O maior leilão rodoviário da história, que envolve a Dutra (BR-116/RJ/SP) e a Rio-Santos (BR-101/RJ/SP) e que terá investimentos previstos de quase R$ 15 bilhões, está marcado para o dia 29 de outubro.
São mais de 625 quilômetros de extensão, atravessando 33 municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Serão gerados mais de 222 mil empregos, sejam diretos, indiretos ou efeito-renda, ao longo dos próximos 30 anos.
“A Dutra vai ser a rodovia mais moderna do Brasil. Estamos prevendo uma redução tarifária para o motorista de até 30% na viagem entre Rio de Janeiro e São Paulo; isso é extremamente relevante”, destaca o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Temos uma expectativa muito grande e a certeza de que teremos uma disputa acirrada”, avaliou. O leilão ocorrerá através do modelo híbrido, com um desconto máximo para a tarifa de pedágio limitada em cerca de 15%. Em caso de empate, o vencedor será definido pelo pagamento do maior valor de outorga – dinheiro que vai para os cofres da União – ofertado durante a disputa do pleito.
OBRAS
Um dos pontos altos do projeto será a implantação da nova subida para Serra das Araras, na BR-116/RJ. O trecho de 16,2 quilômetros está localizado entre Piraí e Paracambi, ambos no Rio de Janeiro, e passará a contar com quatro faixas. Além disso, acontecerá a duplicação da Rio-Santos até Angra dos Reis. O projeto ainda abrange 590 quilômetros de faixas adicionais, 144 quilômetros de vias marginais, e mais de 400 obras estruturais, passagens de fauna e passarelas. E para os caminhoneiros, mais quatro pontos de parada e descanso, com internet, instalações sanitárias e áreas para refeiçõe – três na Dutra e um na Rio-Santos.
INOVAÇÕES
Também será a primeira concessão federal a testar – na região de Guarulhos, em São Paulo – o sistema free-flow para pagamento eletrônico de tarifas, sem a necessidade de uma praça de pedágio, e que oferece um valor justo e variável de acordo com a demanda de veículos para contribuir para a fluidez do tráfego, entre as pistas expressas e marginais. Soma-se ainda a inclusão de tarifa diferenciada entre pista simples e pista dupla, o Desconto de Usuário Frequente, que oferece um desconto progressivo ao motorista que utiliza o mesmo trecho diariamente, e o desconto básico de 5% para quem utiliza qualquer serviço de pagamento automático através de tag.
O projeto ainda conta com implementação de iluminação inteligente por LED, sistema de detecção automática de incidentes, wi-fi para comunicação com a concessionária, implantação da metodologia iRap para qualidade de segurança viária, e neutralização de emissões de carbono relacionadas à operação da concessão.
Ferrovias
Em webnar, o Tarcísio antecipou que setembro será dedicado às ferrovias. Segundo a pasta, está prevista a assinatura de contrato de concessão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, além do início das obras de implantação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, partindo de Goiás.
“Queremos também resolver o problema da ligação da última estação da CPTM com os terminais de Guarulhos [no Aeroporto Internacional de São Paulo] e pretendemos lançar as primeiras autorizações ferroviárias no âmbito federal”, assegurou Tarcísio de Freitas. “Pelas projeções que temos, com aquilo que está sendo plantado, e seguindo o Plano Nacional de Logística, chegaremos a 2035 com uma participação ferroviária na matriz por volta de 35%. E a depender do apetite do [setor] privado com as autorizações podemos beirar os 40%”, completou o ministro.
O primeiro trecho da Fiol, entre Ilhéus e Caetité, foi leiloado pelo Governo Federal em abril, durante a Infra Week, e teve a Bamin como vencedora, proporcionando um aporte de R$ 3,3 bilhões para conclusão do segmento e início de operações. O MInfra agora avança nas obra da Fiol 2, entre Caetité e Barreiras, e aguarda o licenciamento para investimentos na Fiol 3, entre Barreiras e Figueirópolis, já no Tocantins. Ao mesmo tempo, define detalhes para o início da implantação da Fico, que partirá do entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul, em Mara Rosa, (GO), rumo ao município de Água Boa, no Mato Grosso. Nesse caso, as obras serão realizadas pela Vale por conta do acordo de renovação antecipada de contrato pela Estrada de Ferro Vitória-Minas.
Já para resolver o problema da ligação por trem até o Aeroporto Internacional de São Paulo, Tarcísio de Freitas disse que o MInfra vai recorrer mais uma vez à “criatividade”. “Vamos transformar uma parcela da outorga a ser paga em investimentos para a ligação da última estação ferroviária da CPTM até os três terminais de Guarulhos. Faço o reequilíbrio econômico-financeiro, incorporo ao plano de exploração e faço acontecer essa ligação que vai atender de maneira mais eficiente os usuários do aeroporto”, explicou o ministro.
Desde 2019 até aqui, o Governo Federal, através do MInfra, já garantiu cerca de R$ 30 bilhões em investimentos ao setor através da iniciativa privada com concessões e com renovações antecipadas de contratos – que também permitiram o mecanismo de investimento cruzado para o aporte de recursos em novos projetos.
As informações são do Ministério de Infraestrutura
