O Ministério da Fazenda estuda prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, criado para reduzir os impactos da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A informação foi confirmada pela pasta nesta quinta-feira (23) à Agência Brasil.
Em vigor desde 25 de maio, a subvenção para a gasolina tem validade de dois meses e termina nos próximos dias. Segundo o ministério, ainda não há decisão definitiva sobre a renovação, nem sobre o prazo ou eventual alteração no valor do benefício.
A prorrogação é avaliada em meio à nova disparada do preço do petróleo no mercado internacional. Depois de um período de queda em junho, o barril do tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio. Em nota enviada à Agência Brasil, a pasta disse que discute um possível ato para viabilizar a prorrogação, sem decisão certa sobre prazo e valor, e que a medida ainda depende de novas avaliações.
O governo havia sinalizado que poderia encerrar o subsídio da gasolina neste mês após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, o que reduziu temporariamente o preço do petróleo. No início de julho, porém, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o acordo com o Irã havia fracassado e que não pretendia retomar as negociações, o que voltou a pressionar o mercado internacional.
Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos para a navegação na região elevaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity. Como o petróleo é a principal matéria-prima da gasolina, do diesel e do querosene de aviação, a alta do barril tende a pressionar os combustíveis e a inflação.
Enquanto a gasolina ainda depende de uma decisão da Fazenda, o subsídio ao diesel permanece em vigor. O benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogado por 60 dias pelo Congresso Nacional no último dia 17, com a Medida Provisória 1.363. Pela regra, ao fim de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.
Outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses em vigor. Na ocasião, o barril do petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o benefício.
Além dos subsídios, o governo também adotou medidas para reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, em caráter inicial de 180 dias.
