alcançando 34,73% este ano.

Quanto às consultas ao SPC, espécie de termômetro das vendas a prazo, o movimento entre julho de 2006 e o mesmo mês do ano passado apresentou crescimento de 5,02%. Na comparação com junho deste ano, o movimento foi negativo com decréscimo de 0,97%.

Eleição
Este ano, a inadimplência já havia mostrado sua força em fevereiro quando o volume de registros no SPC superou em 59.56% as inclusões de fevereiro de 2005. A empresa de análise de crédito, há época, observou que quanto mais recurso disponível, mais inadimplência e aconselhou lojistas a não alongarem demais os prazos de pagamento em suas vendas. O fato de 2006 ser um ano eleitoral já sinalizava a possibilidade de maior disponibilização de recursos ao mercado.

De acordo com o presidente do SPC Brasil, Araken de Carvalho Novaes, a explicação para o alto índice de registros de inadimplência está em fatores como a expansão de parcelas de baixo valor para crediário, oferecida pelo varejo, as inclusões de registros originadas nas empresas fornecedoras de infra-estrutura e a ampliação do acesso ao crédito aos consumidores das classes D e E. “Essa nova classe de compradores, ao buscar os prazos dilatados, arrisca-se à inadimplência. São consumidores com menos fôlego financeiro, mais susceptíveis ao desemprego e sem uma reserva, sem poupança”, avalia.

Parte dos registros verificados no sétimo mês deste ano pode ser resultado de descumprimento de pagamento sobre dívidas assumidas ainda no final de 2005, segundo Novaes, e não apenas no Dia das Mães, Dia dos Namorados ou compras realizadas em função da Copa do Mundo. “As pessoas pagam as primeiras prestações e, lá na frente, por alguma eventualidade, se embaraçam”, reitera.

Outro agravante da inadimplência, de acordo com o dirigente, está no crédito consignado. A matemática é simples, mas nem sempre é aplicada mostra ao comentar que “quando uma pessoa que ganha mil reais por mês compromete 30% da renda, precisará aprender a viver com R$ 300 a menos por um período”.

A soma de todos esses elementos não está permitindo que as exclusões de registros do SPC Brasil acompanhem o ritmo necessário para manter o equilíbrio. O movimento de retiradas de registros da base de dados, em julho, foi de apenas 19,81% superior ao mesmo mês de 2005. Distante dos quase 90% de registros realizados. Na comparação com junho, ainda menos consumidores estiveram dispostos a deixar a condição de devedores. As exclusões caíram 23,40%. 

Fim de ano
Otimista ao projetar o Natal deste ano para o comércio diante de tanto consumidor sem crédito, o presidente do SPC Brasil acredita que nos próximos 120 dias é possível reverter o quadro. Ele reforça a percepção de que as campanhas de recuperação de crédito promovidas pelas Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) no País podem ser um dos caminhos para direcionar o 13º salário a saldar dívidas e abertura de novas oportunidades de crédito.

 

 

Uma troca de correspondências entre o suspeito John Mark Karr e um professor que havia feito documentários sobre o notório assassinato da menina norte-americana JonBenet Ramsey foi essencial para sua prisão, more about uma década depois do crime, information pills afirmou um detetive particular.

Karr, side effects 41, foi preso na quarta-feira em Bangcoc, sob suspeita de ligação para o crime, que até hoje não foi solucionado e para o qual durante muito tempo os pais da menina foram os maiores suspeitos.

Há quatro anos, Karr iniciou uma troca de centenas de e-mails com o professor de jornalismo da Universidade do Colorado Michael Tracey, revelando informações importantes sobre a morte da garota, que tinha 6 anos, afirmou o detetive Ollie Gray ao jornal Rocky Mountain News.

"O suspeito falou de ter estado lá, de ter feito isso e aquilo, e de saber disso e daquilo", afirmou Gray. "Ele tinha um monte de coisas que não tinham aparecido antes. Não faziam parte das coisas a que a imprensa tinha tido acesso."

Tracey produziu três documentários sobre o crime, que aconteceu em Boulder, no Colorado, e defendeu os pais da menina, John e Patsy Ramsey, encarados como os principais suspeitos. Patsy morreu de câncer no fim de junho.

O professor de jornalismo trabalhava junto com o detetive particular, que havia sido contratado pela família Ramsey, e com o ex-detetive da polícia de Colorado Springs Lou Smit.

Karr interessou-se pelo documentário Quem Matou JonBenet Ramsey?, feito por Tracey, e começou a mandar e-mails para ele, disse Gray. Ele afirmou que o documentarista acabou ficando perturbado com a correspondência e resolveu mantê-la.

O professor de jornalismo não quis falar sobre a investigação sobre Karr, mas, segundo o jornal Rocky Mountain News, disse: "Acredito que ele tem o direito de ter sua inocência presumida. Envolvi-me nisso, por dez anos, porque acredito que esse direito nunca foi estendido aos Ramsey, e isso foi errado."

Gray disse que ele e seus auxiliares pressionaram o promotor de Boulder a investigar Karr, mas as autoridades relutaram. Gray esteve a ponto de ir a Paris por conta própria, para confrontar o suspeito sozinho.

Os promotores interrogaram Tracey em junho, e "então eles ficaram sérios de verdade, e com bastante pressa", disse Gray. "Michael Tracey foi essencial nessa investigação", afirmou Susan Stine, uma amiga da família Ramsey, ao Rocky Mountain News. "Ele foi essencial por ter forçado essa pessoa (Karr) a falar."

Karr, de 41 anos, afirmou hoje, em Bangcoc, que amava a menina e que a morte dela foi um acidente. "Eu estava com JonBenet quando ela morreu", disse o professor do primário, acusado de homicídio doloso, sequestro e abuso sexual de menor de idade, quando questionado sobre se havia sequestrado a menina. "A morte dela foi um acidente."

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O ex-presidente Belisario Betancur foi citado hoje a comparecer pela defesa de um coronel aposentado e que é processado por desaparecimento no caso do Palácio de Justiça, page ocupado por guerrilheiros em 1985, cheap informaram fontes judiciais.

A citação do ex-governante do Partido Conservador (1982-1986) foi solicitada durante o julgamento do coronel Alfonso Plazas Vega, então responsável pela operação da retomada do Palácio de Justiça de Bogotá.

Para a defesa, é importante que Betancur explique quais foram os procedimentos seguidos para ordenar a retomada da sede judicial, ocupada entre 6 e 7 de novembro de 1985 por guerrilheiros do dissolvido Movimento 19 de Abril (M-19).

Também foram citados como testemunhas os generais (aposentados) Rafael Zamudio Molina e Jesús Armando Arias Cabrales, como comandantes e chefes da operação.

As fontes destacaram que Betancur poderá responder às perguntas através de declarações juramentadas sem que tenha que se apresentar na sala da audiência, por se tratar de um ex-presidente.

Plazas Vega é processado por suposta responsabilidade no desaparecimento de onze empregados da cafeteria do destruído Palácio de Justiça e da guerrilheira do M-19 Irma Franco, enquanto os generais aposentados deverão assinalar quais eram as funções do ex-coronel na operação de retomada.


 

Uma decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira devolveu à União 485 mil hectares de terras griladas em Pauini, treatment no sul do Amazonas – área que já pertenceu ao município de Lábrea. "Há uma demanda muito grande por terras em Lábrea. Nós estamos com a previsão de criar lá vários projetos sustentáveis", side effects declarou hoje a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado, Socorro Feitosa.

Ela informou ainda que três equipes do Incra estão na região, onde deverão permanecer até o final do mês. "Estamos atualizando nosso levantamento fundiário no sul do Amazonas" contou. "Ainda não temos uma destinação para a área em questão nem sabemos quantas pessoas vivem lá, mas em breve disporemos desses dados".

A decisão do CNJ foi motivada por uma denúncia da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra, formalizada em fevereiro deste ano. Mas o caso é bem mais antigo e remonta ao século 19. No relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ocupação de terras públicas na região amazônica, conhecida como CPI da Grilagem, há 16 páginas sobre Mustaf Said. Elas contam que, em 1898, o governo do Amazonas expediu à família Said títulos de propriedade das glebas São Pedro e São Pedro I, com 660 e 740 hectares, respectivamente.

Em 1974, graças a uma ação de usucapião julgada em tempo recorde (dois meses) pelo juiz Rui Morato, da comarca de Lábrea, Mustaf Said conseguiu unificar os lotes. O registro de suas propriedades foi ampliado para os 485 mil hectares em questão. Em 2001, como um dos resultados das investigações da CPI da Grilagem, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou esse títulos de propriedade. Mas o latifundiário – que já foi prefeito de Lábrea por dois mandatos – recorreu da decisão. No ano passado, ele conseguiu que o Conselho de Magistratura do tribunal invalidasse a decisão da corregedoria.

A procuradoria federal especializada junto ao Incra, então, recorreu ao Conselho Nacional de Justiça, orgão ficalizador do poder Judiciário. Uma nota publicada no site do conselho informa que além da anulação da decisão do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas, o parecer determina um prazo de cinco dias para que os Cartórios de Registro de Imóveis cancelem o registro desses 485 mil hectares.

O chefe da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas, Mário Adolfo, informou que os desembargadores não comentarão o caso. "Mas a gente precisa destacar que essa decisão do CNJ confirma a medida já tomada pela nossa corregedoria, em 2001", avaliou. O chefe estadual da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra, Mário Braule, também preferiu não dar entrevistas. Ele apenas comentou o fato de que a decisão do CNJ obriga os cartórios a invalidarem a matrícula dos dois imóveis em nome de Mustaf Said.

 


A companhia General Electric (GE) anunciou hoje a reorganização imediata de suas operações em quatro divisões, viagra 40mg frente às seis atuais, more about com o objetivo de aumentar a eficácia e a rentabilidade de seus negócios.

A divisão de Tecnologia incluirá as operações relacionadas com aviação, medical transporte e assistência sanitária, entre outras.

A de Energia abrangerá as operações vinculadas ao setor energético e à água, e a de Capital incluirá todas as atividades relacionadas com os serviços financeiros que oferece às empresas.

A quarta divisão é a NBC Universal, que não varia sua colocação e reúne os negócios relacionados com a comunicação e o entretenimento.

O presidente e executivo-chefe de GE, Jeff Immelt, lembrou em comunicado de imprensa que a companhia simplificou de maneira notável sua estrutura nos últimos anos, desde as 11 divisões em que distribuía suas atividades em 2001 às quatro atuais, a fim de ganhar em eficácia, entre outros objetivos.

A companhia americana, que opera em mais de cem países e emprega cerca de 300 mil trabalhadores no mundo todo, registrou um corte de 6% em seu lucro líquido ao término do segundo trimestre de 2008 em relação ao mesmo período do ano anterior e uma alta de 11% em seu faturamento.


 



O presidente colombiano, treat Álvaro Uribe, check assinou hoje uma lei aprovada pelo Congresso para aumentar as penas por delitos sexuais.

A nova lei endurece as penas por estupro, viagra 60mg abusos sexuais e proxenetismo, em mais de um terço em relação às estabelecidas até agora no Código Penal, assinalaram fontes do Executivo.

O estupro, que era punido com penas de entre 8 e 15 anos, agora vale sentença de 12 a 20 anos.

Para o ato sexual violento, que até agora tem prisão de 3 a 6 anos, a pena passará a entre 8 e 16 anos.

Para quem abusar de uma pessoa que não tem condições de resistir ou está inconsciente, ou em condições de inferioridade psíquica que lhe impeçam de compreender a relação sexual ou dar o consentimento, a condenação vai de 12 a 20 anos de prisão.

No caso da indução à prostituição ou proxenetismo, a pena ficou de 10 a 22 anos.

Também serão punidos aqueles que tirarem fotos, filmarem, venderem, comprarem, exibirem, ou que de qualquer forma comercializem material pornográfico no qual participem menores de idade.

Nesses casos de pornografia com menores, os autores incorrerão em prisão de 10 a 14 anos, segundo a nova lei.


 

Manchas pelo corpo, this desânimo, prostate esquecimento, agressividade e dificuldade de aprendizagem são alguns dos sintomas apresentados por crianças e adolescentes vítimas de violência. Para auxiliar no combate a esse tipo de abuso, o Ministério da Educação e a Universidade Federal de Santa Catarina estão capacitando 6,4 mil profissionais da educação e 900 conselheiros tutelares de 20 estados e do Distrito Federal, por meio do Projeto Escola Que Protege.

O curso, que foi dividido em duas fases, uma a distância e uma presencial, ensina os professores a reconhecer os alunos que têm seus direitos violados.

Na primeira fase do curso, que começou em junho e termina neste mês, as aulas foram a distância, por meio da internet e de quatro teleconferências. Nelas, os professores receberam orientação para reconhecer os casos de maus tratos contra estudantes, e quais medidas devem ser tomadas, quando for constatado o abuso.

No Brasil, os casos de violação dos direitos da criança e do adolescente ainda são muito freqüentes, principalmente nos estados do Norte e Nordeste.

Segundo a coordenadora técnica do projeto no Ministério da Educação, Vera Regina Rodrigues, ainda é necessário divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente nas salas de aula para que os alunos não tenham seus direitos violados. 

“No Brasil inteiro, ainda temos muitas crianças e adolescentes com seus direitos violados, seja o direito à vida, o direito à alimentação, o direito de viver em comunidade. Ainda é preciso ter o Estatuto da Criança e do Adolescente para reforçar esses direitos, e é necessário que ele seja trabalhado nas escolas e com os professores”, afirmou Vera.

O diretor da Escola de Ensino Fundamental 406, de Santa Maria, no Distrito Federal, Eduardo Rodrigues, participa do projeto e considera importante o trabalho de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente. “O ponto principal do projeto está no Estatuto da Criança e do Adolescente, que vem para direcionar e para ajudar a combater a violência”, concluiu o diretor.

Na quarta e última teleconferência, realizada ontem, os mais de 7 mil profissionais que participam da primeira fase do projeto aprenderam a reconhecer os sintomas, causas e conseqüências dos abusos e de que forma a criança pode ser prejudicada por causa dessa violação.  

A próxima etapa do curso será realizada em 17 universidades federais e quatro estaduais, com aulas presenciais. Os cursos têm carga horária mínima de 20 horas.

 

Depois de 27 anos de luta, pill os índios Krahô-Kanela conseguiram sua terra. Hoje, order os presidentes do Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), rx Rolf Hackbart, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, assinaram uma portaria que autoriza a obtenção de dois imóveis rurais para a constituição da reserva indígena no Tocantins.

De acordo com o presidente da Funai, a obtenção das fazendas Retiro do Cocal e Lago do Jacaré, que juntas somam 7.153 hectares, no município de Lagoa da Confusão, foi “a melhor solução possível” para o impasse. “Fizemos vários estudos para determinar onde poderia ser uma terra indígena tradicional, e não houve nenhuma condição de se fazer isso, nem por meio de análise de tempo histórico reconhecível e nem na memória deles também”, explicou Gomes.

Segundo ele, hoje os Krahô-Kanela, vivem na cidade de Gurupi (TO), ao lado de uma chácara, e recebem mantimentos por meio do programa Fome Zero, do governo federal.

Na avaliação do presidente do Incra, a solução para o território dos Krahô-Kanela é uma ação de governo. De acordo com Hackbart, a responsabilidade de desapropriar a área para os índios é da Funai, só que o órgão não tinha o recursos para isso. Então, o Incra fez a avaliação do imóvel, negociou com o proprietário e aprovou o repasse do dinheiro.

“A portaria que assinamos hoje é um plano de trabalho em conjunto, em que estamos repassando R$ 8 milhões para a Funai. Com isso, ela vai desapropriar a área e obter o imóvel”, disse Hackbart.

Para ele, as terras são “as melhores que conseguiram obter na região”. “Os Krahô-Kanela não abrem mão da região. Eles dizem que têm tradição ali e, dado o desespero deles, nós obtemos esse imóvel”, afirmou.

Os presidentes do Incra e da Funai não fixaram uma data para a conclusão do processo, mas garantiram que antes do final do ano os índios já estarão nas terras.

Gomes informou que vai tentar conversar com o fazendeiro para ele permitir que os índios entrem na terra para ao menos iniciar o processo de preparação da roça. Desse modo, quando terminar o processo de desapropriação, ela já estaria pronta para o plantio.

 

O pedido de extradição do ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner estava sendo analisado pelo Ministério da Justiça antes do falecimento do ex-ditador em um hospital ontem, salve em Brasília. Ele vivia na cidade desde 1989, ailment quando recebeu asilo político do governo brasileiro.

A extradição foi pedida pelo governo paraguaio há cerca de três anos, de acordo com a diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Izaura Miranda. “O processo não foi arquivado, o pedido não foi indeferido pelo governo brasileiro, o processo estava sendo analisado”, afirma.

Após o falecimento do ex-ditador, a organização não-governamental Comissão de Justiça e Paz do Paraguai (Serpaj) criticou o governo brasileiro, afirmando que ao conceder o asilo político impediu que Stroessner fosse submetido à justiça paraguaia. A Serpaj estima que durante o governo do ex-ditador, que durou de 1954 a 1989, cerca de 350 pessoas desapareceram e mais de três mil morreram.

Izaura Miranda afirmou que o governo brasileiro seguiu os procedimento legais para conceder o asilo político e questionou a demora do governo paraguaio em pedir a extradição do ex-ditador. “O asilo foi concedido em 1989, então o Paraguai já teria documentos para pedir a extradição dele. Por que não houve interesse? Por que só agora eles estariam interessados nessa extradição?”

 

A Petrobras arrematou hoje 34 blocos no Golfo do México, viagra 100mg em licitação onde houve um forte interesse da indústria para exploração de petróleo em águas profundas, check elevando para mais de US$ 462 milhões o arrendamento de áreas na parte ocidental da região, erectile o nível mais alto em oito anos.

A Petrobras foi a empresa que mais arrematou blocos, segundo nota da companhia, ficando à frente da BP, que levou 31 blocos; da Hess Corporation, com 30; da Shell, com 28, e da Kerr-McGee, com 27 blocos.

A Petrobras desembolsará pelas concessões US$ 45,5 milhões, informou a empresa em um comunicado. "O próximo passo da Petrobras será a realização de estudos geológicos detalhados da região, a fim de localizar possíveis áreas para perfuração de poços exploratórios", disse em nota.

No dia anterior, a estatal havia anunciado o aumento da sua participação no desenvolvimento das descobertas dos campos de Cascade e Chinook, também no Golfo do México.

Em seu plano de negócios para o período 2007-2011 a Petrobras elegeu o Golfo do México e a África como focos da sua exploração fora do País.

Segundo a estatal, a participação no leilão teve por objetivo consolidar sua posição em duas áreas que são focos da sua atividade: as águas ultraprofundas no quadrante Keathley Canyon e as águas profundas na região de Garden Banks.

As vendas no leilão de ontem, em Nova Orleans, foram puxadas por 541 ofertas por 381 campos, o número mais alto de ofertas em nove anos, disse o diretor do Serviço de Administração de Minerais dos Estados Unidos (MMS, na sigla em inglês), Chris Oynes.

"O nível de atividade salienta a importância do Golfo do México para a produção de energia doméstica e para o interesse da indústria de petróleo e gás em expandir suas operações no fundo do mar", disse Oynes.

Dois ou três dos campos que conseguiram mais ofertas foram provenientes de 400 metros ou mais, mas campos mais rasos também despertaram interesse, indicando progresso no foco da indústria em explorar gás em águas menos profundas, disse o MMS em um comunicado.

 

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