São Paulo, 25 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem, em um fórum na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, que apenas duas medidas são responsáveis por uma “erosão de base tributária” da ordem de R$ 100 bilhões.
A primeira, disse ele, foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins, com impacto de R$ 50 bilhões, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), aos cofres do Tesouro.
A segunda, continuou, foi a retirada de incentivos e benefícios de ICMS da base de cálculo dos tributos sobre o lucro pago por empresas, com perda de mais R$ 50 bilhões.
Haddad disse que as desonerações somam 6% do PIB, pondo o País numa situação “absurda”, em que incentivos com resultados sociais nulos são concedidos à despeito do déficit fiscal. “Se combinar a erosão da base fiscal mais a ampliação das despesas, esta foi a realidade encontrada em dezembro, fora o populismo de última hora”, disse Haddad, referindo-se à desoneração dos combustíveis, feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em ano eleitoral.
Estadão Conteúdo
