O Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade (GBFF) aprovou o projeto Mecanismo Financeiro Indígena Vítuke – Fase 1, com financiamento de US$ 6.547.500 e cofinanciamento de US$ 14 milhões. Desenvolvido sob a coordenação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o projeto será implementado pelo Banco Mundial em parceria com o Funbio, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.
O Vítuke é um mecanismo financeiro estruturado com liderança direta de povos indígenas, destinado ao financiamento de ações de conservação, uso sustentável da biodiversidade e fortalecimento da gestão territorial em terras indígenas no Brasil. Lançado na COP30, em Belém (PA), o iniciativa busca fortalecer, no longo prazo, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Os recursos serão direcionados para todos os biomas brasileiros, incluindo Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa, contribuindo para corrigir uma lacuna histórica de financiamento nos biomas não amazônicos.
Essa aprovação se soma a outros dois projetos já endossados pelo GBFF no Brasil. O Programa Áreas Protegidas da Caatinga (ARCA), concebido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e implementado pela WWF-US, conta com financiamento do GBFF de US$ 8.964.220. O objetivo é melhorar a conservação efetiva do bioma Caatinga por meio da expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), envolvimento de comunidades locais e apoio à conservação de espécies ameaçadas, aumentando a resiliência da biodiversidade e melhorando os meios de subsistência. Espera-se que o projeto contribua para a criação ou fortalecimento da gestão de até 1 milhão de hectares de Unidades de Conservação no bioma.
O outro projeto, Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas, também coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas e implementado pelo Funbio, recebe US$ 9.064.221 do GBFF e cofinanciamento de US$ 17.900.000. Ele foca na conservação da biodiversidade em terras indígenas através da implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental, abrangendo 6 milhões de hectares. Os planos visam fortalecer a capacidade dos povos tradicionais de conter o desflorestamento e aumentar sua resiliência climática.
Juntos, esses projetos somam cerca de US$ 24,6 milhões em financiamento do GBFF para o Brasil. O Ministério da Fazenda, como Ponto Focal Operacional do GBFF no país, atuou na análise e endosso institucional das propostas, coordenando os trâmites técnicos e interministeriais necessários.
Com informações do Governo Federal
