Ministros da Economia da União Européia pedem mais coordenação na supervisão financeira

Os ministros da Economia da União Européia defenderam neste sábado uma melhora na coordenação entre países nas tarefas de supervisão financeira, and para reduzir riscos e garantir um funcionamento eficiente do mercado.

Ao final da reunião informal realizada no Porto, em Portugal (atualmente na presidência da UE), o ministro anfitrião, Fernando Teixeira dos Santos, destacou que a crescente interconexão dos mercados e a elevada atividade das entidades além da fronteira colocam novos riscos às autoridades.

Os ministros destacaram a solidez do setor financeiro europeu, demonstrada durante as recentes turbulências nos mercados originadas pela crise hipotecária americana, mas concordaram que é conveniente continuar trabalhando para reforçar a eficiência do órgão regulador.

Já o comissário de Assuntos Econômicos e Monetários, Joaquín Almunia, afirmou que os maiores bancos da Europa têm participação cada vez maior em outros países do continente, uma evolução que obriga a reforçar a coordenação entre os mecanismos reguladores e supervisores nacionais.

Na reunião, os ministros apoiaram as propostas do Comitê Econômico e Financeiro – um órgão técnico vinculado ao conselho de ministros da área econômica do bloco – para melhorar a gestão de possíveis crises financeiras, um conjunto de medidas que serão ratificadas formalmente em outubro.

Entre elas está o aumento da cooperação entre os Ministérios da Economia, os bancos centrais e as autoridades de supervisão de todos os Estados-membros, mas também o estabelecimento de acordos bilaterais entre países sobre questões de interesse comum.

Para enfrentar eventuais crises em entidades financeiras da União, os ministros apresentam duas propostas. Uma delas seria facilitar a transferência de capitais entre as filiais de um mesmo grupo. A outra seria esclarecer as normas em caso de liquidação de entidades presentes em vários países ou quando se tiver que recorrer aos fundos de garantia de depósitos, cujo controle corresponde às autoridades nacionais.

Estas medidas poderiam ser aplicadas a partir de 2008 ou 2009, segundo o relatório apresentado aos ministros pelo Comitê Econômico e Financeiro.

Na reunião deste sábado, os ministros também foram informados sobre os progressos em direção à integração dos sistemas nacionais de comércio de valores – bolsas, câmaras de compensação e entidades depositárias.

Santos lembrou o avanço representado pelo código de conduta implantado voluntariamente pelos operadores no final do ano passado, o que trouxe mais transparência à fixação dos preços das operações.

O comissário de Mercado Interno da UE, Charlie McCreevy – principal instigador do enfoque autorregulador diante da possibilidade de ser aprovada nova legislação – também se mostrou muito satisfeito com os resultados da aplicação do código de conduta.

Em relação aos planos do BCE para estabelecer um novo sistema único para compensação e liquidação de valores na UE (Target2-Securities), o ministro português disse que o conselho continua analisando a questão e espera tomar uma decisão definitiva em fevereiro.

A intenção inicial do Banco Central Europeu era de que a plataforma única começasse a operar já em novembro.