Diante dos impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata mineira, o Governo federal autorizou, por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (6 de março), a antecipação do pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Moradores de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, em Minas Gerais, receberão os benefícios no primeiro dia do calendário regular de março, que será na quarta-feira, 25 de março. A mudança na data ocorre automaticamente, sem necessidade de requerimento, e vale até o fim da situação de calamidade.
Além da unificação da data de pagamento, os beneficiários podem solicitar a antecipação de uma parcela, que funciona como um adiantamento. O valor será descontado posteriormente do próprio benefício, sem juros ou correção, em até 36 meses, com o abatimento iniciando após o terceiro mês do recebimento da parcela antecipada. A medida não se aplica a benefícios temporários, como auxílios por incapacidade de curta duração.
As ações são iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), visando garantir apoio imediato às famílias afetadas e auxiliar na recuperação das cidades atingidas.
O secretário nacional de Benefícios Assistenciais do MDS, Amarildo Baesso, destacou a importância das medidas. “Em situações de calamidade, é fundamental que o poder público atue com rapidez para proteger a população mais vulnerável. A antecipação dos benefícios garante que famílias afetadas pelas chuvas tenham acesso imediato a recursos essenciais para atravessar este momento difícil”, afirmou.
Baesso acrescentou: “A antecipação de parcela permite ampliar o recurso disponível para os beneficiários em um momento de dificuldade. Esse valor poderá ser ressarcido em parcelas mensais, descontadas do próprio benefício, sem cobrança de juros, com início do pagamento apenas a partir do terceiro mês após a antecipação”.
As medidas são destinadas exclusivamente a pessoas domiciliadas em Juiz de Fora, Ubá ou Matias Barbosa na data do reconhecimento da calamidade pública, mesmo que o benefício seja pago em outro município.
Outra iniciativa é a priorização na análise de pedidos de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais para moradores dessas três cidades. Requerimentos de aposentadorias, pensões ou do BPC terão tramitação mais rápida, independentemente da fase do processo ou da data de apresentação. As informações foram retiradas do Governo Federal.
