Priscila Rangel
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O Distrito Federal pode perder todas as 25 agências franqueadas dos Correios, após o dia 10 de novembro, caso não se resolva a tempo o impasse sobre as novas regras exigidas pelo órgão. O maior prejudicado pela disputa, que se tornou judicial, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as agências franqueadas, sobre a remuneração pelos serviços, será o consumidor, que pode deixar de contar com as agências, segundo a Associação Brasileira de Franquias Postais do DF (Abrapost-DF). A ECT não nega a possibilidade de transtornos ao consumidor, mas garante ter um plano de contingência para amenizar o impacto da eventual queda na prestação de serviços.
Entre as novas regras, estão a redução do percentual de remuneração das franquias sobre os serviços prestados, de 10% a 40% – em vigor atualmente – para valores entre 5% e 29%. E as franqueadas ficam proibidas de prestar serviços de postagem de marketing direto e de atenderem a clientes estratégicos.
Até 10 de novembro, o contrato com as franquias está em vigor. A partir disso, só as empresas licitadas poderão atuar, e sob às novas regras. As franqueadas entraram com ações contra os vícios no edital de licitação publicado pelos Correios. O processo de licitação das lojas de Brasília está parado por liminar judicial. E o presidente da Abrapost-DF, Júlio César Gonçalves, teme que nenhuma franqueada abra as portas após o prazo.
As aproximadamente 1,4 mil franquias dos Correios em todo o Brasil começaram a atuar em 1989. Elas foram contratadas sem licitação. Os Correios lançaram, então, em 2009, edital de licitação com novas regras. As franqueadas alegam a impossibilidade de funcionar assim. O empresário Onildo Alves Maciel Junior , 44 anos, dono de uma franquia dos Correios na 704/705 Norte há 18 anos, diz que a proposta do edital é inviável porque não cobre os custos. “Os serviços de postagens de marketing direto representam 60% do meu faturamento. E diminuem o percentual de remuneração. Como sobreviver assim? Não sei como podem desperdiçar essa experiência.”
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