O Governo Central registrou déficit de R$ 1,1 bilhão em fevereiro, contra superávit de R$ 13,9 bilhões em janeiro. O resultado decorre de despesas de R$ 44,2 bilhões e receitas de R$ 45,2 bilhões no mês passado.
Em fevereiro, o Tesouro Nacional contribuiu para o desempenho do Governo Central com superávit de R$ 2,7 bilhões, enquanto a Previdência e o Banco Central apresentaram déficits de R$ 3,8 bilhões e R$ 30,3 bilhões, respectivamente.
No primeiro bimestre de 2010, o resultado primário é R$ 12,8 bilhões, superior em R$ 9,9 bilhões aos dois primeiros meses de 2009. “Este é o dado mais relevante, porque revela a tendência para o ano. O déficit de fevereiro é sazonal”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao comentar o resultado.
No acumulado em doze meses o Governo Central apresentou superávit de R$ 49,1 bilhões, o equivalente a 1,54% do PIB.
Augustin enfatizou que contribuíram para o déficit de fevereiro, principalmente, R$ 18 bilhões a menos de receita bruta em função do efeito calendário, com o recolhimento em janeiro da primeira cota ou cota única do IRPJ e CSLL relativo ao resultado apurado no último trimestre do ano anterior; recolhimento em janeiro da participação especial na exploração de petróleo e gás natural, apurada no último trimestre de 2009.
Com relação às receitas previdências, houve, em fevereiro, um aumento de R$ 1,1 bilhão referentes ao efeito sazonal das transferências a terceiros em janeiro (contribuições sobre gratificações natalinas sobre o valor dos repasses).
O secretário ressaltou ainda R$ 2,1 bilhões a menos relativos à Pessoal e Encargos, decorrente do pagamento sazonal da segunda parcela da gratificação natalina e das férias do funcionalismo federal em janeiro. Outros R$ 3,3 bilhões negativos referem-se a despesas de custeio de capital.
Investimento – Arno Augustin destacou o aumento de 101% nos investimentos no acumulado do ano em relação a janeiro/fevereiro de 2009, passando de R$ 2,7 bilhões para R$ 5,4 bilhões de valores pagos.
Os pagamentos relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cresceram 132%, de R$ 997 milhões entre janeiro e fevereiro de 2009 para R$ 2,3 bilhões no primeiro bimestre de 2010.
“O crescimento do investimento é positivo porque sustenta o crescimento econômico do País, sem pressão inflacionária e sem gargalos importantes”, disse o secretário do Tesouro.
Segundo ele, a orientação do governo Lula sempre foi de melhorar investimento em infraestrutura para dar sustentabilidade ao crescimento. “Se o País cresce menos o resultado fiscal piora, as receitas não crescem”, acrescentou.
