O Observatório do Clima, que reúne 161 organizações sociais, apresentou recomendações ao governo federal para subsidiar o mapa do caminho de uma transição energética justa e planejada. O documento, encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023, enfatiza a necessidade de migrar de uma lógica de máxima exploração de petróleo para a produção mínima necessária durante a transição para fontes limpas, como solar e eólica.
Elaborado para contribuir com os órgãos responsáveis, o material inclui sugestões técnicas, regulatórias e econômicas. O prazo para a entrega do planejamento ao Conselho Nacional de Política Energética é 6 de fevereiro. Segundo Ricardo Fujii, especialista em conservação da WWF-Brasil, um mapa do caminho inclusivo reduz riscos no curto prazo e promove crescimento sustentável no longo prazo, representando uma escolha econômica racional para o Brasil.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informou que o primeiro documento sobre o tema já está em elaboração, focando em diretrizes iniciais. Baseado em um estudo de 2024, as recomendações estão organizadas em três blocos: políticas energéticas e transição, governança e institucionalidade, além de orçamento, financiamento e fundamentos econômicos.
No bloco de políticas, sugere-se calcular o mínimo de combustíveis fósseis necessários para a transição, descomissionar campos de petróleo esgotados e elaborar um cronograma para zerar os leilões de petróleo no país. Nicole Oliveira, diretora do Instituto Arayara, alerta que a expansão fóssil gera desigualdades intergeracionais, com custos climáticos, sanitários e fiscais recaindo sobre as futuras gerações.
Para governança, propõe-se fortalecer mecanismos de integração entre governo, sociedade e setor produtivo, como o Fórum Nacional de Transição Energética e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, além da criação de um órgão central para monitorar cronogramas e implementar ações. Shigueo Watanabe Jr., pesquisador do ClimaInfo, enfatiza que a mudança exige compromisso de todos os governos e engajamento do setor privado.
No aspecto financeiro, recomenda-se suspender novos leilões de petróleo com base no risco de ativos obsoletos (stranded assets), evitar antecipar receitas de recursos não explorados, encerrar subsídios a combustíveis fósseis e destinar orçamentos específicos à transição no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual.
Especialistas destacam que substituir combustíveis fósseis por energias renováveis é essencial para frear o aquecimento global, associado a eventos climáticos extremos. Sem avanços, as metas do Acordo de Paris podem não ser atingidas, agravando impactos futuros.
