As medidas anunciadas em Portugal para frear a especulação e a desconfiança dos mercados ameaçam aquecer o já tenso clima social no país, onde as greves se multiplicaram nas últimas semanas.
O Governo José Sócrates (socialista) anunciou hoje um ajuste ainda maior no programa de redução do déficit fiscal, menos de 24 horas depois de tornar público um pacote de cortes do seguro desemprego e outras ajudas sociais, que motivaram uma rejeição total da esquerda marxista e dos sindicatos.
A nova tesourada, anunciado pelo ministro das Finanças, Fernando Teixeira, representa o fim das obras públicas previstas que não estejam atreladas a compromissos contratuais.
O Governo Sócrates incluiu no chamado Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado no mês passado um severo ajuste do gasto público, com o congelamento de salários nas empresas e organismos do Estado. A atitude já desencadeou várias greves nos setores de saúde e transporte e no funcionalismo público.
Só esta semana houve greves – algumas ainda vigentes – nos trens, no transporte urbano, nos correios e entre funcionários do Parlamento, que pela primeira vez na história fizeram, na quarta-feira, uma paralisação que impediu os deputados de trabalhar.
Dirigentes sindicais e dos dois partidos marxistas do Parlamento, o Comunista e o Bloco de Esquerda, criticaram de forma dura a decisão governamental de reduzir os subsídios sociais e advertiram que tais políticas serão contestadas nas ruas.
O ministro justificou o corte das obras públicas pela necessidade de “reduzir seu impacto financeiro” e não detalhou os projetos que serão adiados ou encerrados.
Ao término de um conselho de ministros realizado hoje, declarou que as finanças públicas lusas registraram uma evolução “muito positiva” no primeiro trimestre do ano e que o déficit fiscal pode cair mais que o previsto em 2010.
No panorama atual, assegurou, será possível alcançar e provavelmente melhorar a meta de cortar o déficit a 8,3% este ano, contra os 9,4% do final de 2009.
Além do corte anunciado por Teixeira, Sócrates disse na quarta-feira que serão antecipadas para 2010 várias medidas do PEC previstas para 2011 e 2012, entre elas cortes e maiores controles do seguro desemprego e outras ajudas sociais e a aplicação de um imposto de 45% aos salários mais altos.
Sócrates tornou públicas as medidas depois de se reunir com a principal força de oposição, o Partido Social Democrata (PSD, centro-direita), que lhe deu apoio.
As baixas perspectivas financeiras de Portugal forçaram esta semana um novo rebaixamento da nota de sua dívida soberana, entre uma crescente desconfiança dos mercados, que veem o país em risco de sofrer um contágio da crise grega.
O ministro da Economia, José Antonio Vieira da Silva, disse ser muito importante para a recuperação econômica de Portugal “a atitude de convergência” demonstrada ontem pelo Governo e pelo principal partido da oposição.
Para ele, sem essa colaboração política a recuperação econômica seria “muito mais difícil” e o custo do financiamento para Portugal “muito mais elevado”.
No entanto e apesar de reiterar seu apoio ao Governo, o líder da oposição, Pedro Passos Coelho, se negou a considerar o acordo com Sócrates uma frente política, como denunciam os partidos marxistas, e assegurou que sua legenda pretende “estender uma mão ao país”, mas não aos socialistas.
Ele descartou um Governo de coalizão, mas ressaltou a necessidade de “reagir e cooperar” a favor da estabilização financeira de Portugal.
