O governo precisou descontar R$ 13,9 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo do superávit primário para cumprir a meta ajustada de para 2009. O ajuste foi necessário devido à crise econômica que atingiu a economia no último trimestre de 2008, com redução do crescimento e consequentemente na arrecadação.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, esse valor corresponde a 0,44 ponto percentual dos investimentos previstos no programa. Caso não tivesse utilizado esses recursos, a meta de superávit primário de 2,50% do Produto Interno Bruto não seria cumprida.
Em 2009, o resultado primário de R$ 64,5 bilhões, ano em que o País continuou a sentir os efeitos da crise econômica, correspondeu a 2,06% do PIB. Um resultado anual considerado o pior da série histórica, que se iniciou em 2001.
“A meta era 2,50% você fez 2,06% [do PIB]. Então, por dedução, você usou 0,44 ponto percentual. Ou seja, isso foi efetivamente abatido da meta, que correspondem a R$ 13,9 bilhões. Cumpriu a meta? Cumpriu com ajuste. Com a crise que se teve é justificável”, explicou Altamir Lopes, lembrando que o governo poderia ter abatido até 0,57 ponto percentual ou R$ 17,9 bilhões..
Altamir Lopes lembrou que a utilização do mecanismo do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) – não é um artifício para atingir a meta, mas um mecanismo previsto em lei.
