O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou, nesta terça-feira (5), da primeira reunião para discutir a plataforma “Compromisso Cidadão”, desenvolvida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Representantes da Marinha do Brasil e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) também marcaram presença no encontro.
A ferramenta tem como objetivo desburocratizar serviços oferecidos aos cidadãos, especialmente os processos de pedidos de cessão de uso de Águas da União. Por meio de procedimentos automatizados e mais eficientes, espera-se reduzir o tempo de espera nas análises, impulsionando a aquicultura e a produção de peixe no Brasil, com potencial para gerar empregos e atrair investimentos.
O auditor do TCU Luiz Gustavo Gomes Andrioli apresentou as bases do novo sistema, destacando seu caráter interinstitucional e colaborativo. “Esse é um instrumento colaborativo. Não queremos impor medidas, queremos desenvolver uma ferramenta que traga eficiência ao cidadão”, afirmou.
No MPA, o Departamento de Aquicultura em Águas da União liderará o trabalho. A diretora Juliana Lopes acredita que a plataforma pode acelerar significativamente os processos. “Nós fazemos treinamentos, atualizamos algumas normas, criamos mecanismos, mas ainda temos muito o que melhorar e essa ferramenta vem para isso”, ressaltou.
A secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, enfatizou que o sistema facilitará análises em regiões distantes, contribuindo para o desenvolvimento do setor. “Quanto melhor deixarmos esse processo fluir, melhor será para todos. Isso vai proporcionar mais estabilidade, segurança jurídica e nos investimentos”. Ela acrescentou que o Brasil tem disponibilidade para produzir 2,3 milhões de toneladas de peixe nos reservatórios da União, o que posicionaria o país como o segundo maior produtor mundial, com aumento significativo na geração de empregos e na cadeia produtiva.
O secretário-executivo do MPA, Lázaro Medeiros, agradeceu a parceria com o TCU e os demais órgãos. “A proposta do ‘Compromisso Cidadão’ é muito boa. É algo muito relevante para nós aqui do Ministério, mas principalmente para o cidadão, para quem está na ponta. Já avançamos bastante nos últimos 3 anos, pois antes um processo demorava anos para ser finalizado e hoje dura alguns meses. Mas a ideia é que possamos acelerar ainda mais”, declarou.
Com informações do Governo Federal
