NATHALIA GARCIA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se livrou da obrigação de escrever uma nova carta aberta ao ministro da Fazenda -a terceira consecutiva- depois de a inflação oficial do Brasil ter ficado abaixo do teto da meta em 2023.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) encerrou o ano passado com alta acumulada de 4,62%.

A meta definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) para 2023 era de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Ou seja, o objetivo seria considerado cumprido ficando entre 1,75% (piso) e 4,75% (teto).

No último relatório trimestral de inflação de 2023, divulgado em dezembro, o BC reduziu a probabilidade de a inflação ficar acima do limite superior para 17%, ante 61% na análise divulgada em junho. A chance chegou a ser de 83%, conforme mostrou relatório de março.

Ao longo do ano passado, o IPCA perdeu força com a trégua dos alimentos, após a disparada da inflação desses itens em meio aos reflexos da pandemia, da Guerra da Ucrânia e de choques climáticos.

Pelas regras ainda em vigor, quando a inflação anual fica fora do intervalo de tolerância, o presidente do BC precisa escrever uma carta ao ministro da Fazenda (presidente do CMN) explicando as razões para o descumprimento da meta e dizendo como pretende assegurar o retorno do índice aos limites estabelecidos.

Essa sistemática pode mudar com a implementação do modelo de meta contínua de inflação a partir de 2025, quando a autoridade monetária deverá buscar o alvo de 3% sem se vincular ao chamado ano-calendário, ou seja, o período de janeiro a dezembro.

Logo após a decisão do CMN, em junho, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que a tendência era que os esclarecimentos dados pelo BC se tornassem mais frequentes no novo sistema. O formato de prestação de contas, entretanto, ainda não foi definido pelo governo.

Desde a criação do sistema de metas para a inflação no Brasil, em 1999, já foram escritas sete cartas -duas de autoria de Campos Neto.

Em 2022, a inflação fechou o ano com alta acumulada de 5,79% -acima do limite superior do alvo (5%). Para justificar a Haddad o estouro (segundo seguido), o presidente do BC elencou, entre outros fatores, a retomada na demanda de serviços e no emprego após a reabertura da economia e a inflação herdada do ano anterior.

O IPCA fechou 2021 em 10,06% -maior alta para o período de janeiro a dezembro desde 2015 (10,67%). No texto endereçado a Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, o chefe da autarquia disse que a inflação de dois dígitos era culpa de fenômeno global.

Antes de Campos Neto, Ilan Goldfajn teve de se justificar por ter deixado a inflação ficar ligeiramente inferior ao limite mínimo estabelecido para o objetivo de 2017.

Nos casos referentes aos anos de 2015, 2003, 2002 e 2001, foi excedido o limite superior da meta de inflação. Entre as diversas causas, estavam a desvalorização do real, a crise de confiança de investidores, a crise global e o realinhamento de preços.

Outro presidente do BC a ter escrito duas cartas foi Henrique Meirelles -o mais longevo chefe da instituição, cujo mandato durou de janeiro de 2003 a dezembro de 2010.