As contas do Governo Central (Tesouro Nacional, click healing Banco Central e Previdência Social) registraram superávit primário – resultado de receitas e despesas, sale sem incluir gastos com a dívida – de R$ 7, order 4 bilhões em outubro, contra R$ 511,4 milhões em setembro.
O desempenho foi bastante superior a setembro, quando foi antecipada a metade do 13º salário a aposentados e pensionistas no valor aproximado de R$ 5,8 bilhões.
A Previdência Social apresentou déficit de R$ 3 bilhões e o Banco Central, de R$ 6,4 milhões.
O superávit primário este mês foi puxado pelo superávit do Tesouro Nacional de R$ 10,4 bilhões. Além disso, o déficit da Previdência foi menor em outubro em relação a setembro em R$ 5,5 bilhões.
A receita líquida do Governo Central no mês foi de R$ 40,335 bilhões contra despesas de R$ 33 bilhões. A transferência a estados e municípios ficou em R$ 6,4 bilhões.
Com o resultado de outubro, o superávit no ano chegou a R$ 55,687 bilhões, correspondentes a 3,26% do Produto Interno Bruto (PIB).
No acumulado do ano, as receitas líquidas somam R$ 368,792 bilhões, contra despesas totais de R$ 313,105 bilhões.
Um dia depois de Israel ter decidido manter a ofensiva em Gaza, cost mas de forma moderada, price para combater os ataques com foguetes contra seu território, remedy a operação provocou a morte de sete palestinos hoje. Também em Gaza, uma mulher de 57 anos morreu num ataque suicida frustrado contra soldados de Israel.
Segundo uma porta-voz do Exército israelense, os soldados perceberam a aproximação da mulher, perto do campo de refugiados de Jabalya, no norte de Gaza, e lançaram uma granada contra ela, detonando os explosivos. Três soldados ficaram levemente feridos. O braço armado do grupo militante Hamas reivindicou a autoria do ataque frustrado e identificou a mulher como Fatima al-Nejar.
Um ataque aéreo israelense contra um carro no norte de Gaza matou três militantes, de acordo com os moradores. Dois outros militantes foram mortos em ataques isolados. Os soldados israelenses também trocaram tiros com homens armados. Autoridades hospitalares disseram que um civil de 20 anos foi morto por soldados de Israel a leste da cidade de Beit Lahiya. O Exército disse que estava verificando a informação.
Moradores contaram que os israelenses entraram em Beit Lahiya com o apoio de tanques. Tiros disparados pela metralhadora de um dos tanques mataram um civil de 19 anos, segundo o hospital.
Israel confirmou que houve operações nos subúrbios em torno de Beit Lahiya, mas negou que as forças tenham agido em áreas muito populosas. Quatro soldados israelenses também ficaram feridos por mísseis antitanque, afirmou o Exército.
Os moradores disseram que a incursão em Beit Lahiya foi uma das maiores desde junho, quando Israel lançou uma ofensiva em Gaza em represália ao sequestro de um de seus soldados.
No âmbito político, fontes do movimento islamita Hamas afirmaram que o premiê palestino, Ismail Haniyeh, encontrou-se com o presidente Mahmoud Abbas, do Fatah, na Faixa de Gaza, num sinal de que as negociações para a formação de um governo de unidade nacional foram retomadas.
As fontes do Hamas descreveram a reunião como "positiva" , mas não deram detalhes. Uma autoridade do Fatah recusou-se a fazer comentários sobre o encontro, mas disse que os dois voltariam a se reunir na noite de hoje para tentar superar as divergências.
As negociações haviam sido suspensas na segunda-feira, em parte devido a divergências na distribuição dos ministérios. O objetivo do novo governo é aliviar as sanções econômicas impostas pelo Ocidente por causa da posição radical do Hamas em relação a Israel.
Foguetes lançados contra o território israelense a partir de Gaza mataram duas pessoas na última semana. Os militantes dizem que os ataques são uma resposta às ofensivas israelenses.
Desde o começo da ofensiva, as forças israelenses mataram cerca de 380 palestinos. Três soldados morreram.
As medidas de redução de impostos em estudo pelo governo para dar impulso à economia deverão ter impacto de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões no ano, this web segundo informou hoje o ministro da Fazenda, clinic Guido Mantega.
Entre as alternativas já aprovadas, está a antecipação do prazo para resgate de créditos do PIS e da Cofins para a construção de novos ativos imobilizados – como prédios, galpões e fábricas – das empresas.
A equipe econômica propôs antecipar o prazo, que hoje varia entre 20 e 25 anos, para 18 a 24 meses. A renúncia fiscal está avaliada em R$ 2,3 bilhões.
Também será reduzido o prazo para uso do crédito de PIS e Confins na compra de máquinas e equipamentos para as indústrias. O prazo cairá de 24 meses para 18 meses. Neste caso, segundo Mantega, a renúncia fiscal será de R$ 1,7 bilhões.
Mantega também incluiu nessa conta a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, que implicará renúncia de R$ 2,7 bilhões em 2007, já que valerá a partir de julho, e de R$ 5,4 bilhões nos anos seguintes.
Outras medidas citadas, mas não detalhadas pelo ministro da Fazenda, foram a criação do fundo de investimentos para financiar o saneamento básico; a ampliação do prazo de recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelas empresas; a desoneração da folha de pagamento; a inclusão de mais 50 produtos na lista de desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além dos 800 já desonerados; e a criação de um fundo privado com isenção de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Apesar da perda, o ministro lembrou que, como o objetivo das medidas é aquecer a economia, haverá recuperação de receitas.
Para realizar o que chamou de "plano de desenvolvimento acelerado", Mantega disse que o governo dará prioridade aos setores não-comercializáveis. "O setor de não-comercializáveis tem grande potencial de crescimento e, nesses segmentos, estão contidos habitação, saneamento e infra-estrutura. As medidas que nós estamos desenhando têm como objetivo dar um estimulo particular a esse setores", explicou.
