Uma cidade do norte da Itália transformou-se na primeira do país a permitir que casais heterossexuais unidos de maneira informal e parceiros homossexuais registrem-se oficialmente como casais, dosage abortion ala rmando a Igreja e os políticos de direita.
A câmara municipal de Pádua, na região do Vêneto, aprovou por 26 votos contra sete a medida que permite aos casais registrarem-se como "famílias calcadas em laços de afeição". O conselho é dominado pela centro-esquerda.
Apesar de a medida estar distante de uma permissão para que sejam expedidas certidões de casamento com força de lei, ela foi considerada um passo rumo à concessão de direitos para os casais formados por pessoas do mesmo sexo ou por pessoas unidas apenas informalmente.
A medida, aprovada na noite de segunda-feira, permitirá que os casais recebam o documento de "certificação de família" da Prefeitura de Pádua, fixando uma data para a constituição oficial da família. Certificados do tipo são exigidos na Itália a fim de que as pessoas possam participar de listas para obter casas populares, obter permissão do empregador para se afastar em virtude de haver um parente doente e para vários procedimentos jurídicos menores.
"Esse é o máximo que poderíamos ter feito neste momento", afirmou em uma entrevista concedida por telefone, Alessandro Zan, o membro da câmara de Pádua responsável por escrever o projeto de lei.
A decisão foi adotada em uma das maiores cidades da região do Vêneto, que também é conhecida como "Vêneto Branco" por ser tradicionalmente católica e por ter, durante décadas, votado no hoje extinto partido Cristão Democrático.
Pádua também é famosa por ser o local onde está enterrado Santo Antônio, uma das figuras mais reverenciadas do catolicismo. A decisão da câmara dos vereadores foi elogiada por políticos da centro-esquer da e por grupos gays, mas condenada pela centro-direita.
"Isso é inconstitucional porque iguala a família fundada em um casamento com uma família fantasma baseada em laços afetivos", afirmou Riccardo Pedrizzi, chefe do partido Aliança Nacional, de direita. "Isso é muito preocupante".
A parlamentar Giustina Mistrello, também da centro-direita, considerou a medida "realmente vergonhosa". Mas o político socialista Luca Liguoro a classificou como "corajosa" e exemplar. O governo do primeiro-ministro Romano Prodi, de centro-esquerda, prometeu conceder alguma forma de reconhecimento para os casais que vivem em união estável, mas, até agora, não deu apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
No entanto, alguns partidos de esquerda presentes na coalizão de governo, que inclui desde católicos até comunistas, são favoráveis a conceder mais direitos aos homossexuais, incluindo o direito de casar.
Vá rios integrantes da centro-esquerda defendem o reconhecimento dos casais heterossexuais não-casados e dos casais homossexuais nos moldes da França, que concedeu a todos o direito de formarem uniões civis e participarem, nessa qualidade, do sistema de seguridade social do país, além de outros benefícios.
O papa Bento XVI e a Igreja Católica, poderosa na Itália, são contrários a tal tipo de manobra legal, afirmando que a criação de leis sobre outras formas de união desestabilizaria a família tradicional. O vereador Zan, de Pádua, disse ser favorável a conceder direitos plenos aos homossexuais, entre os quais o de casar. "Sou contra todas as formas de discriminação".
Atualizada e corrigida às 16h46
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O ministro de Minas e Energia, this web Silas Rondeau, reafirmou que “é bom para o Brasil” o contrato firmado com a Bolívia depois da nacionalização dos hidrocarbonetos naquele país. Segundo ele, o novo contrato “traz consigo profunda segurança jurídica, regulatória e menor risco para o país”.
Em audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Relações Exteriores e de Minas e Energia da Câmara, o ministro ressaltou a importância da parceria Brasil-Bolívia na questão energética.
Rondeau lembrou que a construção do gasoduto Brasil-Bolívia abriu o mercado consumidor de gás natural no Brasil. Ele ressaltou também que as negociações que culminaram no acordo foram desenvolvidas “de forma ordeira e sem atropelos” pelos representantes das duas estatais, Petrobras e Yacimientos Petrolíferos y Fiscales Bolivianos (YPFB).
O ministro traçou um quadro da matriz energética brasileira, na qual o petróleo corresponde a 40%, enquanto o gás natural não representa mais que 9,3%, dos quais apenas 4,1% se destinam à produção de energia.
Também participam da audiência pública o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e o diretor do Departamento de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, Ênio Cordeiro. Eles vão falar sobre o acordo firmado para produção e exploração de gás nos campos de San Alberto e San Antonio, os principais fornecedores do gás que a Petrobras importa da Bolivia, responsáveis por mais de 50% do abastecimento nacional do produto.
À tarde o Silas Rondeau e Sérgio Gabrielli falam sobre o mesmo assunto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
