O governo anunciou nesta quarta-feira medida provisória abrindo crédito extraordinário de cerca de 1, patient dosage 5 bilhão de reais.
Do total, sales 1,312 bilhão de reais são provenientes de superávit primário obtido nos últimos dias do ano passado – e que não estava contabilizado no Orçamento – e 191 milhões de reais correspondem a remanejamento de recursos para projetos mais adiantados de infra-estrutura.
Questionado por jornalistas se o governo não temia críticas sobre a liberação perto do segundo turno das eleições, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou: "Não tenho esse medo. Com certeza, as pessoas de boa-fé não farão isso".
Na semana passada, o governo anunciou um corte de 1,6 bilhão de reais no Orçamento deste ano. Segundo o ministro, naquela ocasião não estava pronta a análise técnica necessária para a liberação anunciada nesta quarta-feira.
Os recursos serão destinados a oito ministérios. Entre eles, o Ministério da Fazenda receberá 300 milhões de reais para ações de controle da arrecadação e a Agricultura ficará com 42,3 milhões de reais para prevenção de gripe aviária e seguro rural.
Uma pequena fatia, 19,1 milhões de reais, será usada pelo Ministério da Justiça para a formação do Centro de Inteligência Policial Compartilhada de Crime Organizado em São Paulo.
O Ministério dos Transportes terá pouco mais de 230 milhões de reais. Outros 540 milhões de reais – dos ministérios do Trabalho, do Desenvolvimento Social e das Cidades – serão usados para pagar serviços prestados pela Caixa Econômica Federal (CEF) em convênios.
O programa nuclear brasileiro prevê a construção de sete novas usinas nucleares nos próximos 20 anos. E as regiões Sudeste e Nordeste têm prioridade para sediar as geradoras de energia, shop segundo informou o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), information pills Odair Dias Gonçalves.
Ele participou hoje do seminário Programa Brasileiro de Energia Nuclear: Energia Segura, visit web Ambiente Preservado, Negócios para a Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). E disse que das sete usinas, três seriam de grande porte (1.300 MW) e quatro, menores (300 MW).
“A idéia é manter na faixa dos 6% a participação nacional em geração de energia nuclear”, resumiu Gonçalves, para quem o programa nuclear brasileiro logo será retomado. "No final de 2004 iniciamos os estudos e nossa proposta está sendo discutida pela sociedade", disse.
Ressaltou, no entanto, que a CNEN não dispensa o uso de hidrelétricas na geração de energia para o país, mas aposta na diversificação. De acordo com estimativas do governo, o consumo de energia vai crescer 5% ao ano até 2015. Atualmente, as usinas Angra 1 e 2, localizadas no litoral do Rio de Janeiro, são responsáveis por apenas 2% da energia consumida no Brasil.
A primeira das sete usinas a entrar em operação, segundo Gonçalves, deverá ser Angra 3, mas ainda são necessários mais recursos para concluí-la. Sobre a localização das demais usinas, ele afirmou que a prioridade é para regiões que não tenham potencial hidrelétrico instalado ou para áreas de potencial econômico alto, como o Nordeste e o Sudeste.
Sobre a resistência de alguns setores à volta do programa nuclear, o presidente da CNEN afirmou que "estudos no mundo inteiro apontam a área nuclear como uma das mais seguras".
Familiares de passageiros mortos em acidentes aéreos começam a receber indenização, symptoms em média, shop depois de cinco anos. A informação é do advogado e especialista em responsabilidade civil Luiz Roberto de Arruda Sampaio, que orientou parentes de algumas das 99 vítimas fatais do acidente do Fokker-100 da TAM, em 1996, em São Paulo.
As indenizações pagas pela TAM à maioria das famílias variou entre US$ 500 mil e US$ 1,5 milhão (R$ 1,085 milhão a R$ 3,255 milhões), segundo a presidente da Associação Brasileira de Parentes de Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa), Sandra Assali. A variação se justifica pelo fato de cada família ter uma história distinta.
“Cada caso é um caso. O cálculo feito para as indenizações varia de acordo com a perspectiva de vida e profissional do indivíduo, salário, estrutura familiar, entre outros aspectos”, explica Assali.
Alguns parentes, no entanto, não receberam a indenização até hoje. Mas a presidente da associação lembra que as famílias têm direito a uma tutela antecipada, um tipo de pensão paga mensalmente pelas companhias aéreas durante o processo. Além disso, ela acredita que no caso do vôo 1907 da Gol, que caiu no Mato Grosso na última sexta-feira (29/09) causando a morte de 155 pessoas, será diferente.
“A empresa tem dado um retorno para as famílias. Nós acreditamos que para a imagem da Gol, seria interessante abreviar outras dificuldades e sofrimentos”, avaliou.
A Abrapavaa surgiu por conta da demora nas investigações sobre o acidente com o Fokker-100 da TAM. O avião caiu em São Paulo logo após a decolagem e atingiu várias casas na zona sul da cidade, provocando a morte de 99 pessoas. A presidente da associação perdeu o marido, Abdul Assali.
A causa apontada foi uma pane no “reverso”, equipamento que serve como freio auxiliar e nunca pode ser usado em uma decolagem. O problema desestabilizou a aeronave e os pilotos não conseguiram evitar a queda.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje medida provisória liberando R$ 1, dosage 5 bilhão. De acordo com o ministro do Planejamento, website Paulo Bernardo, a maior parte dos recursos, R$ 1,3 bilhão, é sobra do caixa de 2005. O restante é remanejamento de recursos que já estavam previstos no Orçamento.
“Estamos atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União”, disse Bernardo, ao explicar que R$ 1 bilhão será destinado a pagamento a prestadores de serviços como a Caixa Econômica Federal (CEF), Dataprev e Serpro.
O ministro informou ainda que R$ 150 milhões serão destinados ao programa de prevenção à gripe aviária e R$ 19,1 milhões serão destinados à instalação do Centro de Inteligência da Polícia Federal em São Paulo. Outros R$ 280 milhões são remanejamento do atual orçamento. “Estamos tirando de obras que estão com a sua execução mais atrasada para aquelas que estão com o seu andamento mais adiantado e que precisam de recursos para serem concluídas”, explicou.
Indagado por jornalistas, Paulo Bernardo negou que haja manejo com fins eleitoreiros. “Temos eleição, mas o governo continua governando”, respondeu. O ministro lembrou que a maior parte dos recursos nada tem a ver com transferência para estados e municípios ou programas sociais, mas apenas atendem à determinação do TCU. “Nós estamos adotando medidas que são necessárias”.
