Da Redação
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O Brasil é um País onde se respira imposto, como já se sabe. Além disso, existem também as taxas e tarifas adicionais. São mais de 50 a serem pagas pelos brasileiros ao longo da vida. Há, por exemplo, taxa de alvará de funcionamento, de anúncio público, de coleta de lixo, custas judiciais, de licenciamento de veículo, taxas cartorárias para lavratura de escrituras, registros de documentos e outros, taxa para emissão de carteira de habilitação. Agora, têm ainda a de transporte público (ônibus, metrô, táxi), energia, telefone, água e todos os demais preços controlados.
Geralmente, as pessoas acreditam que taxas e tarifas são a mesma coisa. Porém, há uma pequena diferença. O advogado de Direito Tributário Jacques de Melo, da empresa Fernandes Melo, explica a diferença entre ambas. Segundo ele, taxa é um tributo o qual só pode ser cobrado pelos entes públicos de forma coercitiva, sempre que houver um serviço público específico e divisível, prestado ou posto a disposição do contribuinte, ou o exercício do poder de polícia e deve ser instituído mediante lei.
Já a tarifa é sinônimo de preço público. Trata-se de preços controlados pelo poder público, mas praticados nas relações privadas de forma contratual, como, por exemplo, tarifa de ônibus, água, energias e outros. Jacques comenta que há, sim, diferença nas cobranças de taxas e tributos entre o Distrito Federal e os demais Estados e Municípios.
“Cada um tem o poder de fixar as suas normas e instituir as suas taxas”, observa. “Entretanto, não há como afirmar que se paga mais ou menos impostos no DF, pois isto dependeria de um estudo comparativo com a legislação dos 27 Estados e mais de 5.000 municípios”, esclarece. “O que podemos afirmar é que as taxas não têm o condão de apenas arrecadar dinheiro, pelo menos não devem ter este propósito”, finaliza o advogado.
prejuízo
Antônio Xaia, de 57 anos, comerciário, acha que no final das contas, o consumidor é o maior penalizado e que os tributos e impostos são exacerbados. “Hoje em dia, tudo é tarifado. Nós pagamos impostos e, praticamente, temos que pagar tudo novamente”, afirma. “Você paga taxa ou tarifa para fazer empréstimos, para retirar a 2ª via de algum documento”, completa.
Antônio acredita que são tantos tributos, que o brasileiro já está acostumado e não reclama mais. “Já faz parte do nosso dia a dia. Às vezes os valores são pequenos, mas fica considerável quando junta tudo no fim do mês”, acrescenta o comerciante.
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