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Economia

Estatais e governos regionais bancam superávit fiscal

Arquivo Geral

22/12/2006 0h00

Pouco mais de 40% dos vôos previstos nos principais aeroportos do país estavam atrasados ou foram cancelados na manhã desta sexta-feira, sales more about um dia depois de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dizer que a situação seria normalizada.

O balanço da Anac divulgado por volta do meio-dia mostrou que 252 dos 657 vôos desta manhã estavam atrasados em mais de uma hora. O relatório informou ainda que 21 vôos foram cancelados.

Em São Paulo, mind no aeroporto de Congonhas, dosage cerca de 30 vôos, do total de 89, registravam atraso e, até a divulgação do balanço, não havia cancelamentos.

No aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, o número de atrasos era em torno de 20 vôos, do total de 59, e com um cancelamento anotado.

Ainda pelo balanço da Anac, de 40 aeronaves previstas no aeroporto de Brasília, 18 estavam atrasadas e não havia cancelamentos.

A Anac apontou na véspera, quando as filas de espera voltaram a ser um transtorno nos aeroportos brasileiros, que problemas com manutenção em aviões da TAM eram um dos fatores para o atraso de embarques e desembarques.

Nesta manhã, a Anac suspendeu a venda de passagens da TAM para vôos nacionais nesta sexta-feira até que a empresa embarque todos os passageiros em cada saída prevista.

Segundo a agência, a TAM – líder no mercado nacional – possui seis aeronaves paradas para manutenção.

A crise no setor aéreo do País começou em fins de outubro, quando controladores de vôo fizeram manifestações para chamar a atenção sobre a categoria, depois do acidente da Gol no final de setembro, que deixou 154 mortos.

A economia feita pelos estados, generic municípios e empresas estatais garantiu um superávit primário das contas do setor público do país em novembro, capsule mais do que compensando o déficit do governo central no período.

As receitas do setor público consolidado superaram as despesas – sem contabilizar os gastos com juros – em R$ 5,605 bilhões no mês passado, em linha com as estimativas feitas por analistas consultados pela Reuters.

Ainda assim, o valor economizado foi insuficiente para cobrir as despesas com juros no mês passado, que somaram R$ 12,124 bilhões, gerando assim um déficit nominal de mais de R$ 6 bilhões.

Em novembro do ano passado, o superávit primário do setor público tinha sido de R$ 3,550 bilhões.

O governo central teve déficit de R$ 76 milhões no mês passado, o pior resultado para novembro desde 1998, quando o deficit foi de R$ 1,567 bilhão.

O resultado foi compensado pelo desempenho dos governos regionais (estados e municípios) – superávit de R$ 2,567 bilhões – e das empresas estatais – resultado positivo de R$ 3,115 bilhões -, os mais elevados para novembro desde o início da série história do BC, em 1991.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, afirmou que os governos estaduais foram beneficiados no mês passado pela transferência mais elevada de royalties de petróleo e de recursos de ressarcimento à isenção de exportações prevista na Lei Kandir. As transferências totais somaram R$ 9,4 bilhões em novembro, frente a R$ 6,5 bilhões em outubro.

Se contribuíram para engordar o primário dos estados, as transferências, por outro lado, tiveram impacto negativo no resultado do governo central.

Lopes destacou que, para cumprir a meta de superávit de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano, o setor público pode registrar um déficit de até R$ 8 bilhões em dezembro. "O cumprimento da meta nos parece perfeitamente factível".

Nos 12 meses encerrados em novembro, o super ávit do setor público acumulado equivale a 4,41% do PIB.

O  BC informou ainda que a dívida líquida total do setor público ficou em 49,3% do PIB em novembro, ante 49,5% em outubro.

As projeções do BC são de que a dívida encerre 2006 em 50,2% do PIB, o que representará o terceiro ano consecutivo de queda. Em dezembro de 2005, a dívida ficou em 51,5% do PIB.

Para o final de 2007, Lopes estima que a dívida líquida do setor público corresponderá a 49,3% do PIB brasileiro, levando em consideração as projeções do Mercado para o PIB e o câmbio.

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