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Economia

Ministério da Fazenda descarta novas medidas de desoneração neste ano

Arquivo Geral

10/08/2006 0h00

A gigante brasileira Petrobras está muito interessada em estabelecer uma aliança com a estatal Petroperu, decease drug para desenvolver projetos de exploração e produção de petróleo e gás naquele país, thumb informou hoje o presidente da estatal, purchase José Sérgio Gabrielli.

Ele disse que se reunirá com funcionários da Petroperu "para discutir detalhes sobre um memorando de entendimentos, de novos projetos no Peru para exploração, produção de gás e outras possibilidades".

Pelo plano de negócios atual da companhia, os investimentos no Peru, de 2007 a 2010, seriam da ordem de US$ 210 milhões, ou 8% do total para o Cone Sul, onde estão previstos aportes de US$ 2,8 bilhões no período, de um total de US$ 12,1 bilhões destinados à área internacional da companhia.

A Petrobras está presente no Peru desde meados da década de 1990 e hoje produz 15 mil barris por dia de óleo e gás.

Atualmente, por intermédio de uma subsidiária da Petrobras Energia S.A., adquirida em 2002, a companhia mantém atividades de produção no Lote X de Talara, no Noroeste peruano, próximo à fronteira com o Equador, além de um portfólio exploratório de seis lotes que somam 57,5 mil quilômetros quadrados.

 

Atualizada às 16h56

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, information pills Júlio Sérgio Gomes de Almeida, illness descartou hoje que o governo promova novas medidas de desoneração tributária em 2006.

"O problema da restrição fiscal é muito grave. Não temos como anunciar qualquer tipo de desoneração", afirmou Gomes de Almeida a jornalistas. "A idéia de desoneração neste ano está totalmente descartada."

O secretário confirmou que há alguns estudos para incentivar a indústria de semicondutores, mas também destacou que, "nem que o governo arriasse as calças", seria possível fazer algo neste ano.

A Receita Federal tem insistido que não há espaço para renúncias fiscais em 2006 sem causar risco à arrecadação, após a desoneração de tributos que beneficiou principalmente a construção civil.

Segundo Gomes de Almeida, não há possibilidade de redução da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na construção civil. "Tem alguns ajustes de alguns segmentos de materiais de constru ção, mas desde que não haja desoneração na média."

Ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo estudava reduzir tributos sobre bens de capital, mas já havia indicado que nenhuma medida nesse sentido seria anunciada no curto prazo.

Já o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, havia dito à imprensa que a União estaria concluindo um novo pacote com mais reduções de impostos federais. Segundo Furlan, um dos objetivos seria atrair investimentos em semicondutores ao País.

O secretário de Política Econômica da Fazenda confirmou que há estudos para desoneração na área de semicondutores, mas que não entrarão em vigor em 2006. "Nos semicondutores, nem que o governo arriasse as calças. Não tem espaço", disse.

O secretário explicou que está se reunindo com especialistas em eletrônica e semicondutores para discutir como facilitar a atração de investimentos para implementação da TV digital no País. Mas ressaltou que o governo ainda não está "na análise de renúncias fiscais". "Estamos avaliando a isonomia tributária com outros países no setor da TV digital", disse.

Gomes de Almeida afirmou também que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, "quer uma certa pressa" na formatação da oferta de crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) para financiar a compra de imóveis.

"Nos estudos sobre habitação o ministro quer uma certa pressa, por uma questão de oportunidade e porque a gente já está maduro", explicou. Segundo o secretário, a idéia é "aperfeiçoar o indexador no financiamento, tirando a Taxa Referencial (TR) e permitindo prefixar para facilitar os empréstimos".

 

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