O senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que não há nada para comemorar nesta segunda-feira, stomach advice dia em que a Previdência Social completa 84 anos. Segundo ele, o momento é de lutar para que a aposentadoria tenha aumento igual ao salário mínimo.
Desde 1994, as duas instâncias estão separadas e o reajuste previdenciário é feito de acordo com a inflação. Paim, autor do Estatuto do Idoso, acredita que isso tem reduzido o poder de compra dos aposentados e pensionistas. “O Congresso precisa aprovar projetos de lei como o PL 58, que garante aos aposentados o mesmo reajuste dado ao salário mínimo, para que essa situação seja resolvida”.
O ministro da Previdência, Nelson Machado, acha “impossível de imaginar” a indexação da aposentadoria ao salário mínimo. “São duas coisas distintas. Uma é a política salarial de recuperação do salário mínimo. Isso não tem a ver com a aposentadoria, que significa receber uma retribuição em função da contribuição que foi feita. Uma questão dessa natureza não seria sustentável a longo prazo”.
Nelson Machado acredita que não há defasagem salarial e prevê que em caso de unificação, os trabalhadores teriam de separar mais recursos para contribuir com a Previdência. Mas afirma que todos esses assuntos serão discutidos no âmbito do Fórum Nacional da Previdência Social, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Durante a solenidade em comemoração ao aniversário da Previdência, o ministro disse também que as pessoas têm uma imagem errada do setor por não reconhecerem avanços como o fim das filas gigantes nas agências.
O aumento e modernização do parque de refino para melhorar a qualidade dos derivados produzidos no país e ampliar a participação do óleo nacional na carga processada são os objetivos da Petrobras nos projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), adiposity anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os projetos visam elevar a carga processada em 100 mil barris por dia, viagra aumentando o volume de petróleo nacional processado em 250 mil barris diários. Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, stomach a melhoria da qualidade do óleo diesel evitará que 86 mil toneladas de óxidos de enxofre sejam lançados na atmosfera anualmente.
Um dos projetos na área petroquímica desenvolvidos pela estatal é o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), cujo investimento da Petrobras e de parceiros privados somam R$ 8,10 bilhões até 2010. Os investimentos totais estão avaliados em R$ 21 bilhões. O Comperj terá capacidade para processar 150 mil barris diários de petróleo pesado, com início de operação previsto para 2012.
Em parceria com a estatal venezuelana PDVSA, a empresa brasileira planeja construir a refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco, destinada a atender, principalmente, a demanda nos estados nordestinos. As obras de terraplenagem devem começar em julho e a entrada em funcionamento está programada também para 2012.
Em conjunto com outros sócios privados, estão previstos a unidade de produção de polipropileno de Paulínia (SP), com capacidade de produção inicial de 300 mil toneladas por ano; o Complexo Acrílico da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, previsto para 2011; a planta petroquímica Suape (PE) para produção de 550 mil toneladas por ano de ácido destinado às indústrias têxteis e de embalagens plásticas, que deve começar a funcionar em 2009; e o projeto Citepe(PE), dentro do Pólo Têxtil do Nordeste, com início de operação a partir do final deste ano.
Ainda de cordo com a assessoria, os empreendimentos projetados no programa de biodiesel da estatal, também incluídos no PAC, estabelecem a instalação de unidades industriais nos estados da Bahia, Minas Gerais e Ceará, cuja entrada em operação está prevista para o final de 2007. As unidades terão capacidade de produção de 50 mil toneladas por ano cada.
Os técnicos da estatal dizem que a disponibilidade prevista no Brasil de biodiesel é de 855 mil metros cúbicos anuais, o que permitirá evitar emissões de gás carbônico na atmosfera da ordem de 2,3 milhões de toneladas por ano.
Em relação ao etanol, a estatal informa que se encontra na fase inicial de implementação o projeto do Corredor de Exportação de Álcool. O empreendimento envolve a construção de alcooldutos para escoamento de etanol destinado à exportação.
Sobre o Hbio, processo desenvolvido pela empresa para produção de diesel utilizando a mistura de petróleo com óleos vegetais, o processo deverá ser implantado ainda este ano em quatro refinarias, localizadas nos Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Segundo estimativa da estatal, a demanda de óleos vegetais atingirá em 2010 cerca de 425 mil metros cúbicos.
Na parte relativa ao transporte marítimo, a Petrobras tem, também incluído no PAC, o projeto de renovação da frota de navios petroleiros da subsidiária Transpetro. O projeto engloba a construção de 42 unidades em estaleiros nacionais, com encomenda inicial de 26 navios, dos quais 15 deverão ser entregues até 2010.
