A sentença do julgamento de três dos cinco acusados do seqüestro e assassinato do casal de namorados Liana Friedenbach e Felipe Caffé, there cost em novembro de 2003, this web poderá sair até as 23h. O júri entrou no segundo dia com a leitura das principais peças do processo, look procedimento, o que deverá durar várias horas. Em seguida, ocorrerão os debates entre a defesa e a acusação.
A definição da pena dos acusados, no entanto, poderá ficar para amanhã caso a leitura se estenda além do previsto. O julgamento reiniciou-se às 10h15, na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. O Como o processo corre em segredo de Justiça a pedido dos pais das vítimas, o teor dos depoimento dos réus e das testemunhas, interrogados ontem, não foi divulgado.
Ouvido ontem em sala separada, o pai de Liana, Ari Friedenbach, não quis ver os acusados do crime. Hoje, a mãe de Felipe, Lenice Silva Caffé, afirmou que gostaria de encontrar com os réus, apesar de não saber qual seria sua reação.
Agnaldo Pires é acusado de estupro e cárcere privado. Antônio Caetano da Silva, o Nojento, é acusado de seqüestro, estupro e cárcere privado. E Antônio Matias de Barros é acusado de colaborar no seqüestro e esconder a espingarda usada par matar Felipe. Seis homens e uma mulher compõem o júri.
Os outros dois acusados não estão participando do julgamento. O jovem R.A.A.C., conhecido como Champinha, que, de acordo com o processo matou Liana com cinco facadas, permanece na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) e deve sair em novembro, quando expira o prazo máximo de três anos de internação previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
O último envolvido no crime, Paulo César da Silva Marques, o Pernambuco, será julgado em outra data porque o advogado recorreu da sentença de pronúncia – que determina o julgamento no júri popular. Ele é acusado de ter matado Felippe a tiros de espingarda de chumbo.
O crime chocou o País. Liana, então com 16 anos, e Felipe, com 19, desapareceram no dia 31 de outubro de 2003, depois de mentir para os pais. Eles acampavam numa região isolada de Embu-Guaçu quando foram raptados e mantidos em um sítio abandonado. Caffé foi assassinado dois dias depois. Estuprada várias vezes, Liana foi morta a facadas cinco dias após o seqüestro. Os corpos foram encontrados no dia 10 de novembro de 2003.
A tributação dos recursos que as exportadoras poderão manter fora do país, hospital a partir de uma mudança na lei cambial estudada pelo governo, page está tirando o sono de técnicos da Receita Federal.
Na prática, doctor não haverá movimentação desse dinheiro no Brasil, o que impede a cobrança da CPMF, ao mesmo tempo em que o Ministério da Fazenda insiste que não pode abrir mão da arrecadação.
"Por você não ter o trânsito de recursos por instituições brasileiras, você não tem como fazer a cobrança da CPMF. Hoje, empresas com contas no exterior não estão sujeitas à CPMF lá fora, até pelo princípio da territorialidade", afirmou o tributarista Christiano Chagas Monteiro de Melo, do escritório Pinheiro Neto Advogados.
O governo avalia um pacote de medidas para modernizar a legislação cambial, que é da década de 30. Atualmente, as empresas precisam internalizar todo o faturamento obtido com as vendas externas. A idéia é permitir que as companhias possam deixar um percentual da receita fora do Brasil.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já admitiu que a maior dificuldade é criar um mecanismo para tributar os dólares que forem mantidos no exterior. Hoje, o secretário-executivo da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que existe mais de uma solução para isso em análise.
"Vamos ter que tomar a decisão sobre qual vai ser a estratégia adotada", disse Appy. Ele acrescentou ser "muito provável" que o pacote cambial seja anunciado na semana que vem, e que ser á feito via instrumento de lei, como uma medida provisória.
A entrada de moeda forte no Brasil anualmente implica em uma arrecadação equivalente a US$ 700 milhões a US$ 800 milhões com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), segundo Mantega.
A advogada Ana Claudia Utumi, sócia da Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, aponta como alternativa o auto-recolhimento da CPMF pelas empresas, mas isso seria de difícil controle e fiscalização.
Para Marcos André Vinhas Catão, sócio do escritório Vinhas Advogados, a questão da CPMF é apenas uma parte do problema. "Não há sensibilidade na Receita Federal para desoneração de atividades de exportadores. É um problema seríssimo, porque cada vez mais você tem atividades que são integradas no exterior".
Ana Claudia Utumi lembrou que o imposto de exportação hoje tem alíquota zero para praticamente todos os produtos. "É meio difícil aumentar o imposto de exportação. É uma questão difícil, mas o que podem fazer é uma alíquota baixa sobre as exportações para compensar a CPMF", opinou. "Se o governo vai permitir, por exemplo, que as empresas mantenham 20% da receita obtida com exportações lá fora, pode aplicar alíquota de imposto de exportação equivalente a um quinto da CPMF", explicou.
Qualquer que seja a fórmula encontrada pelos técnicos do governo para tributar os recursos mantidos no exterior por empresas brasileiras, poderá haver questionamento na Justiça, alertam os advogados.
"Se a saída for a tributação de movimentações financeiras ocorridas no exterior, acredito que vai haver discussão judicial", observou Monteiro de Melo, do Pinheiro Neto Advogados.
O primeiro-ministro libanês, dosage Fouad Siniora, and fez hoje um apelo à comunidade internacional para intervir e pôr fim à ofensiva israelense no país.
Siniora, em um pronunciamento televisionado, disse que mais de 300 pessoas morreram e mil ficaram feridas na ação que já dura oito dias. Ele afirmou que mais de 500 mil libaneses tiveram que deixar suas casas.
O primeiro-ministro da Itália, order Silvio Berlusconi, here reclamou hoje da tentativa de “afundá-lo na lama com intrigas” sobre si e seus ministros, em referência, aparentemente, às insinuações feitas pela imprensa sobre um suposto relacionamento entre o governante e uma de suas ministras.
Embora nenhum jornal ou outro veículo de comunicação tenha publicado a relação, a imprensa italiana comenta hoje a existência de conversas de Berlusconi nas quais ele falaria sobre seu “tórrido” romance com uma ministra, antes de esta ter sido nomeada.
A imprensa também não especifica quem é a ministra, mas aponta para a de Igualdade de Oportunidades, Mara Carfagna, ex-apresentadora de televisão, ex-modelo e finalista no concurso Miss Itália 1997.
O jornal “Corriere della Sera” dedica hoje uma página ao caso, na qual exibe opiniões sobre o tema, como a de um jornalista do “Giornale” – periódico da família Berlusconi – que é a favor da saída da ministra do Governo, mas não pelas conversas telefônicas, e sim porque diz que ela não está preparada para o cargo.
O mesmo jornal lembra que Berlusconi já teve problemas no passado por seu apoio a Carfagna, quando o primeiro-ministro disse em público que, se não fosse casado, pediria a ministra em casamento.
Essa medida fez com que sua mulher, Veronica Lario, publicasse uma carta exigindo que Berlusconi pedisse desculpas públicas. Ele acabou acatando à solicitação.
Os periódicos escrevem sobre o assunto e dão a entender que todo mundo sabe a que se refere, e afirmam que as conversas teriam ocorrido antes de Carfagna assumir o cargo.
“É certo que, em um documento de áudio, (o primeiro-ministro) explica a Fedele Confalonieri (presidente da Mediaset, o grupo midiático de Berlusconi) as razões da entrada de alguma ministra no Governo?”, questiona em artigo o jornal “La Repubblica”.
Em outra reportagem do mesmo veículo, é possível ler que “realmente é clara a impotência de um chefe de Governo que consegue nomear ministras e secretárias de Estado, mas não consegue transformar uma mulher em dançarina, atriz ou cantora”.
O colunista se refere às recentes escutas telefônicas publicadas, nas quais Berlusconi pedia a um responsável da “TV RAI” para colocar várias mulheres na televisão pública.
O primeiro-ministro parece ter respondido a todas essas conjeturas ao declarar em entrevista coletiva: “As pesquisas demonstram que as fofocas sem fundamentos que ocupam a primeira página dos jornais não diminuíram a confiança que os italianos têm no Governo”.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda afirmou hoje que os bancos privados devem ser convidados para uma discussão capitaneada pelo governo para melhoria do crédito e redução dos juros e do spread bancário no Brasil.
Bernard Appy participou ontem da reunião no Palácio do Planalto com o presidente, viagra Luiz Inácio Lula da Silva, visit web ministros e presidentes de bancos estatais e do Banco Central. Foi o segundo encontro no mês para tratar da situação do crédito no país.
"(Os bancos privados) vão ser ouvidos nesse processo. A questão de criar mecanismos que estimulem a competição entre os bancos é essencial. Quando os bancos privados vêm trabalhar, eles estão mais interessados em outras medidas, como redução de cunha tributária", disse Appy. "Eles não gostam muito de discutir competição, mas mesmo em competição têm aceitado discutir ultimamente", completou.
Segundo ele, várias propostas encaminhadas pelas entidades representativas das instituições financeiras privadas foram incluídas na discussão.
O secretário rebateu a idéia de que Lula esteja insistindo com os bancos públicos para reduzir os juros. Na véspera, o único a falar com a imprensa sobre o encontro, o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, disse que o presidente da República falou "o tempo todo" sobre redução de juros.
"Vai muito além daquilo que apareceu na imprensa o que foi falado na reunião de ontem. Em momento nenhum foi colocado qualquer coisa que comprometa a boa governança de instituições públicas, principalmente daquelas que têm acionistas minoritários", disse Appy, referindo-se ao Banco do Brasil, listado na Bolsa de Valores de São Paulo.
O secretário da Fazenda lembrou que alguns projetos já tramitam para aperfeiçoar o crédito, como o cadastro positivo, a análise de processos de fusão e aquisição de bancos pelo sistema brasileiro de concorrência e o aperfeiçoamento de normas contábeis.
"Não tem um prazo definido para isso (resultados práticos), a ordem foi continuar trabalhando e transformar isso num tema prioritário no governo".
Dois projéteis de Israel caíram hoje perto de um prédio das forças de paz da Organização das Nações Unidas, page no sul do Líbano, no qual estavam abrigados 36 civis. Segundo um porta-voz da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil), Milos Strugar, ninguém ficou ferido.
Os projéteis danificaram o posto em Maroun al-Ras, uma região onde houve intensas batalhas entre Israel e guerrilheiros do Hezbollah durante o dia.
"Os projéteis eram israelenses, mas o Hezbollah também estava atirando da vizinhança", afirmou Strugar.
Outro projétil atingiu a sede da Unifil na cidade de Naquora, acrescentou Strugar. Também não houve feridos.
Em 1996, durante campanha militar no Líbano, Israel bombardeou um complexo da Unifil no vilarejo de Qana, no sul do país, matando 106 civis que estavam abrigados no local.
Ataques aéreos de Israel no Líbano mataram hoje 56 civis e um combatente do Hezbollah. Foi o dia com o maior número de mortes, desde o início do conflito há oito dias. Milhares de moradores fugiram para o norte e centenas de estrangeiros foram retirados do país.
Apesar dos esforços diplomáticos, não há sinal de Israel e o Hezbollah atenderem aos pedidos de Beirute para uma paralisação na guerra, que já matou pelo menos 292 pessoas no Líbano e 25 em Israel.
A Ericsson está bem posicionada para ganhar um contrato da Vivo para montagem de nova rede de telefonia móvel com tecnologia GSM, viagra 100mg afirmou hoje uma fonte da indústria próxima ao negócio.
"A Ericsson está muito bem posicionada para vender este contrato, mas as negociações ainda não foram concluídas. Alguns detalhes ainda estão faltando", afirmou a fonte.
Segundo a fonte, é provável que haja notícias sobre o fechamento do contrato na semana que vem.
A Vivo é controlada por Portugal Telecom e Telefónica.
O aumento da demanda por biocombustíveis deverá elevar os preços do produto e está criando oportunidades para empresas processadoras de alimentos, page segundo o banco de investimentos Goldman Sachs.
A demanda maior gera mais competição por alimentos, já que biocombustíveis disponíveis comercialmente, como etanol e biodiesel, utilizam lavouras que também são destinadas à produção de alimentos.
"O impacto mais provável dessa competição por recursos (entre alimentos e combustível) será uma pressão maior sobre os preços dos produtos agrícolas", de acordo com pesquisa do Goldman sobre biocombustíveis e alimentos.
"Há evidências para sugerir que os preços do produto já subiram e irão avançar mais devido ao crescimento dos biocombustíveis", afirmou o Goldman. "A maior preocupação é a disponibilidade de terra", diz a pesquisa.
Segundo o banco, seus analistas de demanda sugeriram, por exemplo, que uma substituição de 20% de combustível fóssil por biocombustível para necessidades de transportes na União Européia poderia exigir o uso de até 61% da quantidade atual de terras aráveis do bloco.
"Processadores agrícolas parecem bem posicionados para explorar a oportunidade de crescimento oferecida pelos biocombustíveis, e estão aumento os investimentos na área".
Uma das empresas que estão investindo em biocombustíveis é alemã Suedzucker. Com os preços do petróleo em níveis recordes, os biocombustíveis se tornam cada vez mais atraentes, notavelmente no Brasil, maior produtor de cana.
Outro argumento favorável aos biocombustíveis é a mudança climática e o Protocolo de Kyoto, já que eles ajudam a reduzir as emissões de dióxido de carbono.
Por outro lado, a principal limitação no crescimento dos biocombustíveis deverá ser a disponibilidade de terra e lavouras.
"Enquanto a questão do impacto dos biocombustíveis nos preços (de matéria-prima para alimentos) pode parecer uma ameaça distante, pode-se argumentar que ele já é sentido em mercados como o de colza na Europa (para produção de biodiesel) e nos preços mundiais de cana-de-açúcar (para etanol)", afirma a pesquisa do Goldman.
O Consulado-Geral do Brasil em Beirute confirmou hoje a morte de mais um brasileiro no Líbano, abortion em decorrência da ofensiva militar israelense contra o Hezbollah.
"Hoje de manhã morreu Dib Baracat na cidade de Sultan el-Yakoub, treatment no leste do Líbano, perto da fronteira com a Síria. Ao que parece, ele era comerciante, proprietário de uma loja de móveis", disse, por telefone, o cônsul-geral adjunto do Brasil em Beirute, Fernando Vidal.
O cônsul confirmou a morte de Rodrigo Aiman, que aconteceu no domingo em um ataque à cidade de Tiro, no sul do país, e até a noite de ontem o Itamaraty não havia contabilizado. "A outra vítima chamava-se Rodrigo Aiman e era um paulista que estava aqui", afirmou Vidal.
Segundo o consulado, do fim de semana até hoje os ataques provocaram a morte de mais dois cidadãos brasileiros no país, elevando para sete o total de mortos. No entanto, o número pode subir para dez por causa de três corpos ainda não-identificados que morreram no bombardeio que matou Aiman.
A última morte confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil foi a do menino Bassel Tormos na cidade de Tallousa. Bassel nasceu em Foz do Iguaçu.
Na semana passada, uma família de brasileiros com quatro membros, entre eles, duas crianças, foi morta na cidade de Srifa, vítimas das ações militares israelenses.
O Ministério das Relações Exteriores planeja uma nova operação de resgate de brasileiros no país árabe. Ontem, um grupo de 98 brasileiros que deixou o Líbano desembarcou em São Paulo em uma avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
A ofensiva israelense no Líbano começou na semana passada, depois de o grupo guerrilheiro Hezbollah ter capturado dois soldados de Israel e matado outros oito. Enquanto isso, libaneses tentam sair das cidades localizadas ao sul do país, como Sidon. Os moradores que conseguiram pegar a estrada de carro, estão pendurando bandeiras brancas no carro, tentando reduzir a possibilidade de ataques.
O presidente do México, online Vicente Fox, page disse hoje que o país vai manter a paz social apesar de uma crise eleitoral detonada pela denúncia de fraude, feita pelo candidato de esquerda derrotado. A denúncia levou milhares de mexicanos às ruas em protesto.
O esquerdista Andrés Manuel López Obrador contestou o resultado a eleição, que perdeu por apenas 0,58 ponto percentual para seu adversário Felipe Calderón, e mobilizou centenas de milhares de pessoas em protestos, além de convocar a resistência civil para que haja uma recontagem de votos.
López Obrador disse que o tribunal eleitoral deve fazer uma nova contagem voto a voto para manter a paz social.
Em turnê pela Espanha, Fox disse ter certeza de que o tribunal vai resolver, no mais tardar até 6 de setembro, quem é o presidente eleito do México.
"Nós temos certeza de que será assim, que haverá a nomeação e que, além disso, o país conservará a estabilidade e o país conservará a paz social e a tranqüilidade", disse o líder a jornalistas em Madri.
Fox acrescentou que confia no trabalho realizado pelo Instituto Federal Eleitoral (IFE), organizador da eleição e que foi acusado por Obrador de ter orquestrado a fraude contra ele.
"Confio plenamente nas instituições democráticas do México, assim é preciso ter paciência, seguir os passos estabelecidos pela lei."
Observadores internacionais dizem que as irregularidades na eleição foram mínimas e não chegaram a afetar o resultado.
A mudança no perfil da ocupação no Brasil é um dos fatores que contribuíram para a elevação no número de empregos com carteira assinada entre os anos de 2000 e 2005. A conclusão é do professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), website like this Roberto Piscitelli.
Para ele, drugs boa parte do aumento no período, de 5,4 milhões de postos em números absolutos, se deve à conversão em ocupação registrada dos empregos de trabalhadores que não tinham carteira assinada. “Este já é um aspecto importante para o início de discussão”, analisou.
O professor acrescentou que, embora o desempenho do país tenha ficado aquém do que seria desejável, houve crescimento econômico, ainda que modesto, na comparação com outros países emergentes. “Cerca da metade da taxa média dos últimos anos”, disse.
Para o especialista, é necessário prestar atenção também que até 2004, houve queda da renda real média do trabalhador, o que começou a ser revertido a partir de 2005.
Piscitelli destacou outro fator que pode explicar o aumento de empregos formais no país: as empresas tiveram que se organizar mais, para participar do mercado. Por conta das exportações, precisaram ter um padrão administrativo e contábil diferente daquele voltado apenas para o mercado interno.
O economista reconheceu, porém, que a “indiscutível” expansão no número de empregos não impediu a “relativa deterioração do nível salarial no mesmo período”.
