João Gabriel
Folhapress
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta sexta-feira (8) cerca de R$ 130 bilhões de investimentos em distribuição de energia elétrica com a renovação dos contratos com 16 empresas do setor, incluindo duas que já tiveram seus vínculos atualizados.
A medida, porém, não atingirá a empresa Enel, porque a concessionária enfrenta um processo na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que pode levar ao rompimento de seu contrato em São Paulo, em razão dos seguidos apagões que atingiram o estado desde 2023.
A medida contempla parcial ou totalmente os estados do Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo e Pernambuco.
Todos esses contratos iriam vencer até 2031. O governo federal, porém, publicou um decreto para possibilitar a renovação antecipada, desde que as empresas aceitassem acordos mais rígidos.
Uma das principais mudanças nos novos vínculos é que eles preveem mecanismos mais claros e fáceis de serem ativados para o rompimento contratual.
A medida é vista pelo setor como uma medida para evitar casos como o da Enel, já que, apesar dos seguidos episódios de apagão em São Paulo, o processo para a possível caducidade desse acordo se arrasta há meses e pode custar bilhões à União a depender de seu desfecho.
A empresa afirma que a falha na distribuição de energia foi causada majoritariamente por eventos climáticos extremos e que a falta de investimento na infraestrutura de postes, por exemplo, que é uma atribuição do poder público, contribuiu para o problema.
As renovações preveem investimentos na qualidade e no acesso da energia nas regiões cobertas pelas empresas.
No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, está prevista a construção de uma nova linha de transmissão para melhorar o atendimento na Ilha do Governador.
Na Bahia, serão realizados 20 km de obras para ampliação da rede subterrânea de cabos com foco no reforço do sistema elétrico do Circuito do Carnaval de Salvador.
No estado de São Paulo, por exemplo, deve ser construída uma nova subestação e uma nova linha de transmissão conectadas à Ilhabela, por exemplo.
No total, 41,8 milhões de unidades consumidoras (casas, por exemplo) serão contempladas com os novos contratos. Os novos vínculos valem até 2030.
