O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar diariamente as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis. A medida, em articulação com órgãos reguladores como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição, intensifica o monitoramento das cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, da logística nacional e dos preços dos principais produtos.
A iniciativa responde ao conflito no Oriente Médio, a maior região exportadora de petróleo do mundo, com cerca de 60% das reservas globais. Desde o final de fevereiro, as equipes técnicas do MME reforçaram a observação e análise diária dos fluxos logísticos nacionais e internacionais de petróleo, gás natural e combustíveis, avaliando reflexos sobre a logística setorial e o abastecimento no Brasil.
O objetivo é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e coordenar medidas necessárias para preservar a segurança energética e a normalidade do fornecimento de combustíveis, seguindo práticas adotadas em situações geopolíticas semelhantes. Até o momento, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo diesel, mas a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores de derivados de petróleo é relativamente pequena.
Em paralelo, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal. O pedido foi motivado por declarações de representantes de sindicatos, como Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS, que informaram elevações nos preços de venda das distribuidoras para os postos, justificadas pela alta no preço internacional do petróleo associada ao conflito.
Apesar disso, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias. A Senacon pediu que o Cade avalie possíveis indícios de práticas que prejudiquem a livre concorrência, como tentativas de influência para adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.
