O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, editaram decreto que declara a caducidade da concessão de titularidade da Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. “por descumprimento de cláusulas contratuais e disposições legais”. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3.
A concessão da Rodovia do Aço vinha sendo alvo de disputas judiciais.
O trecho soma cerca de 200 quilômetros de extensão da BR-393, da divisa entre os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro ao entroncamento com a BR-116, a Via Dutra, em Volta Redonda, na região sul fluminense.
Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a K-Infra assumiu a gestão da Rodovia do Aço em 2008 e teria um contrato de concessão de 25 anos.
Estadão Conteúdo
