Na próxima semana, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz deve encaminhar para a Câmara Legislativa projeto de lei que regulamenta a situação dos pequenos e microempresários no DF. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10/02) durante cerimônia de posse do novo secretário de Fazenda, Valdyr Moisés, que aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Buriti.
“Faremos um projeto nos moldes do Estatuto das Micro e Pequenas Empresas no âmbito federal. Brasília precisa ampliar a formalidade e aumentar o número de empregos”, avaliou o governador ao lembrar que a média de desemprego no DF está em 13%, mais que duas vezes a média nacional.
Ele ainda destacou que vai trabalhar para que o DF seja competitivo e interessante para novas empresas. “Temos de criar atrativos, para podermos gerar mais empregos e desenvolver nossa economia”, avaliou Agnelo Queiroz.
A política anunciada pelo governador de fortalecer a formalidade no comércio e indústria se soma as metas definidas pelo novo secretário de Fazenda. Segundo Valdyr Moisés, sua gestão vai combater a sonegação de impostos e estabelecer uma política tributária que estimule o contribuinte a cumprir com suas obrigações.
“Vamos buscar o equilíbrio e a justiça fiscal criando um conjunto de medidas legais que não permitam a sonegação e que orientem o contribuinte sobre a importância do tributo que ele paga”, avaliou Valdyr Moisés.
Perfil do secretário
Valdir Moysés Simão é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil há 24 anos. Foi Superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em São Paulo, e Diretor da Receita Previdenciária.
Em agosto de 2005 assumiu a Presidência do INSS, quando implantou a Central 135 e o sistema de atendimento agendado para acabar com as filas nas Agências. Com a fusão das Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária, em abril de 2007 assumiu o cargo de Secretário Adjunto da Receita Federal do Brasil.
Em dezembro de 2008, reassumiu a Presidência do INSS e lá permaneceu até o final do governo Lula. Neste período, implantou a aposentadoria em trinta minutos e expandiu a rede de atendimento.
