O Ministério Público do Mato Grosso recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as candidaturas de cinco parlamentares citados no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas que haviam sido aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público pede a cassação da candidatura das candidaturas dos deputados federais Ricarte de Freitas (PTB-MT), drug medications Pedro Henry (PP-MT), dosage Celcita Pinheiro (PFL-MT) e Wellington Fagundes (PL-MT), além da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que é candidata ao governo do estado.
Também foi pedido o indeferimento do ex-senador Carlos Bezerra, citado pela CPI e que concorre a uma vaga de deputado federal pelo PMDB-MT, e do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), que ficou fora do relatório final, mas foi citado em investigações da CPI. Serys e Paes de Barros são candidatos ao governo do Mato Grosso.
O Ministério Público também pede o cancelamento das candidaturas de dois deputados estaduais que buscam reeleição: José Riva (PP) e Humberto Bosaipo (PFL), além de Fábio Martins Junqueira (PFL), que concorre a federal. O ex-deputado estadual Emanuel Pinheiro, que tenta uma vaga na Assembléia Legislativa pelo PL, também foi impugnado pelo Ministério Público.
De acordo com o TRE, com exceção dos recursos de Carlos Bezerra, Ricarte de Freitas e Celcita Pinheiro, que ainda aguardam apreciação da presidência do tribunal, os demais já foram encaminhados para o TSE.
A responsabilidade dos recursos é do procurador regional eleitoral substituto em Mato Grosso Luís Eduardo Marrocos de Araújo. Ele defende que deve ser levada em conta pela Justiça Eleitoral, ao conceder registro de candidatura, o passado idôneo para o exercício de cargos eletivos (artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal).
"Temos visto que parcela significativa de nossos agentes políticos têm se envolvido insistentemente em fatos moralmente reprováveis, como a Operação Sanguessuga, Arca de Noé e com a recentíssima Operação Dominó no estado de Rondônia. Tais fatos demonstram claramente que muitos de nossos mandatários não têm capacidade moral para conduzir mandatos eletivos. Muitos deles jamais poderiam ter sido admitidos a concorrer em pleitos eleitorais", sentenciou o procurador.
A tese sustentada por Luís Eduardo é a de que se aplica aos candidatos a cargos dos Poderes Legislativo e Executivo o procedimento de investigação moral aplicável a candidatos a cargos do Poder Judiciário, conforme dispõe a Lei Complementar nº 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).
"Não é possível que somente juízes, promotores, policiais e servidores públicos em geral tenham de provar serem cidadãos moralmente idôneos para exercerem suas funções. Com ainda mais razão, os representantes do povo, aqueles que têm a alta missão de decidir sobre os destinos da nação, também devem sujeitar-se a esse controle", concluiu o promotor.
Segundo o calendário eleitoral, todos os recursos deveriam ser julgados pelos ministros do TSE até o próximo dia 20, mas como o número de processos, em todo o país, passa de 900, é provável que o tribunal continue a julgar as matérias além deste prazo.
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos autorizou na quinta-feira a construção de uma cerca ao longo de regiões da fronteira com o México, sales numa votação que críticos afirmam, tem mais a ver com a política de ano eleitoral do que com a contenção da imigração.
A Casa (equivalente nos EUA à Câmara dos Deputados) aprovou o projeto republicano por 283 votos favoráveis a 138 contrários. A proposta pede a construção de uma cerca de por volta de 1.126 quilômetros ao longo da fronteira com o México, que é de 3.200 quilômetros.
Opositores democratas disseram que a medida tem o objetivo de ajudar os republicanos nas eleições legislativas de 7 de novembro. "Isso serve para marcar pontos pol íticos que serão usados em demagogia em anúncios de 30 segundos", disse o representante Steny Hoyer, um democrata de Maryland.
O presidente norte-americano, George W. Bush, defende uma legislação mais inclusiva e um programa de convite a trabalhadores. Ele falou sobre isso em encontro com republicanos da Casa no Congresso na quinta-feira.
Mas a questão divide os republicanos. Muitos acreditam que o projeto, que veio do Senado, daria anistia a pessoas que violaram as leis norte-americanas e argumentam que seria difícil aprovar uma ampla lei sobre imigração neste ano.
Os líderes da Casa pretendem, em vez disso, aprovar uma série de medidas de segurança de fronteira antes de os parlamentares deixarem o Congresso para fazerem campanha eleitoral.
O vice-presidente paraguaio, for sale Luis Castiglioni, stomach disse na quinta-feira que seu país busca acordos fora do Mercosul, sem deixar de lado a intenção de melhorar o bloco comercial com conflitos internos. Paraguai e Uruguai pedem insistentemente aos membros maiores do grupo, Argentina e Brasil, um melhor acesso aos mercados para desenvolver suas economias e reduzir assimetrias.
Montevidéu e Assunção anunciaram recentemente que poderiam pedir autorização aos outros sócios para assinar acordos fora do bloco. As regras do Mercosul, grupo ao qual a Venezuela se juntou em julho, impedem que seus integrantes fechem acordos bilaterais fora do bloco, sem a autorização dos demais membros.
O vice paraguaio se reuniu na quinta com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, para perguntar sobre os avanços deste país nas negociações bilaterais. "Vázquez me falou de um conceito aberto de regionalismo, com o qual estou plenamente de acordo. Isto é, aprofundar o Mercosul e torná-lo realidade, ao mesmo tempo que buscamos avançar para o mundo", disse Castiglioni a jornalistas.
"O tamanho de nossas economias alcança somente 5% do Produto Interno Bruto total do Mercosul, então não acho que buscar acordos fora do bloco afete o coração do Mercosul", acrescentou. O Uruguai busca ampliar seu com ércio com os Estados Unidos e não descarta a assinatura de um tratado de livre comércio.
Castiglioni disse que as negociações do Uruguai com países de fora do bloco podem servir como experiência para que o Paraguai avance no mesmo sentido.
