YURI EIRAS
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
Assinadas em junho pelo presidente Lula (PT), as obras que envolvem o novo PAC para o complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, devem passar por lugares por onde o velho PAC já fizera intervenções, deixando projetos abandonados, ou sem o resultado esperado.
Lançado em 2008, segundo mandato do petista, o PAC destinou R$ 493 milhões ao Alemão à época, maior investimento entre as comunidades cariocas contempladas Rocinha e Manguinhos também receberam.
As obras, executadas pelo consórcio formado por Delta, OAS e a antiga Odebrecht (atual Novonor), foram posteriormente associadas a denúncias de corrupção envolvendo governo e empreiteiras.
O teleférico, símbolo maior daquele PAC, está sem funcionar há dez anos. O projeto de recuperação do transporte, assinado na gestão do ex-governador Cláudio Castro (PL) em 2024, está atrasado.
O novo PAC prevê R$ 210 milhões em investimentos para obras saneamento, iluminação, abastecimento de água e regularização fundiária no Alemão. Do montante, R$ 200 milhões serão em repasse federal, e R$ 10 milhões da prefeitura como contrapartida.
Do velho PAC, creche, centro comercial e unidades de saúde inauguradas à época estão em funcionamento. Um cinema e um espaço de cursos para crianças e adolescentes também estão ativos.
Mas a rede de saneamento e a pavimentação de ruas ficaram incompletas. Parte dos espaços de lazer, como praças, não teve manutenção e acabou abandonada pela população. Outros equipamentos, como quadras de futebol, foram reformados por moradores.
A avenida Central do complexo do Alemão, ladeira sinuosa de 700 metros que liga o bairro de Ramos ao topo do morro, tem marcas da incompletude do antigo programa.
Casas foram derrubadas para que equipamentos pesados pudessem subir até o cume do morro, onde foi construída uma das seis estações do teleférico. O local dos imóveis virou terreno concretado, sem nada no lugar. O Instituto Raízes em Movimento sugeriu ao novo PAC que o espaço vire um pomar com a plantação de frutas habituais no morro até a década de 1980. O desejo é que a via seja um corredor verde.
“Conseguimos nos últimos dois anos 2.800 novas unidades no entorno do Alemão. Porque o antigo PAC removeu muitas famílias para a construção do teleférico e ainda tem família no aluguel social. Esse é um dos problemas graves causados pelo PAC anterior”, afirma Alan Brum, coordenador do Raízes.
O instituto criou um caderno de soluções de planejamento urbano. O projeto, feito com arquitetos e urbanistas locais e estudantes da Faculdade de Arquitetura da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), foi entregue ao governo federal.
Foi em cerimônia do início das obras no Alemão, em 2008, que a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi apresentada ao público como “mãe do PAC” pela primeira vez por Lula. Dilma seria eleita presidente dois anos depois.
Dilma, à época, afirmou que o teleférico faria do Alemão um ponto turístico, discurso também incorporado ao plano de ocupação policial nas favelas, as UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora), durante mandato do ex-governador Sérgio Cabral.
Cabral foi condenado em 2018 por formação de cartel em obras em favelas e na reforma do Maracanã.
Indícios de cartel nas obras do PAC foram revelados em 2010 pela Folha de S.Paulo. Nas delações, empresários afirmaram que houve entendimento prévio entre as empresas participantes, o que incluía pagamentos ao então governador.
Acusado de cobrar 5% de propina em grandes obras, Cabral voltou a negar a acusação após sair da prisão em 2023. O ex-governador dera versões diferentes em depoimentos entre 2017 e 2019.
Lojas e agências bancárias instaladas dentro das estações do teleférico estão fechadas. A gestão do governador interino Ricardo Couto, em nota da secretaria de Infraestrutura e Obras, disse que a licitação para decidir qual empresa vai operar o sistema está em tratativas. A pasta não deu prazo para o retorno do funcionamento.
O governo do estado afirmou ainda que faz a instalação de elevadores e escadas rolantes nas seis estações e substitui peças do sistema de transporte.
Uma das empresas contratadas para recuperar o teleférico solicitou em junho a prorrogação de prazo, sob o argumento de ausência de pagamento. “Caso as medições tivessem sido regularmente liquidadas nos prazos contratuais”, diz a carta a que a reportagem teve acesso, a empresa “manteria as condições originalmente previstas de mobilização de equipes, aquisição de materiais, contratação de fornecedores”.
No velho PAC, a Caixa chamou o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) para criar uma metodologia de avaliação do bem-estar da população local. O traçado do teleférico, que construiu estações no alto das comunidades, foi feito a contragosto dos moradores, lembra Cleandro Krause, técnico do órgão.
“Havia o estranhamento de que o teleférico forçava a subir quando o morador queria, na verdade, descer. Ele levava para um lugar que não é exatamente para onde ele gostaria.”
“Nosso trabalho era, a partir do Alemão, pensando que esse era o projeto mais completo, construir uma matriz de avaliação que depois pudesse orientar a avaliação de intervenções em outras favelas”, lembra Renato Balbim, então coordenador do trabalho do Ipea.
Alan Brum afirma que um dos principais problemas do velho PAC foi a falta de escuta, o que define como “duplo monólogo” poder público e moradores com discursos paralelos.
“A relação com o poder neste novo PAC é outra, mas não porque o poder público era vilão e agora é bonzinho. Mas porque estamos construindo protagonismo na política pública de urbanização. É a população quem sugere o planejamento”, afirma.
As ações prometidas pelo atual mandato do presidente Lula estão sob o escopo do PAC Periferia Viva, com execução da prefeitura. Segundo a gestão do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), “as intervenções são definidas em plano de ação elaborado em diálogo com moradores, lideranças e instituições locais”.
Além do Alemão, Jardim Maravilha, Rocinha e Maré terão obras financiadas pelo novo PAC.
No programa de 2008, o Alemão teve o contrato com o maior aporte (R$ 493 milhões), seguido por Manguinhos (R$ 232 milhões) e Rocinha (R$ 175 milhões).
Painel do TCU (Tribunal de Contas da União), atualizado em abril de 2025, indica que, de um total de 196 obras do PAC, 138 estavam paralisadas àquela altura. Os números são compostos por dados de órgãos do governo. O Ministério das Cidades selecionou 66 territórios em 21 estados para urbanização em favelas no escopo do Programa Periferia Viva, disse a pasta em nota.
