Da Redação
redacao@jornaldebrasilia.com.br
Sim, o comércio informal – também chamado de clandestino, ambulante, pirata, paralelo, além de outras denominações – é um problema. Diminui a arrecadação do governo, atrapalha os comerciantes legalizados, desrespeita leis e incentiva a sonegação de impostos, entre outros problemas. Tanto é um grande problema e atraia a atenção de pesquisadores que o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) divulgaram o novo Índice da Economia Subterrânea:
R$ 578 bilhões em 2009, o que corresponde a 18,4% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB).
“Para dar uma ideia da gravidade desse problema, basta lembrar que a economia subterrânea do Brasil supera toda a economia da Argentina”, ressalta André Franco Montoro Filho, diretor executivo do ETCO. Ele acredita que esse valor chamará mais a atenção da opinião pública para o assunto e abrirá espaço para a discussão sobre as consequências para o País.
Para se entender melhor, a economia subterrânea ou comércio informal é a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente para sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, evadir o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas, evitar custos decorrentes do cumprimento de normas aplicáveis na atividade.
Por isso, os pesquisadores, os empresários, o Estado e os próprios comerciantes informais consideram importante discutir esse tema. A questão é que a informalidade, além de eventuais relações com o crime organizado e de ajudar a precarizar as condições de trabalho, traz prejuízos diretos para a sociedade, cria um ambiente de transgressão, estimula o comportamento oportunista com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira. Além disso, provoca a redução de recursos governamentais destinados a programas de educação, saúde e infraestrutura.
Leia mais na edição desta quinta-feira (22) do Jornal de Brasília.
