PEDRO LOVISI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) os principais detalhes do segundo leilão do Eco Invest Brasil. A iniciativa visa atrair capital privado a partir de um montante público para restaurar 1 milhão de hectares de áreas degradadas, área do tamanho do Líbano.

Nesse modelo, o governo federal emprestará recursos do Fundo Clima para bancos privados que vencerem o leilão, com a contrapartida de que as instituições captem nos mercados doméstico e internacional ao menos metade do disponibilizado pelo governo.

Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é atrair entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões, ainda que o valor exato de quanto será alocado pelo governo não será divulgado para evitar percalços na competição entre as instituições.

Cada banco poderá receber até 35% do empréstimo público, e o lance mínimo do leilão será de R$ 100 milhões. Em caso de empate, o vencedor será aquele que se comprometer a restaurar a maior quantidade de hectares.

O montante final precisará ser direcionado a projetos de restauro de pastagem degradada em todos os biomas do país, com exceção da Amazônia -um leilão específico para o bioma será anunciado nos próximos meses, para aproveitar o entusiasmo de investidores estrangeiros com a COP30.

Além disso, metade do valor financiado precisará ir para a produção de alimentos, e o restante poderá ir para demais atividades, como a fabricação de madeira ou matéria-prima de combustíveis.

O governo não limitou a lista dos alimentos que poderão ser plantados com o investimento. Com isso, os projetos a serem financiados pelo banco vencedor podem ter como foco o plantio de soja e milho, os maiores cultivos do país focados em exportação, e pecuária. No entanto, em caso de monocultura ou apenas criação de gado, os produtores precisarão se comprometer a aumentar em 5% a cobertura permanente de vegetação.

Os beneficiários dos empréstimos finais precisarão ter CAR (Cadastro Ambiental Rural) ativo e terra com algum nível de degradação. Os projetos também precisarão ter 15% de mão de obra feminina e incorporar práticas de resiliência hídrica, como capacitação e armazenagem de água de chuva, irrigação eficiente e proteção de nascentes. As auditorias ficarão a cargo do governo e das instituições vencedoras.

A taxa de retorno do governo com o empréstimo para o banco vencedor será de 1% ao ano, no prazo de dez anos e carência de até dois anos. Já aquelas instituições financeiras que investirem pelo menos 30% de sua carteira via fundos próprios criados para o Eco Invest Brasil terão carência de três anos.

Não há, por outro lado, restrições aos juros fixados pelas instituições financeiras aos donos dos projetos, ainda que o governo espera que a taxa seja de um dígito, abaixo da Selic, hoje em 14,25%.

O governo também fixou que ao menos 10% do valor financiado deve ir para a caatinga. Essa restrição é para evitar que o montante não fique concentrado no Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Caso esse valor não seja atingido, o banco poderá conceder crédito para projetos de pesquisa e desenvolvimento ou atividades de promoção de resiliência hídrica no bioma.

O leilão foi divulgado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Em apresentação inicial, todos reforçaram que a ideia central do programa é gerar lucratividade para negócios ambientais, sem necessariamente depender de doações.

O Eco Invest Brasil foi lançado no ano passado pelo governo federal para mobilizar capital privado para projetos ambientais. A iniciativa é dividida em quatro linhas, e o leilão anunciado nesta segunda faz parte do blended finance, cujo objetivo central é atrair investimento externo.

Até por isso, do montante captado pelo banco privado, ao menos 60% precisará vir de captação no exterior -no primeiro leilão do programa, organizado no ano passado, toda a alavancagem precisaria vir do exterior.

O primeiro leilão atraiu R$ 45 bilhões em financiamentos para projetos sustentáveis, a partir de R$ 6,8 bilhões de dinheiro público. A alavancagem do novo leilão é bem menor, segundo o governo federal, porque o último certame era mais amplo, com mais atividades sustentáveis abrangentes.

Desta vez, o leilão integra também o projeto Caminho Verde Brasil, criado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para restaurar 40 mil hectares de pastagens degradadas em todo o país.