Camila Mattoso
BRASÍLIA, DF
Os governadores ainda não têm uma proposta única para rebater o projeto de Arthur Lira (PP-AL) de reduzir o ICMS como forma de pressionar a queda no preço dos combustíveis. Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Mauro Carlesse (PSL), de Tocantins, por exemplo, disseram à reportagem que não se opõem à proposta do presidente da Câmara.
O apoio, porém, está condicionado a uma compensação financeira para cobrir o espaço deixado pelo corte no imposto estadual. Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, por sua vez, concorda que o ICMS é um imposto “alto e mal calibrado”, mas diz que sua extinção deve ser feita por meio de uma reforma tributária ampla.
Pela proposta de Lira, o ICMS será calculado a partir da variação do preço nos dois anos anteriores. Atualmente, o valor é reajustado a cada nova mudança no preço da Petrobras. “Tem que ter a contrapartida, eu acho que toda proposta ela é bem-vinda, desde que tenha uma contrapartida, de onde vai sair e como vai compensar”, afirma o chefe do executivo de Tocantins.
O governador mineiro argumenta que uma das causas para o preço é o monopólio da Petrobras e cobra a indicação de uma compensação financeira para reparar a perda de receita. “Quando os preços estavam baixos, ninguém acudiu os estados. Agora, que estão altos, os estados são os culpados?”, questiona.
Leite afirma que a proposta de Lira não foi discutida no conselho de secretários da Fazenda e que travar o mecanismo de preços base do ICMS pode não ter efeito prático. “É, a um só tempo, ineficiente para conter a inflação, incongruente com o conceito do imposto sobre preço final e, potencialmente, causador de bruscas perdas na arrecadação sem que haja nenhuma garantia de que isso gerará economia para o consumidor”, diz o governador gaúcho.
