A Petrobras abriu na sexta-feira (30) uma chamada de propostas para contratar biometano, um combustível renovável gerado de resíduos orgânicos. A empresa busca preparar contratos de fornecimento que poderão entrar em vigor a partir do ano que vem.
O processo visa avaliar condições de mercado para eventuais acordos com duração de até uma década, podendo incluir a compra de Certificados de Garantia de Origem (CGOB). A iniciativa integra a estratégia de descarbonização da estatal e a adequação à Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024).
Segundo a companhia, o biometano poderá substituir parte do consumo de gás natural em suas refinarias e outras unidades industriais. As propostas não são vinculantes e serão julgadas com base em critérios como prazo de início do fornecimento, maturidade dos projetos e competitividade.
A Lei do Combustível do Futuro estabeleceu uma meta nacional inicial de aquisição de 504 mil metros cúbicos de biometano por dia, considerando todos os agentes obrigados. A definição das metas individuais das empresas caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A expectativa é que as metas preliminares para 2027 sejam divulgadas em dezembro deste ano, sendo consolidadas definitivamente em março do ano que vem. Produtores que atendam aos requisitos técnicos e regulatórios podem participar da chamada, apresentando empreendimentos em operação ou em desenvolvimento.
O prazo para cadastro no sistema da Petrobras e solicitação de participação termina em 11 de dezembro. Já o período para envio das propostas vai de 14 a 22 de dezembro. Contratos apenas de Certificados de Garantia de Origem poderão ter prazo máximo de dois anos.
