A sentença do julgamento de três dos cinco acusados do seqüestro e assassinato do casal de namorados Liana Friedenbach e Felipe Caffé, there cost em novembro de 2003, this web poderá sair até as 23h. O júri entrou no segundo dia com a leitura das principais peças do processo, look procedimento, o que deverá durar várias horas. Em seguida, ocorrerão os debates entre a defesa e a acusação.
A definição da pena dos acusados, no entanto, poderá ficar para amanhã caso a leitura se estenda além do previsto. O julgamento reiniciou-se às 10h15, na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. O Como o processo corre em segredo de Justiça a pedido dos pais das vítimas, o teor dos depoimento dos réus e das testemunhas, interrogados ontem, não foi divulgado.
Ouvido ontem em sala separada, o pai de Liana, Ari Friedenbach, não quis ver os acusados do crime. Hoje, a mãe de Felipe, Lenice Silva Caffé, afirmou que gostaria de encontrar com os réus, apesar de não saber qual seria sua reação.
Agnaldo Pires é acusado de estupro e cárcere privado. Antônio Caetano da Silva, o Nojento, é acusado de seqüestro, estupro e cárcere privado. E Antônio Matias de Barros é acusado de colaborar no seqüestro e esconder a espingarda usada par matar Felipe. Seis homens e uma mulher compõem o júri.
Os outros dois acusados não estão participando do julgamento. O jovem R.A.A.C., conhecido como Champinha, que, de acordo com o processo matou Liana com cinco facadas, permanece na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) e deve sair em novembro, quando expira o prazo máximo de três anos de internação previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
O último envolvido no crime, Paulo César da Silva Marques, o Pernambuco, será julgado em outra data porque o advogado recorreu da sentença de pronúncia – que determina o julgamento no júri popular. Ele é acusado de ter matado Felippe a tiros de espingarda de chumbo.
O crime chocou o País. Liana, então com 16 anos, e Felipe, com 19, desapareceram no dia 31 de outubro de 2003, depois de mentir para os pais. Eles acampavam numa região isolada de Embu-Guaçu quando foram raptados e mantidos em um sítio abandonado. Caffé foi assassinado dois dias depois. Estuprada várias vezes, Liana foi morta a facadas cinco dias após o seqüestro. Os corpos foram encontrados no dia 10 de novembro de 2003.
A tributação dos recursos que as exportadoras poderão manter fora do país, hospital a partir de uma mudança na lei cambial estudada pelo governo, page está tirando o sono de técnicos da Receita Federal.
Na prática, doctor não haverá movimentação desse dinheiro no Brasil, o que impede a cobrança da CPMF, ao mesmo tempo em que o Ministério da Fazenda insiste que não pode abrir mão da arrecadação.
"Por você não ter o trânsito de recursos por instituições brasileiras, você não tem como fazer a cobrança da CPMF. Hoje, empresas com contas no exterior não estão sujeitas à CPMF lá fora, até pelo princípio da territorialidade", afirmou o tributarista Christiano Chagas Monteiro de Melo, do escritório Pinheiro Neto Advogados.
O governo avalia um pacote de medidas para modernizar a legislação cambial, que é da década de 30. Atualmente, as empresas precisam internalizar todo o faturamento obtido com as vendas externas. A idéia é permitir que as companhias possam deixar um percentual da receita fora do Brasil.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já admitiu que a maior dificuldade é criar um mecanismo para tributar os dólares que forem mantidos no exterior. Hoje, o secretário-executivo da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que existe mais de uma solução para isso em análise.
"Vamos ter que tomar a decisão sobre qual vai ser a estratégia adotada", disse Appy. Ele acrescentou ser "muito provável" que o pacote cambial seja anunciado na semana que vem, e que ser á feito via instrumento de lei, como uma medida provisória.
A entrada de moeda forte no Brasil anualmente implica em uma arrecadação equivalente a US$ 700 milhões a US$ 800 milhões com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), segundo Mantega.
A advogada Ana Claudia Utumi, sócia da Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, aponta como alternativa o auto-recolhimento da CPMF pelas empresas, mas isso seria de difícil controle e fiscalização.
Para Marcos André Vinhas Catão, sócio do escritório Vinhas Advogados, a questão da CPMF é apenas uma parte do problema. "Não há sensibilidade na Receita Federal para desoneração de atividades de exportadores. É um problema seríssimo, porque cada vez mais você tem atividades que são integradas no exterior".
Ana Claudia Utumi lembrou que o imposto de exportação hoje tem alíquota zero para praticamente todos os produtos. "É meio difícil aumentar o imposto de exportação. É uma questão difícil, mas o que podem fazer é uma alíquota baixa sobre as exportações para compensar a CPMF", opinou. "Se o governo vai permitir, por exemplo, que as empresas mantenham 20% da receita obtida com exportações lá fora, pode aplicar alíquota de imposto de exportação equivalente a um quinto da CPMF", explicou.
Qualquer que seja a fórmula encontrada pelos técnicos do governo para tributar os recursos mantidos no exterior por empresas brasileiras, poderá haver questionamento na Justiça, alertam os advogados.
"Se a saída for a tributação de movimentações financeiras ocorridas no exterior, acredito que vai haver discussão judicial", observou Monteiro de Melo, do Pinheiro Neto Advogados.
O primeiro-ministro libanês, dosage Fouad Siniora, and fez hoje um apelo à comunidade internacional para intervir e pôr fim à ofensiva israelense no país.
Siniora, em um pronunciamento televisionado, disse que mais de 300 pessoas morreram e mil ficaram feridas na ação que já dura oito dias. Ele afirmou que mais de 500 mil libaneses tiveram que deixar suas casas.
O primeiro-ministro da Itália, order Silvio Berlusconi, here reclamou hoje da tentativa de “afundá-lo na lama com intrigas” sobre si e seus ministros, em referência, aparentemente, às insinuações feitas pela imprensa sobre um suposto relacionamento entre o governante e uma de suas ministras.
Embora nenhum jornal ou outro veículo de comunicação tenha publicado a relação, a imprensa italiana comenta hoje a existência de conversas de Berlusconi nas quais ele falaria sobre seu “tórrido” romance com uma ministra, antes de esta ter sido nomeada.
A imprensa também não especifica quem é a ministra, mas aponta para a de Igualdade de Oportunidades, Mara Carfagna, ex-apresentadora de televisão, ex-modelo e finalista no concurso Miss Itália 1997.
O jornal “Corriere della Sera” dedica hoje uma página ao caso, na qual exibe opiniões sobre o tema, como a de um jornalista do “Giornale” – periódico da família Berlusconi – que é a favor da saída da ministra do Governo, mas não pelas conversas telefônicas, e sim porque diz que ela não está preparada para o cargo.
O mesmo jornal lembra que Berlusconi já teve problemas no passado por seu apoio a Carfagna, quando o primeiro-ministro disse em público que, se não fosse casado, pediria a ministra em casamento.
Essa medida fez com que sua mulher, Veronica Lario, publicasse uma carta exigindo que Berlusconi pedisse desculpas públicas. Ele acabou acatando à solicitação.
Os periódicos escrevem sobre o assunto e dão a entender que todo mundo sabe a que se refere, e afirmam que as conversas teriam ocorrido antes de Carfagna assumir o cargo.
“É certo que, em um documento de áudio, (o primeiro-ministro) explica a Fedele Confalonieri (presidente da Mediaset, o grupo midiático de Berlusconi) as razões da entrada de alguma ministra no Governo?”, questiona em artigo o jornal “La Repubblica”.
Em outra reportagem do mesmo veículo, é possível ler que “realmente é clara a impotência de um chefe de Governo que consegue nomear ministras e secretárias de Estado, mas não consegue transformar uma mulher em dançarina, atriz ou cantora”.
O colunista se refere às recentes escutas telefônicas publicadas, nas quais Berlusconi pedia a um responsável da “TV RAI” para colocar várias mulheres na televisão pública.
O primeiro-ministro parece ter respondido a todas essas conjeturas ao declarar em entrevista coletiva: “As pesquisas demonstram que as fofocas sem fundamentos que ocupam a primeira página dos jornais não diminuíram a confiança que os italianos têm no Governo”.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda afirmou hoje que os bancos privados devem ser convidados para uma discussão capitaneada pelo governo para melhoria do crédito e redução dos juros e do spread bancário no Brasil.
Bernard Appy participou ontem da reunião no Palácio do Planalto com o presidente, viagra Luiz Inácio Lula da Silva, visit web ministros e presidentes de bancos estatais e do Banco Central. Foi o segundo encontro no mês para tratar da situação do crédito no país.
"(Os bancos privados) vão ser ouvidos nesse processo. A questão de criar mecanismos que estimulem a competição entre os bancos é essencial. Quando os bancos privados vêm trabalhar, eles estão mais interessados em outras medidas, como redução de cunha tributária", disse Appy. "Eles não gostam muito de discutir competição, mas mesmo em competição têm aceitado discutir ultimamente", completou.
Segundo ele, várias propostas encaminhadas pelas entidades representativas das instituições financeiras privadas foram incluídas na discussão.
O secretário rebateu a idéia de que Lula esteja insistindo com os bancos públicos para reduzir os juros. Na véspera, o único a falar com a imprensa sobre o encontro, o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, disse que o presidente da República falou "o tempo todo" sobre redução de juros.
"Vai muito além daquilo que apareceu na imprensa o que foi falado na reunião de ontem. Em momento nenhum foi colocado qualquer coisa que comprometa a boa governança de instituições públicas, principalmente daquelas que têm acionistas minoritários", disse Appy, referindo-se ao Banco do Brasil, listado na Bolsa de Valores de São Paulo.
O secretário da Fazenda lembrou que alguns projetos já tramitam para aperfeiçoar o crédito, como o cadastro positivo, a análise de processos de fusão e aquisição de bancos pelo sistema brasileiro de concorrência e o aperfeiçoamento de normas contábeis.
"Não tem um prazo definido para isso (resultados práticos), a ordem foi continuar trabalhando e transformar isso num tema prioritário no governo".
