Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a seu sucessor um bolo de pagamentos pendentes de R$ 90 bilhões, segundo estimativa da área técnica. Será um novo recorde, superando os R$ 72 bilhões de contas penduradas que passaram de 2009 para 2010. Essas despesas que passam de um ano para outro são os chamados “restos a pagar” e ocorrem porque os ministérios muitas vezes contratam uma obra que não é concluída até dezembro. Como o governo se comprometeu (empenhou) a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano seguinte.
Os restos a pagar são uma ocorrência rotineira na administração pública, mas a conta se transformou numa bola de neve por causa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). À medida que as obras vão saindo do papel, o volume de despesas que ultrapassa o prazo de um ano vai aumentando, chegando ao ponto em que os restos a pagar são quase iguais ao total de investimentos previsto no ano.
Dados levantados pelo site Contas Abertas mostram que em 2009, por exemplo, o governo tinha
R$ 57,068 bilhões para investir, mas a conta de restos a pagar das obras contratadas nos anos anteriores era de R$ 50,850 bilhões. Se tivessem sido quitadas todas as obrigações pendentes, sobrariam R$ 6,218 bilhões para investimentos novos. “A cada ano, o gestor público fica nessa escolha de Sofia: ou paga os restos do ano anterior ou executa o orçamento do ano”, disse Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas. “Não tem dinheiro para os dois.”
investimentos
O dado parcial de 2010, até junho, mostra mesmo perfil. O saldo de restos a pagar em investimentos está em R$ 53,7 bilhões, para dotação de R$ 63,9 bilhões. No caso do PAC. há restos a pagar de R$ 30 bilhões, para um orçamento de R$ 24 bilhões. Se o ano tivesse terminado em 30 de junho, Lula estaria legando a seu sucessor a conta de R$ 53,7 bilhões. O governo não zera de imediato esse saldo porque, para isso, teria abandonar novos investimentos.
“A situação preocupa, porque se os restos a pagar ficam muito grandes, estreita-se o volume de recursos para novos projetos”, fala o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão. Não há temor de calote com a mudança de governo, pois há legislação sólida sobre a condução do orçamento. Se a conta de R$ 90 bilhões for herdada pela candidata do PT, Dilma Rousseff, ela não terá do que reclamar. Afinal, as despesas pendentes são geradas em grande parte por seu “filho”, o PAC.
O mesmo não se pode dizer dos demais candidatos. “É possível reduzir despesas de custeio de forma significativa e ampliar a margem”, diz o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências. Segundo ele, será a trilha de José Serra (PSDB), caso seja eleito, pelo fato de o tucano ter um perfil “mais fiscalista”. Em muitos casos, a formação de restos a pagar é uma estratégia deliberada para evitar que as obras parem à espera da aprovação do orçamento.
