O Senado aprovou nesta quinta, online patient em plenário, viagra order diagnosis autorização de contratação de crédito externo entre o governo do Piauí e o Banco Mundial (Bird), order no valor de US$ 22,5 milhões, para financiamento do projeto de combate à pobreza rural no estado.
A aprovação dessa contratação foi uma das votações da tarde, na última sessão deliberativa do Senado neste ano – a sessão de amanhã (22) será apenas para discursos, no encerramento do atual legislatura. O recesso parlamentar começará no sábado (23).
Também foi votado, na sessão de hoje, o projeto de decreto legislativo que outorga permissão para que a Fundação Virginius da Gama e Melo execute serviço de radiodifusão sonora em FM na cidade de Campina Grande (PB). Mas não houve acordo, logo depois, para a votação de uma operação de crédito externo, no valor de US$ 501,25 milhões, para o Ministério dos Transportes.
Esses recursos, a serem obtidos também com o Bird, destinam-se ao programa de redução dos custos logísticos e serão usados para melhorar o funcionamento, a conservação e a situação geral das estradas e rodovias brasileiras, segundo informou em plenário o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
O presidente da Comissão de Serviços de Infra-estrutura, senador Heráclito Fortes (PFL-PI), exigiu que o ministro dos Transportes, compareça à comissão na reabertura dos trabalhos legislativos, prevista para fevereiro de 2007, a fim de explicar o teor da mensagem presidencial, antes da votação.
Romero Jucá explicou que os recursos destinam-se a um programa “de magnitude nacional para a estruturação das rodovias brasileiras”, mas não conseguiu convencer Heráclito Fortes. Como havia o acordo, entre governistas e oposição, de que somente matérias produzidas pelo consenso seriam votadas, a matéria foi retirada da pauta de votações.
O presidente do Senado Federal, more about Renan Calheiros (PMDB-AL), avalia que o Congresso conseguiu desempenhar bem seu trabalho em 2006 “apesar da enxurrada de medidas provisórias" enviada pelo Executivo. Para ele, essas MPs causaram "tumulto" e o trancamento de dois terços das sessões do Senado.
Calheiros lembrou que o Congresso votou mais de mil matérias este ano ao mesmo tempo em que operaram seis comissões parlamentares de inquéritos. Para ele, isso é sinal de “maturidade política". Ao falar da “enxurrada de medidas provisórias”, Calheiros lembrou que a mudança nos ritos de tramitação das MPs “promete resgatar a soberania do Parlamento, ferida pela edição abusiva de medidas provisórias”.
O presidente do Senado disse que o Congresso é “a caixa de ressonância da sociedade brasileira” e que essa sintonia com a opinião pública levou o Parlamento a adotar duas medidas que vinham resistindo ao tempo: a redução do recesso parlamentar e a proibição de pagamento de salários extras quando das convocações extraordinárias.
O recesso parlamentar começa neste sábado (23) e vai até o dia 1º de fevereiro, quando serão empossados os parlamentares eleitos nas eleições do dia 1º de outubro passado.
Uma família brasileira, nurse que chegou atrasada para um vôo com destino a Buenos Aires, invadiu a pista do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek na tarde de hoje. Eles bloquearam o caminho de um avião da TAM e foram retirados do local em dez minutos pela segurança da Infraero.
Segundo informações, os invasores chegaram às 13h10 ao aeroporto. A partida deles estava marcada para as 12h30. Para não perder o vôo, eles fizeram check-in e invadiram a pista próxima ao saguão antes de passar pelo posto da Polícia Federal, de passagem obrigatória em vôos internacionais, tentando impedir a decolagem do avião. Acabaram interferindo na manobra de outra aeronave, pois a que iria levá-los a Buenos Aires já havia taxiado e estava decolando.
A família, de seis pessoas, foi levada de volta ao saguão pela segurança e acomodada no vôo 8004, para São Paulo. De lá, seguiu para a capital argentina.
Caos
A situação no aeroporto de Brasília ainda é de muita espera, especialmente no balcão de check-in da TAM. A fila dá muitas voltas e o tempo estimado de espera (para o check-in) é de duas a três horas. Em outras companhia, a espera estimada é de 30 a 40 minutos.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os atrasos de hoje foram causados por uma série de fatores – nenhum deles ligado ao controle de tráfego aéreo.
A Anac diz que o mau tempo na região sudeste, manutenção imprevista em 6 aeronaves da TAM e queda do provedor da empresa em São Paulo causaram uma “efeito-cascata” de atrasos. Isso é devido à malha aérea integrada, que diminui o preço das passagens, mas fica sujeita a atrasos em série.
Corrigida às 21h01.
A Fundação Procon de São Paulo, sildenafil o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), approved a Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor de Pernambuco (Adecon-PE) e o Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais (MDC-MG) entraram na Justiça contra as companhias aéreas, hospital a União e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Pedem o pagamento de indenização por danos morais e materiais, e assistência aos consumidores vítimas dos atrasos nos vôos.
A ação foi ajuizada na quarta (20), na Justiça Federal de São Paulo, e de acordo com as entidades, os usuários passaram noites de espera sem conforto e sem informações das companhias aéreas ou do poder público. "Em casos mais graves, caracterizou-se o risco de vida dos consumidores, além da perda de compromissos e negócios importantes", diz o documento.
Os órgãos de defesa do consumidor alegam que mesmo que as empresas sejam responsáveis pelo serviço, a responsabilidade da União e da Anac não diminui perante a situação, diante da função de fiscalizar as companhias e o controle do tráfego aéreo.
Na ação, as entidades pedem ainda que as empresas sejam obrigadas a informar previamente aos consumidores sobre os atrasos e cancelamentos de vôos, para evitar o deslocamento até o aeroporto. E que garantam alimentação, estadia, transporte e ligações telefônicas aos consumidores que forem surpreendidos com atrasos e cancelamentos, além da opção de receber o valor da passagem de volta.
Segundo a diretora executiva do Procon-SP, Marli Aparecida Sampaio, todas as pessoas que se sentiram lesadas ou que tiveram prejuízos por conta dos atrasos poderão pleitear a recomposição desses danos na fase de liquidação da sentença: "A ação é especifica para todos os que já passaram por transtornos e para os que ainda vão passar. Vai ser uma sentença com condenação genérica que dará proteção a todos que sofreram os danos".
Marli Sampaio lembrou que os consumidores que pretenderem pleitear indenizações devem guardar todos os comprovantes dos danos sofridos: "Quando a ação for finalizada, basta encaminhá-los à Justiça para exigir sua parte nessa indenização".
O Procon-SP, segundo a diretora, está preparando uma cartilha com orientações para os consumidores, a ser entregue nos aeroportos. A cartilha já está disponível na página do Procon-SP na internet (www.procon.sp.gov.br) e informa "o que o consumidor deve fazer quando o vôo estiver atrasado, mas acima de tudo pede calma e paciência aos consumidores, porque seus direitos os protegem".
O assessor especial da Presidência da República César Alvarez apresentou nesta quinta o roteiro da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, online no dia 1º de janeiro. De acordo com Alvarez, viagra 60mg será realizada uma cerimônia simples. “O presidente pediu que fosse realizada uma posse simples e sóbria, stomach mas forte politicamente”, afirmou.
Segundo o assessor, o presidente sairá do Palácio da Alvorada e irá direto para a Catedral de Brasília, às 15h45. Da catedral, ele seguirá em carro aberto para o Congresso Nacional, acompanhado do vice-presidente, José Alencar. As esposas de Lula e Alencar estarão junto com os respectivos maridos.
Já às 16h, os dois chegam ao Congresso Nacional, onde Lula fará um pronunciamento. De acordo com Alvarez, a organização dessa cerimônia esta a cargo do Congresso. Ao final do evento, que deve durar uma hora e meia, Lula e Alencar passam em revista as tropas.
Por volta das 18h, começará a cerimônia no Palácio do Planalto. Lula subirá a rampa do Palácio do Planalto já com a faixa de presidente. De acordo com Alvarez, não haverá passagem de faixa porque “ela já faz parte do vestuário do presidente”.
Ao subir a rampa, Lula seguirá para o parlatório, onde fará um pronunciamento para cerca de 1.600 convidados. Os convidados ficarão do lado de fora do palácio, em área reservada. Do lado de dentro, estarão somente os ministros e seus familiares.
O assessor especial disse que não foi convidado nenhum chefe de Estado, apenas as representações diplomáticas, em virtude da data, próxima à festa do reveillon, e também por se tratar do início de um segundo mandato.
Segundo Alvarez, Lula pediu aos ministros que convidassem pessoas que simbolizem algumas das principais políticas do governo, como, por exemplo, uma pessoa que passou a ter luz em casa por causa programa Luz para Todos, uma chefe de família que tenha devolvido o cartão do programa Bolsa Família porque melhorou de situação econômica, pessoa ligada ao programa do biodiesel, entre outras.
Sobre a posse dos ministros, que normalmente ocorre junto com a do presidente, Alvarez disse que a questão ainda está em aberto e, no convite, não há menção ao tema. “Não está havendo necessariamente convite para a posse dos ministros. O mandato dos ministros é derivado da condição do presidente e, como ele não perdeu o mandato, o mandato atribuído aos ministros ainda continua”, disse.
Logo após a cerimônia no Palácio do Planalto, terá início a parte cultural. Serão realizados shows com artistas como a banda baiana Oludum, um grupo de percussão formado por surdos, chamado Sudundum, a sambista Lecy Brandão, a dupla sertaneja Zé Mulato e Cassiano, e outros artistas como Célia Porto, Renato Matos e Geraldo Azevedo. A escolha dos artistas foi baseada na não cobrança de cachê, segundo ele.
Sobre os custos da cerimônia, o assessor disse que as despesas estão orçadas em cerca de R$ 1 milhão. Nesse valor, segundo ele, estão incluídas grades de proteção, sistema de som, palco, passagem aérea dos artistas, entre outras despesas.
O ministro da Fazenda, stomach Guido Mantega, hospital negou nesta quinta-feira ter sido derrotado na definição do valor do salário mínimo e ressaltou que o acordo fechado entre o ministro do Trabalho, information pills Luiz Marinho, e centrais sindicais tem a vantagem de criar uma regra de reajuste de longo prazo.
"Aqui ninguém ganha ou perde. Nós defendemos nossas opiniões, depois a decisão é do presidente da República," afirmou Mantega a jornalistas ao ser questionado sobre o assunto.
O salário mínimo, hoje em 350 reais, será elevado para 380 reais no próximo ano. Marinho e sindicalistas também acertaram que, de 2008 a 2011, o mínimo será reajustado com base na variação do Produto Interno Bruto de dois anos atrás, mais a inflação.
Mantega reiterou que defendia um valor de 367 reais, mas evitou mostrar desapontamento com o desenlace das negociações.
"Foi feito um acordo que foi interessante para os trabalhadores porque garante a eles uma valorização e foi feito um acordo interessante para a União porque a União já terá uma previsão de gastos nos próximos anos."
O ministro afirmou, ainda, que o novo valor do mínimo foi um dos motivos que levou ao adiamento do anúncio das medidas de estímulo à economia, previsto inicialmente para esta quinta-feira.
"Havia outros detalhes como esses a serem acomodados, embora o conjunto de medidas já tivesse definido e considerado satisfatório pelo presidente da República", disse Mantega.
Países europeus vão investir cerca de R$ 17 milhões na região da rodovia BR-163, more about de Cuiabá (MT) a Santarém (PA), que corresponde a cerca de 30% da região amazônica. O investimento faz parte do acordo de cooperação entre a Comunidade Européia e o governo brasileiro, assinado hoje (21), para apoiar a produção sustentável e o fortalecimento da sociedade civil na região.
No início do próximo ano, segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, os recursos serão utilizados para a criação do primeiro Distrito Florestal do país, destinado a possibilitar o desenvolvimento econômico da região, regularizar o comércio de madeiras, gerar cerca de 100 mil empregos em quatro anos e preservar o meio ambiente.
Langone lembrou que até 2002 a região da BR-163 passava por um processo crítico de desmatamento e, com o acordo, a situação vai mudar: "Nós temos um conjunto de ações em implementação, como a criação de parques e reservas, a intensificação do combate ao desmatamento e o combate ao trabalho escravo – um novo caminho para o desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente na região”.
A extração de madeira é outro setor que o investimento beneficiará. Dados do Ministério do Meio Ambiente apontam como ilegais 90% da madeira consumida no país e exportada.
Segundo Langone, os lucros vão aumentar com a venda de madeira certificada: “Hoje nós teríamos oportunidade de mercado, principalmente na Europa, para produtos de madeira certificada com alto nível de lucratividade. Foram criadas barreiras na exportação de madeira ilegal que, apesar de serem corretas, impedem a comercialização do produto brasileiro. Por isso, a implementação do Distrito Florestal será uma forma de chegar à exportação desses produtos".
O Distrito Florestal na BR-163 servirá de exemplo para a criação de dois outros, já em planejamento, na região de Carajás e na da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
A proximidade do final do ano reduziu o ritmo das últimas semanas e a Bolsa de Valores de São Paulo teve um pregão fraco, price tanto em giro financeiro como em volatilidade, sildenafil encerrando na quinta-feira em leve queda e com poucas perspectivas de recuperação no dia seguinte.
Com volume negociado de 2,62 bilhões de reais, o Ibovespa finalizou em baixa de 0,27 por cento, a 43.385 pontos.
As ações da Companhia Vale do Rio Doce, uma das mais negociadas junto com as da Petrobras, ajudaram a conter a desvalorização do índice e terminaram em alta de 0,15 por cento, cotadas a 53,20 reais.
A mineradora anunciou um acordo com a chinesa Baosteel para aumentar o preço do minério de ferro em 9,5 por cento, patamar que deve ser seguido pelas outras siderúrgicas mundiais e garantir mais um lucro recorde para a Vale.
A notícia pegou de surpresa o mercado, acostumado com negociações longas entre a Vale e seus clientes, mas não conseguiu animar os investidores.
"Tanto hoje, como ontem e amanhã o mercado vai ficar sem interesse e um pouco retraído, a não ser que tenha algum soluço", avaliou o operador da corretora Concórdia, Tommy Taterka.
A leve queda, na opinião do analista, seguiu o mercado internacional, que operou com desvalorização, desmotivado pela revisão para baixo do PIB norte-americano.
A economia dos Estados Unidos cresceu a um ritmo um pouco menos vigoroso durante o terceiro trimestre do que o anteriormente divulgado, pressionada pela maior queda da atividade imobiliária em 15 anos, afirmou o Departamento do Comércio.
O PIB cresceu com taxa anual de 2 por cento no período de julho a setembro, revisado do dado anterior de 2,2 por cento. No segundo trimestre, o PIB teve alta de 2,6 por cento.
