JÚLIA MOURA, NATHALIA GARCIA E LUANY GALDEANO
FOLHAPRESS
Os bancos ainda não conseguem renegociar dívidas pelo novo Desenrola, anunciado pelo governo federal na segunda-feira (4). Segundo as instituições, ainda faltam liberações por parte do Ministério da Fazenda e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para que os devedores repactuem o saldo devedor.
Os bancos dizem aguardar autorizações para a liberação das garantias do FGO (Fundo de Garantia de Operações), mecanismo que cobre parte das perdas das instituições em caso de inadimplência.
Também ainda estaria faltando o detalhamento pela Fazenda dos descontos a serem ofertados nas negociações parceladas, de acordo com cada tipo de dívida e prazo de pagamento, além da liberação do FGTS para que parte do saldo seja utilizado pelo devedor.
Dessa forma, o Desenrola 2.0 deve estar disponível primeiro a renegociações à vista, na qual o cliente salda toda a dívida renegociada de uma vez. Segundo as instituições, essa fase vai começar ainda esta semana.
Em entrevista à reportagem, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, disse que o Desenrola é composto por uma medida provisória, publicada nesta terça, que serve de fundamento legal para outros atos normativos que destravarão o funcionamento do programa.
“Então aqui é como se fosse um encadeamento de atos normativos, então medida provisória, portarias e alteração de atos internos do fundo garantidor. O que nós estamos fazendo? Publicando esses atos. Então, o que que ainda está acontecendo durante o dia de hoje é a publicação desses outros atos, dessas alterações do estatuto para que ele possa começar a rodar”, disse.
Para agilizar o processo, diversas instituições abriram um pré-cadastro de interessados na renegociação.
Os bancos também aproveitam o lançamento do programa para oferecer condições especiais de renegociação àqueles que não se enquadram no programa do governo federal.
A reportagem visitou duas agências da Caixa no centro de São Paulo e não conseguiu informações claras sobre o início da renegociação do novo Desenrola.
Na unidade da rua da Consolação, uma cliente ouviu de uma atendente que nem a gerente sabe quando o programa deve começar. Segundo o relato, a orientação foi que correntistas podem, por ora, negociar dívidas diretamente com o banco, ainda fora do novo modelo.
Já na agência da rua Direita, outro cliente interessado foi orientado a retornar até o fim da semana, sem garantia de que o serviço já estará disponível.
A reportagem também apurou com funcionários de um banco que um novo layout já exibe informações sobre o Novo Desenrola, mas um comunicado com instruções para a operacionalização do programa ainda não foi divulgado de forma ampla.
Segundo eles, nenhuma dívida foi renegociada dentro do novo modelo até o momento nesta terça-feira (5). Por enquanto, em algumas instituições, é possível apenas manifestar interesse no programa.
NOVO DESENROLA
São elegíveis ao Desenrola 2.0 pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e dívidas de até R$ 15 mil contratadas até 31 de janeiro, que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos, nas modalidades de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Os débitos poderão ser renegociados com descontos entre 30% a 90%, a uma taxa de juros máxima de 1,99% ao mês.
A nova edição do programa também conta com linhas de renegociação para o Fies (estudantes inadimplentes), empresas (micro e pequenos negócios) e rural (agricultores familiares) .
DESENROLA FIES
Dívidas com atraso entre 91 e 360 dias: Para esse grupo, há duas alternativas principais de regularização:
- Pagamento à vista: perdão total de juros e multas, além de um desconto de 12% sobre o valor principal da dívida
- Parcelamento: retirada total de juros e multas, com o valor principal podendo ser dividido em até 150 parcelas
Dívidas com mais de 360 dias de atraso: - Estudantes que não fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico): têm direito a um desconto de 77% sobre o valor total acumulado (soma do principal, juros e multas) para a liquidação integral do saldo
- Estudantes no CadÚnico: Desconto é ainda mais expressivo, chegando a 99% do valor total da dívida para quitação completa
DESENROLA EMPRESAS
Microempresas (Procred): Voltada para negócios com faturamento anual de até R$ 360 mil - Carência: O prazo de carência foi ampliado de 12 para 24 meses, permitindo que o empreendedor tenha mais tempo antes de começar a pagar
- Prazo de pagamento: O prazo máximo da operação subiu de 72 para 96 meses (8 anos), o que ajuda a diluir o valor das parcelas no caixa da empresa
- Aumento de limites: O valor total do crédito subiu de 30% do faturamento (com teto de R$ 150 mil) para 50% (180 mil). Para empresas geridas por mulheres, o limite de crédito chega a 60% do faturamento anual (mantendo o teto de R$ 180 mil)
Micro e Pequenas Empresas (Pronampe): Empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões - Carência e prazo: Assim como no Procred, a carência foi estendida para 24 meses e o prazo total de pagamento para 96 meses
- Novo limite de crédito: O valor total de crédito disponível dobrou, passando de R$ 250 mil para R$ 500 mil
DESENROLA RURAL
É voltado especificamente para agricultores familiares, com foco prioritário naqueles considerados de baixa renda. - Reabertura de prazos: Haverá uma reabertura de prazos para que os produtores possam renegociar ou liquidar dívidas antigas. O novo prazo para adesão vai até 20 de dezembro de 2026. As condições do crédito não foram detalhadas.
- Alcance e beneficiários: Cerca de 507 mil produtores já foram beneficiados pelo programa. Com a extensão do prazo, o governo federal espera atingir mais 800 mil agricultores, totalizando 1,3 milhão de pessoas beneficiadas.
