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Economia

INSS monitora correio eletrônico e pode punir servidores por uso indevido

Arquivo Geral

16/01/2007 0h00

Depois de aplicar o valor recorde de R$ 13, viagra sale hospital 8 bilhões em habitação no ano passado, pharm a Caixa Econômica Federal (CEF) espera superar o volume em 2007, mind quando seu caixa deverá ser reforçado por um aporte do Tesouro Nacional e por medidas do Programa de Aceleração do Crescimento.

"Estamos finalizando essa tratativa de capitalização com o Tesouro", afirmou hoje a jornalistas a presidente da CEF, Maria Fernanda Ramos Coelho. Ela não quis comentar o valor potencial da capitalização, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em dezembro que o aporte deverá ser de cerca de R$ 5,2 bilhões.

Maria Fernanda afirmou que, para fazer frente à demanda "aquecida" do setor imobiliário, a CEF também conta com a vantagem de começar o ano com o orçamento, que prevê R$ 12 bilhões para financiamentos imobiliários, já aprovado.

Em 2006, o Orçamento Federal só foi aprovado em abril, o que limitou os gastos do governo no primeiro quadrimestre. A presidente da Caixa confirmou ainda que o PAC, que deve ser anunciado no dia 22, deve prever a destinação de parte dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) à criação de um fundo de investimento em infra-estrutura, como também já antecipado por Mantega.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, presente à entrevista, afirmou que o PAC trará metas de investimentos em saneamento e habitação para o período de 2007 a 2010, mas não deu detalhes.

Um dos tanques da fábrica da Bayer S.A., side effects na Baixada Fluminense, discount Rio de Janeiro, explodiu na madrugada de hoje e deixou três feridos. Segundo o site G1, o incêndio foi causado por superaquecimento do tanque.

A explosão assustou os moradores das proximidades, já que algumas casas tremeram quando o tanque estourou.

O tanque que explodiu continha Tamaron Técnico, e, segundo os moradores de um bairro próximo, as chamas causaram um odor muito ruim. A assessoria de comunicação da Bayer acalmou as pessoas dizendo que o material exalado não era tóxico.

Dois dos três bombeiros da brigada da Bayer ficaram com queimaduras de segundo grau e foram internados na Clínica São Vicente. O terceiro ferido do acidente teve fratura exposta e foi levado ao Hospital Mário Leone, em Caxias.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma resolução hoje no Diário Oficial da União que prevê penalidades para o "uso indevido do correio eletrônico" da Previdência Social pelo seus servidores.

As mensagens serão "monitoradas", patient o que, order segundo a resolução, "não implica violação de correspondência". A resolução entra em vigor em 30 dias, a contar a partir de hoje.

Para o INSS, as mensagens transportadas por correio eletrônico são, em regra, públicas "em razão do princípio da publicidade e da própria natureza do serviço público".

Caso a administração do correio eletrônico verifique que o conteúdo da mensagem não é institucional, deverá copiá-lá – identificando o remetente e o destinatário –  e encaminhar ao Oficial de Segurança da Informação do INSS.

A chefia imediata do emissor da mensagem, após conhecimento dos indícios dos procedimentos indevidos, enviará a documentação à Comissão de Ética do INSS. O servidor poderá responder ação administrativa por utilização indevida dos meios eletrônicos disponibilizados pela Previdência Social.

O remetente poderá proteger a mensagem, desde que ela seja considerada sigilosa, conforme o Decreto 4.553/02, que dispõe sobre dados sigilosos na administração pública.

Segundo o decreto, são consideradas sigilosas as informações que possam acarretar risco à segurança da sociedade e do Estado, bem como aquelas necessárias "ao resguardo da inviolabilidade da intimidade da vida privada, da honra e da imagem das pessoas". Nesse caso, a mensagem não será monitorada.

De acordo com a resolução do INSS, o grau de sigilo das informações enviadas por correio eletrônico e a identificação do documento como sigiloso são de responsabilidade do remetente.

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