O ministro dos Transportes, George Santoro, participou nesta segunda-feira (4) de debate no Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo, onde apresentou os avanços na gestão do setor. Ele destacou a estruturação da carteira de ativos de infraestrutura rodoviária e ferroviária, que prevê cerca de R$ 400 bilhões em investimentos no Brasil até 2030. Esse montante representa um crescimento de 174% nos recursos federais e privados.
Santoro explicou que o Ministério padronizou editais e contratos, além de adotar matrizes de risco uniformes, reduzindo o prazo para projetos de sete anos para, no máximo, dois anos e meio. ‘O diferencial foi realizar isso com governança’, afirmou o ministro, que consultou bancos e instituições financeiras no início da gestão para estruturar concessões rodoviárias e ferroviárias.
Os investimentos no setor de transportes terrestres elevaram-se a 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional entre 2023 e 2026. O foco está em iniciativas para enfrentar desafios como fenômenos climáticos extremos, a exemplo das chuvas intensas no Rio Grande do Sul em 2024, que danificaram a infraestrutura local.
Entre as medidas implementadas, as concessões rodoviárias destinam no mínimo 1% da receita bruta para o desenvolvimento de infraestrutura resiliente. Além disso, foi introduzido um novo modelo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que desburocratiza e reduz custos para os cidadãos. O Ministério também busca maior equilíbrio no escoamento da produção nacional por ferrovias e estradas, considerando a projeção de demanda superior a R$ 800 milhões de toneladas na cadeia logística para exportação até 2050.
O processo incluiu a elaboração de diretrizes por meio de portarias em consulta pública, com base em diagnóstico elaborado em conjunto com o mercado, instituições financeiras, a agência reguladora, a academia e a população.
