A economia brasileira pode crescer, hospital generic em média, 7% ao ano até 2016, se o governo der um novo enfoque para a política econômica. Sem alterações, a média de expansão no período será de 3,2%, segundo estudo de entidades do setor industrial divulgado nesta quinta-feira.
O trabalho, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), defende um esforço fiscal concentrado nos dois primeiros anos do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A tarefa garantiria investimentos e juros convergindo para a equivalência internacional, que atualmente está em cerca de 9,5% em termos nominais. Os autores defendem a continuidade do regime de metas de inflação, mas pregam a adoção de metas de crescimento, uma taxa de câmbio competitiva e o aumento consistente da participação da renda do trabalho na renda nacional.
"Aqueles que são céticos quanto à adoção de medidas de ajuste mais incisivas e se deixam levar, sobretudo pelo fácil e possível, verão como conseqüência o Brasil permanecer em 2010 (fim do próximo governo) tal como hoje se encontra", afirmou Paulo Francini, diretor de Pesquisas Econ ômicas da Fiesp.
Segundo Paulo Skaf, presidente da Fiesp, um resumo do estudo foi entregue ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O diretor-superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ), health Sérgio Malta, troche afirmou hoje que, nos próximos seis meses, o setor terá de trabalhar para colocar em prática Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
"No Brasil tem lei que pega e lei que não pega. E nós temos que trabalhar muito para que essa lei pegue”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil. A lei foi aprovadaesta semana na Câmara dos Deputados e deve entrar em vigor em 1º de julho de 2007.
Conhecida como SuperSimples, a lei envolve mais de cinco mil municípios, os 27 estados da federação, a União e diversas entidades que se ligam de uma forma ou de outra à lei. O trabalho a que Malta se refere, segundo ele, está relacionado à regulamentação e à adaptação das normas de cada entidade à nova legislação.
Ele cita como exemplo de ajustes a serem feitos o fato de que toda compra de até R$ 80 mil será preferencialmente para a pequena empresa. Do mesmo modo, acrescenta o executivo, serão os fundos de inovação tecnológica, que terão um orçamento definido para as empresas de menor porte.
"De qualquer modo, a aprovação da lei é um passo importantíssimo para dar à pequena empresa o lugar que ela merece na economia e na sociedade brasileira”.
Atualmente, pequenas empresas contribuem com 25% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país). "Se a gente quer ter um país justo, com a micro empresa criando e distribuindo riqueza social e geográfica, essa participação tem que aumentar para 50% no horizonte de até cinco anos", avalia Malta. "E o SuperSimples é um passo enorme na direção da formalização, da facilitação e da criação das novas empresas e da vida das que já existem”.
A estimativa é que a nova lei permitirá, no ano que vem, a formalização de 100 mil empresas somente no estado do Rio, além das 40 mil que são criadas a cada ano. O executico avalia que isso vai permitir a geração média de dois empregos por empresa, o que representa 200 mil novos empregos formais, com carteira assinada.
Em nível nacional, diz malta, esse número pode ser multiplicado por dez, já que o número de empresas no Rio de Janeiro corresponde a cerca de 10% a 12% do total do País.
“No Brasil, o cálculo é ter 1 milhão de empresas novas, das quais 200 mil serão empresas formalizadas de fato. Serão empreendedores que não tinham paciência para ir de guichê em guichê para poder abrir uma empresa, e agora vão se formalizar e gerar emprego”. Se a perspectiva se concretizar, a projeção é que essas novas empresas gerem em média no País dois milhões de empregos com carteira assinada.
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A polêmica gerada pela dispensa, sildenafil às micro e pequenas empresas, da contribuição para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional, que integram o chamado Sistema S, não tem razão de ser, afirma o diretor-superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ), Sérgio Malta.
O Sistema S é formado por organizações criadas pelos setores produtivos (indústria, comércio, agricultura, transportes e cooperativas) com a finalidade de qualificar e promover o bem-estar social de seus trabalhadores.
“Todo mundo abriu mão da contribuição. Para facilitar a vida da pequena empresa e a sua formalização, foi necessário tirar das costas das pequenas empresas uma carga burocrática e uma carga tributária.”
Segundo ele, a União vai abrir mão de R$ 5 bilhões de impostos por ano. O mesmo ocorre em relação a estados e municípios, que vão reduzir a carga tributária para esse segmento econômico. "O Sistema S, na negociação que houve no Congresso, concluiu também pela isenção da contribuição”, afirma Malta.
Na avaliação do diretor do Sebrae, a maior perda no sistemaserá sentida pelas entidades ligadas ao comércio, como Sesc e Senac. “Porque a participação da pequena empresa no comércio e nos serviços é proporcionalmente maior que na indústria, onde há grandes conglomerados, que aumentam a contribuição do setor ao sistema Sesi/Senai. Então, o comércio vai sofrer um pouco, mas foi uma negociação e vamos ter que nos adaptar.”
Para o executivo, o mais importante foi a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que passou esta semana na Câmara dos Deputados e deve entrar em vigor em 1º de julho de 2007.
“O mais importante é criar essa carta de alforria para as pequenas empresas poderem se libertar das amarras e poder, realmente, passar a contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País.”
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não discriminará nenhum partido, visit this site e citou o PSDB, order o PFL e o PPS como legendas com as quais buscará conversar.
"Só não vai conversar quem não quiser conversar", disse, em entrevista antes do almoço com 16 governadores no Palácio do Planalto. "Quem for civilizado e quiser fazer política civilizada terá espaço para uma boa conversa. Quem não tiver, nós temos que respeitar o silêncio".
O presidente também disse que a relação que o governo federal tem que manter com os governadores é republicana e independe dos partidos a que cada um é filiado. "Se alguém quiser fazer oposição a mim, faça na eleição de 2010, quando não serei candidato. E se eu tiver que fazer oposição a algum governo, eu também deixo para 2010. Até lá, a nossa função é governar este país da melhor forma, como o povo espera de nós".
O milionário Alvaro Noboa e o nacionalista Rafael Correa dão hoje suas últimas cartadas na tentativa de conquistar os milhões de equatorianos que ainda estão indecisos para o segundo turno das eleições presidenciais, viagra no domingo.
Os candidatos ao cargo de oitavo presidente em uma década do Equador encerram a campanha na quinta-feira com troca de acusações e promessas de combate à pobreza. A corrida está disputada, e um em cada cinco eleitores ainda não decidiu em quem vai votar.
"Vocês, equatorianos, já devem estar cansados de ser pobres. Devem estar cansados de gente como Correa. Já chega, equatorianos; não permitamos que continuem enganando, porque vocês é que sofrem mais", disse Noboa na noite de ontem em um ato em Quito, em que distribuiu cadeiras de roda, computadores e dinheiro.
O candidato liberal, um dos homens mais ricos da América Latina, que fez sua fortuna com a exportação de bananas, tem o grosso de sua base eleitoral na população mais pobre, que acredita em suas promessas de construir dezenas de casas e de dar subsídios aos mais desfavorecidos.
Correa, por sua vez, que é professor universitário e ganhou fama ao ocupar o ministério da Economia do presidente Alfredo Palacio, conta com a simpatia da classe média, que aprova sua admiração pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, e também as promessas de renegociar a dívida externa para usar o dinheiro no combate à pobreza.
"Faço um chamado aos indecisos para que decidam seu voto. Há coisa demais em jogo: continuar sendo uma pátria ou nos transformar na fazenda do homem mais rico deste país", disse Correa pela TV.
Correa acusou Noboa de explorar o trabalho infantil em suas plantações, de evasão de impostos e de querer transformar o Equador em um "negócio pessoal". Noboa nega.
O candidato nacionalista encerrará a campanha em seu reduto eleitoral, Quito. Noboa irá a Guayaquil, a cidade em que nasceu e que é a capital econômica do Equador.
Uma vitória de Correa colocaria o Equador na lista de países próximos ao discurso anti-Estados Unidos da Venezuela, que inclui a Bolívia. Já Noboa pretende se a proximar dos EUA com um tratado de livre comércio.
Especialistas advertem que os dois candidatos estão brincando com fogo ao fazer promessas difíceis de realizar.
Noboa usa um discurso paternalista e messiânico e diz que construirá 300 mil casas por ano. Correa garante que a renegociação da dívida externa impulsionará a economia.
Analistas consideram o plano habitacional de Noboa inviável, e advertem que a restruturação da dívida espantaria os investidores estrangeiros, dos quais o Equador precisa para tirar da pobreza os 60% de sua população de 13 milhões de habitantes.
Três presidentes eleitos deixaram os cargos no Equador na última década, com quatro mandatários interinos, em meio a revoltas populares alimentadas por promessas eleitorais não cumpridas e planos econômicos fracassados. O Equador adotou em 2000 o dólar como moeda oficial, para frear a inflação.
Segundo a pesquisa Cedatos-Gallup Internacional de 15 de novembro, Noboa tinha 52% das intenções de voto, e Correa, 48%.
No primeiro turno, no dia 15 de outubro, Noboa conquistou 26,83% dos votos válidos, e Correa ficou com 22,84%.
Uma operação do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil de São Paulo desmantelou um cassino clandestino no Automóvel Clube Paulista, sickness nos Jardins, bairro nobre da zona oeste de São Paulo. O flagrante ocorreu na madrugada de hoje, quando agentes se disfarçaram de apostadores para entrar no estabelecimento.
Foram apreendidos R$ 8,7 mil, baralhos, fichas, um livro caixa e comandas dos clientes. Os cerca de 50 jogadores que estavam no local foram ouvidos e liberados, já que o jogo de azar não é considerado crime, mas contravenção penal. O cassino possuía ao menos dez funcionários, que confirmaram à polícia a realização de apostas em dinheiro no local.
Os policiais chegaram ao local após uma denúncia anônima. O clube alegou que alugava o espaço a um grupo e desconheciam a uso do local para jogos de azar. De acordo com o GOE, esse é o quarto cassino fechado em São Paulo neste ano.
O governo vai criar um fundo com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para subsidiar a prestação de moradias populares. A decisão, malady aprovada hoje em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, faz parte do conjunto de medidas para promoção do desenvolvimento econômico a serem anunciadas nas próximas semanas.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, embora os estudos ainda sejam preliminares, o governo deverá bancar dois terços do valor da prestação. Por exemplo, se o mutuário consegue um empréstimo para aquisição de uma casa com prestação de R$ 300, ele pagará R$ 100, e o governo entrará com R$ 200.
O programa beneficiará trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 1.750). Segundo Mantega, o fundo contará, de imediato, com recursos entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões. Ele disse que a medida também tem como objetivo dar mais fôlego à construção civil, setor que influencia bastante no crescimento econômico e gera empregos.
"O setor habitacional já está indo bem, crescendo a 6% ou 7% ao ano. Estamos dando um impulso adicional", afirmou o ministro.
O conjunto de medidas em análise no governo tem como objetivo acelerar o processo de desenvolvimento do país, fazendo com que haja crescimento de 5% ao ano a partir de 2007. "Habitação, saneamento e infra-estrutura são a espinha dorsal para promover um investimento maior", salientou o ministro.
