As negociações entre Brasil e Paraguai para revisar o Anexo C do Tratado de Itaipu avançam com o objetivo de reduzir a tarifa de energia da usina hidrelétrica binacional a partir de 2027. O diretor-geral brasileiro, Enio Verri, afirmou em entrevista a jornalistas em Foz do Iguaçu (PR), nessa segunda-feira (13), que a tarifa será a menor do país, limitada aos custos operacionais, variando entre US$ 10 e US$ 12 por quilowatt/mês (kW/mês).
Em 2024, foi assinada uma ata entre os dois países prevendo essa estrutura tarifária, que considera apenas os custos operacionais. Anteriormente, o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse) de Itaipu para 2024 a 2026 foi definido em US$ 19,28 kW/mês, mas a tarifa comercializada pelo lado brasileiro é de US$ 17,66 kW/mês, graças a um aporte de US$ 285 milhões da usina para garantir a modicidade tarifária. Essa modelagem vigente é temporária e vale até dezembro deste ano, quando os países definirão a nova estrutura.
O Tratado de Itaipu, firmado em 1973, previa a revisão do Anexo C após 50 anos, regulando as bases financeiras e a precificação da energia. A geração é dividida igualmente entre Brasil e Paraguai, mas o Paraguai não consome toda sua cota de 50% e busca um preço mais alto para financiar seu desenvolvimento. Já o Brasil visa energia mais barata para os consumidores, promovendo inclusão social. Itaipu responde por cerca de 8% da energia consumida no Brasil.
Verri destacou que, para o Brasil, energia barata beneficia donas de casa, trabalhadores, estudantes e indústrias. Do lado paraguaio, o valor elevado financiaria investimentos em infraestrutura. Uma possibilidade em discussão é a venda da cota paraguaia no mercado livre de energia do Brasil. As decisões na diretoria executiva de Itaipu, com seis diretores de cada país, exigem consenso. A revisão envolve chanceleres e ministros de Minas e Energia, e precisará de aprovação parlamentar.
Com 20 unidades geradoras de 700 megawatts cada, totalizando 14 mil megawatts de potência instalada, Itaipu é a terceira maior usina hidrelétrica do mundo em capacidade e uma das que mais produzem anualmente. Ela atende 8% da demanda brasileira e 78% da paraguaia.
Atualmente, a usina passa por atualização tecnológica iniciada em maio de 2022, com duração de 14 anos e investimentos de cerca de US$ 900 milhões. O plano foca em modernizar equipamentos eletrônicos e sistemas computacionais da década de 1980, o centro de controle, unidades de geração, subestação e almoxarifados. Turbinas e barragem não estão incluídos, pois estão em boas condições.
A Itaipu também estuda aumentar a geração com mais duas turbinas ou elevar a produtividade das atuais, o que demandará estudos de impacto socioambiental e econômico. Um estudo internacional sobre isso está em preparação via licitação.
