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Economia

Leilão da folha do INSS faz sentido mas é complexo

Arquivo Geral

30/01/2007 0h00

Os gastos do governo federal com a folha de pessoal passaram de R$ 92, pharm troche 2 bilhões em 2005 para R$ 105 bilhões no ano passado. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, viagra health Tarcísio Godoy, houve uma recuperação nos salários de algumas categorias que “vinham tendo seus salários reprimidos”.

Godoy disse, no entanto, que o aumento ocorreu de maneira controlada, porque a despesa com os salários “se manteve numa situação, em relação ao PIB, não perigosa”. O secretário ressaltou que agora com os salários dentro de um patamar considerado razoável, o governo pretende limitar esses aumentos a um valor real (descontada a inflação) de 1,5%, conforme consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com este limitador, disse Godoy, o governo poderá projetar, no médio prazo, o impacto dos aumentos nas contas do governo.

As despesas totais do governo federal subiram de R$ 351,6 bilhões em 2005 para R$ 400,6 bilhões em 2006. Em um ritmo um pouco mais lento, as receitas passaram de R$ 404 bilhões para R$ 450,4 bilhões. "O que aconteceu é que em 2005 o superávit fiscal foi acima da meta projetada, e quando, a partir de 2006, você busca atingir um valor mais próximo da meta projetada, você claramente só consegue fazer isso aumentando as despesas", explicou o secretário.

Amanhã (31/01), o Banco Central divulgará o resultado fiscal do setor público consolidado (União, estados, municípios e estatais federais), cuja meta era de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), mas o secretário já antecipou que o resultado será "em linha com a meta".

O petróleo disparou mais de 5 por cento nesta terça-feira, drug após grandes fundos entrarem no mercado, em meio a expectativas de cortes pela Opep e ao frio nos Estados Unidos, fatores que podem diminuir a oferta.

O petróleo nos Estados Unidos encerrou com alta de 2,96 dólares, a 56,96 dólares por barril, revertendo uma queda de 1,41 dólar na segunda-feira.

Em Londres, o Brent subiu 2,71 dólares, para fechar cotado a 56,39 dólares.

O movimento foi alimentado por uma corrida de fundos pela compra de papéis da commodity pouco antes de um novo corte na produção da Opep.

"Muito dinheiro que estava do lado de fora começou a entrar", disse Stephen Schork, presidente do The Schork Report.

Outra estímulo para a alta veio do clima frio nos EUA, após um começo ameno de inverno no maior mercado consumidor de petróleo do mundo.

"Com o clima mudando para um verdadeiro frio de inverno, o mercado parece ser mais um mercado voltado para clima", disse Andrew Lebow, corretor da Man Financial.

A Companhia Energética de Brasília (CEB) informa que faltará energia elétrica temporariamente em alguns pontos do DF, ambulance devido à construção e/ou manutenção preventiva da rede elétrica nos seguintes locais:

São Sebastião
08h às 12h
Ruas 69, nurse 69A, shop 70, 71  e 71A.

Sobradinho Rural
09h às 15h
Núcleo Rural Sobradinho I – Região Córrego do Meio: Região da Pedra Fundamental, Escola Classe Pedra Fundamental, Associação dos Produtores Rurais da Pedra Fundamental; Olaria São José, Fazenda Colinas, Chácaras Nsa. Sra. Aparecida, Maranata II, Santa Bárbara, Cabana, Descanso, Chácaras Celso Aluízio de Barros, Florência Luiz Leles, Waldir Antunes, José Cândido Neto, Ronaldo Vasconcelos, Adelson Rego e Nélia Maria Coelho.

Sobradinho
10h às 13h
Condomínio Recanto da Serra: Rua 08 Lotes de 01 ao 17, Chácaras 02, 03, 04 e Lotes 5A, 5B, 5C e 5D.

São Sebastião
13h às 16h
Rua 73 Lotes pares de 100 ao 150, ímpares de 151 ao 231 e Rua 79.

Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo telefone 0800610196 ou pelo site www.ceb.com.br.

O Brasil reforçou a vigilância sanitária no Acre, cost Mato Grosso do Sul, cost Mato Grosso e Rondônia, estados que fazem fronteira com a Bolívia, para evitar a contaminação dos rebanhos de  boi e búfalo por febre aftosa.

A medida foi adotada nesta segunda-feira, após o Ministério do Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Meio Ambiente boliviano comunicar ao país a ocorrência de um foco da doença na região de Santa Cruz. Por causa disso, o Brasil também suspendeu a compra de carnes, derivados e laticínios vindos daquele país.

Segundo o diretor substituto do departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques, em dezembro de 2006, os dois países assinaram um acordo de cooperação para intensificar o combate à febre aftosa.

Como resultado disso, o governo brasileiro doou à Bolívia um milhão de doses de vacina contra a doença. Uma nova remessa, também com um milhão de doses, deve ser enviada em fevereiro.

“Essa é uma iniciativa para aumentar a imunidade do rebanho bovino na fronteira. O objetivo é orientar e recomendar a correta aplicação da vacina para atingir os interesses dos dois países”, disse Marques.

No Brasil, de acordo com o diretor, cada estado tem um padrão individual de fiscalização. Mas a vacinação deve ser feita por todos os proprietários, seguindo o calendário de imunização.

Os donos dos animais também devem arcar com o custo da vacina, cuja dose custa, em média, R$ 1. Se o proprietário não seguir o calendário de vacinação, que ocorre duas vezes ao ano, a multa varia de R$ 20 a R$ 100 por animal. Caso a fiscalização identifique um animal infectado, ele será sacrificado.

Para o presidente da Associação Brasileira de Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Marcus Vinícius Pratini de Moraes, a medida de suspender a importação da carne é só uma das maneiras de evitar o contágio da aftosa no país.

Outras ações seriam o trabalho conjunto do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, como países membros, e Chile, Bolívia, Equador e Colômbia, como associados), a intensificação da vigilância sanitária, além de evitar o trânsito de animais entre as regiões de fronteira.

“Os países precisam, principalmente os que compõem o Mercosul, trabalhar juntos contra o foco. Não adianta nada acabar com a doença no Paraguai, por exemplo, e não combater isso nos países vizinhos”, avaliou, acrescentando que atualmente o Paraguai é o país com mais casos de aftosa entre os países do Mercosul.

Na opinião dele, a fiscalização deve ser reforçada principalmente nas regiões mais afastadas dos centros urbanos. “É preciso levar veterinários oficiais em lugares mais distantes para evitar que animais não vacinados transitem nos mesmo locais com animais vacinados”.

Moraes ponderou que só essa medida não é suficiente para combater focos da aftosa. “Isso não vai resolver o problema do Brasil. O país precisa fazer direito o dever de casa, ou seja, estimular o combate à doença com campanhas”.

Segundo ele, a América do Sul representa cerca de 40% de toda exportação mundial de carne. O Brasil é considerado o maior exportador de carne no mundo, seguido pela Argentina, o Uruguai e Paraguai.

O Congresso norte-americano tem o poder de parar a guerra do Iraque, buy information pills disseram vários juristas, salve um deles ligado ao governo Bush, viagra order na terça-feira ao Senado.

Atualmente, vários parlamentares preparam resoluções simbólicas contra a guerra, mas quatro dos cinco juristas convocados a uma subcomissão de Justiça disseram que o Congresso poderia ir além e, se desejasse, restringiria ou mesmo paralisaria o envolvimento norte-americano no conflito.

"Acho que o esquema constitucional dá de fato ao Congresso ampla autoridade para terminar uma guerra", disse Bradford Berenson, advogado de Washington que foi consultor jurídico da Casa Branca entre 2001 e 2003, já sob a presidência de George W. Bush.

"Cabe afinal ao Congresso decidir o tamanho, escopo e duração do uso da força militar", disse Walter Dellinger, que foi subsecretário de Justiça e advogado-geral do governo junto à Suprema Corte na década de 1990.

Dezenas de manifestantes antiguerra assistiram à sessão. Fizeram muito barulho, receberam ordens para se calar, mas não foram expulsos.

O presidente da subcomissão, senador Russ Feingold, disse que vai apresentar na quarta-feira um projeto proibindo o uso de verbas para a guerra a partir de seis meses depois da aprovação.

"Hoje ouvimos convincentes testemunhos e análises de que o Congresso tem o poder de parar a guerra se quiser", disse o democrata Feingold.

O Senado deve votar nos próximos dias uma resolução, de efeito apenas simbólico, condenando o envio adicional de 21.500 soldados ao Iraque. Um corte de verbas para a guerra, outra alternativa, seria uma decisão mais polêmica, pois muitos parlamentares, mesmo se opondo à guerra, acham que isso colocaria em risco a segurança das tropas.

O jurista que manifestou a posição mais restritiva em relação aos poderes parlamentares sobre a guerra foi Robert Turner, da Universidade da Virgínia, ecoando o freqüente argumento de Bush, para quem numa guerra as decisões cabem ao presidente.

"Na condução da guerra, na condução dos assuntos estrangeiros, o presidente é de fato o que decide", afirmou Turner, sugerindo aos parlamentares que "concorram a presidente" se quiserem mudar a política de guerra.

Ao menos nesse tópico a recomendação de Turner será seguida, pois cerca de seis senadores já anunciaram a intenção de disputar a presidência em 2008.

Os outros especialistas disseram que, apesar de a Constituição definir o presidente como comandante-em-chefe das Forças Armadas, a autoridade constitucional do Congresso para declarar a guerra e financiar as forças dos EUA também lhe dá o poder de parar uma guerra já em andamento.

Feingold, que descartou uma candidatura a presidente, disse não ter intenção de colocar os soldados em risco, razão pela qual seu projeto dá tempo para que o governo retire as tropas, mantendo apenas um pequeno número no Iraque para realizar "operações de contra-terrorismo com alvo definido" e missões de treinamento.

O republicano Arlen Specter disse que, pela Constituição, o presidente divide poderes com o Congresso. "Respeitosamente sugiro ao presidente que ele não é o único que decide", disse Specter, que presidiu a Comissão de Justiça até a posse da nova legislatura, de maioria democrata.O novo presidente da Comissão de Justiça do Senado, o democrata Patrick Leahy, escreveu com Specter uma carta ao secretário de Justiça do governo, Alberto Gonzales, pedindo a ele que manifeste suas opiniões sobre os poderes do Congresso a respeito da guerra.

O leilão da folha de pagamento do INSS "faz todo o sentido", more about mas não é "algo simples de fazer", buy afirmou o ministro da Previdência, Nelson Machado, nesta terça-feira.

Atualmente, o governo paga tarifas para que os bancos repassem os benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aos aposentados e pensionistas, uma despesa anual que ronda 300 milhões de reais. Para transformar esse gasto em receita, o Tesouro Nacional defende leiloar a administração da folha para bancos.

O Tesouro pretendia promover o leilão no ano passado, mas o projeto foi colocado na prateleira devido às eleições e pela falta de consenso entre as esferas envolvidas. O modelo da licitação chegou a ser apresentado aos bancos em agosto.

Machado destacou que o INSS realiza pagamentos a cerca de 24,5 milhões de segurados e, por isso, mudanças nas formas de pagamento são complexas.

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