EDUARDO MOURA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A cultura segue longe de ser uma prioridade orçamentária para o poder público brasileiro. Apesar disso, na comparação com os dez anos anteriores, 2023 foi o primeiro ano em que o aumento de gastos públicos em cultura superou o avanço da inflação. Os dados são da nova pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre indicadores culturais.
O aumento foi puxado pelos estados e municípios, já que a União observou uma queda no dinheiro destinado ao setor cultural.
No âmbito federal, porém, os gastos com cultura diminuíram entre 2013 e 2023, período que compreende os governos Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT).
As despesas com cultura representaram 0,09% dos gastos federais em 2013 para 0,04% em 2023.
O que ajuda a explicar esse movimento são os mecanismos da Política Nacional Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo, que nasceram no contexto de socorro ao setor cultural em meio à pandemia. As políticas direcionaram bilhões da União para serem executados pelos estados e municípios.
Em termos absolutos, as despesas da União foram de R$ 923,5 milhões em 2013 para R$ 856,1 milhões em 2023, uma redução de 7,3%.
Já a esfera estadual teve aumento de 84,3% em valores absolutos no mesmo período, passando de R$ 3,1 bilhões em 2013 para R$ 5,7 bilhões em 2023. A esfera municipal, por sua vez, teve o maior crescimento, com R$ 12,3 bilhões de total de gastos em valores absolutos em comparação com 2013 (quando foi de R$ 4,5 bilhões).
Esses valores não incluem mecanismos de renúncia fiscal, como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual.
O total de gastos públicos com cultura, juntando os âmbitos federal, estadual e municipal, apresentou um aumento de 122,4% entre 2013 e 2023, passando de R$ 8,5 bilhões para R$ 18,9 bilhões, em valores nominais.
Levando em consideração que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, teve um aumento de 109% no período, o crescimento real das despesas com cultura foi de aproximadamente 6,4%.
A proporção de trabalhadores brasileiros ocupados no setor cultural permanece o mesmo desde 2014, era 5,7% e agora 5,8%.
De acordo com levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, a Firjan, o setor cultural representa 3,59% do Produto Interno Bruto nacional. Por isso, na avaliação de Leonardo Athias, pesquisador do IBGE, o investimento em cultura no Brasil ainda é bastante baixo. Para ele, o setor cultural oferece um potencial de diversificação da pauta produtiva do país, gera empregos e transbordamentos positivos na economia, mas ainda não tem seu potencial econômico visto com a devida prioridade.
