O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu no final da tarde desta quinta-feira liminar impedindo o voto de acionistas controladores na assembléia da Telemar. A decisão, shop price entretanto, order não deve mudar o quórum de acionistas esperados na sexta-feira.
Segundo liminar da desembargadora Valéria Maron, more about da 1a Câmara Cível do TJ, a Tele Norte Leste terá que "impedir nas assembléias marcadas para os dias 24 e 27 o exercício de voto dos ordinaristas e dos acionistas controladores".
Por decisão da Comissão de Valores Mobiliários, apenas detentores de ações preferenciais podem votar sobre a reorganização, mas quem possui ambos os tipos de ação pode votar com as preferenciais.
A reestruturação da companhia prevê a incorporação de todas as empresas do grupo embaixo da Oi Participações, que ingressaria no Novo Mercado da Bovespa apenas com ações ordinárias.
Entre os controladores da Telemar estão a Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que juntos possuem cerca de 6 por cento das ações preferenciais e poderiam ajudar a aprovar a reestruturação.
Os dois acionistas, no entanto, não votaram na última assembléia e, segundo fontes, também não pretendem participar da votação na sexta-feira, "por uma questão de estratégia", disse a fonte.
Para conseguir reduzir o número de empresas negociadas em bolsa de valores, a Telemar precisa de um quórum de 50 por cento mais uma ação de preferencialistas em relação ao capital total na assembléia de sexta-feira, a segunda após o fracasso da primeira, realizada em 13 de novembro, quando compareceram apenas 29,17 por cento dos preferencialistas.
Se não houver quórum na segunda assembléia a empresa poderá convocar uma terceira para o mesmo dia, onde será necessário 25 por cento de quórum, mas a empresa já marcou essa eventual terceira assembléia para 27 de novembro.
A relação de troca é de 2,6 ações preferenciais para 1 da nova empresa, a Oi Participações.
Procurada pela Reuters a Previ disse que ainda não havia sido notificada oficialmente e a assessoria do BNDES também não tinha informações sobre o assunto.
