CVM aprova oferta pública de ações da Oncoclínicas e contraria área técnica

MARIA CLARA MATOS E DIEGO FELIX
FOLHAPRESS

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aprovou nesta terça-feira (25), por 3 votos a zero, uma OPA (oferta pública de aquisição de ações) do grupo de tratamento de câncer Oncoclínicas. A decisão foi unânime e contrariou pareceres da área técnica da autarquia, que era contra uma oferta pública.

A decisão faz parte de uma disputa envolvendo duas gestoras de recurso: a norte-americana Centaurus Capital e a brasileira Latache, que individualmente é a maior acionista da rede de saúde, com uma participação de 14,59% da empresa.

Pela decisão da CVM, a Centaurus terá que realizar uma oferta para comprar as ações dos demais acionistas, a OPA. Isso porque o estatuto da Oncoclínicas tem uma cláusula de proteção determinando que investidores que atinjam uma participação superior a 15% depois do IPO, feito em 2021, tenham que fazer uma OPA.

A discussão sobre a necessidade ou não da realização de uma oferta pública de aquisição de ações chegou à CVM porque a Latache afirma que a Centaurus teria adquirido uma fatia superior a 15% depois do IPO. A Centaurus, por sua vez, contesta o argumento, dizendo que já era investidora da empresa desde 2018 como cotista do fundo Josephina 2, que tinha uma participação na Oncoclínicas.

Em 2024, a participação da Centaurus na empresa foi transferida para um novo fundo, o Josephina 3.

Em nota na noite desta terça, a assessoria de imprensa do fundo Josephina 3, do qual a Centaurus é cotista, disse que a área técnica da CVM concluiu por duas vezes pelo indeferimento da oferta pública de aquisição de ações pelo fato de a Centaurus já estar no capital da Oncoclínicas desde antes do IPO. O representante do fundo também disse que o Josephina discorda da decisão proferida pelo colegiado.

“O Tribunal Arbitral da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3 é o órgão que detém jurisdição exclusiva para resolver esta disputa comercial entre sócios de uma empresa de capital aberto, motivo pelo qual o fundo Josephina 3 iniciou o procedimento arbitral perante a CAM na semana passada”, diz o fundo.

O caso, agora, deve se desenrolar na câmara de arbitragem da bolsa brasileira, na qual o fundo Josephina 3 abriu uma ação contra a Latache no dia 22, antes do resultado da reunião do colegiado.

Votaram na reunião desta terça o presidente da CVM, Otto Lobo, e os diretores João Accioly e Igor Muniz. Marina Copola, diretora do órgão, estava impedida de participar do caso, e a quinta cadeira do colegiado está vaga.

IMBRÓGLIO SOCIETÁRIO

Estimada em R$ 6 bilhões, a oferta pública faz parte de um imbróglio acionário por trás da Oncoclínicas.

Ele foi iniciado pelo banco Goldman Sachs, que hoje tem sua exposição à rede de tratamento de câncer zerada.

O Goldman Sachs entrou no capital da Oncoclínicas em 2015, com o fundo Josephina, que foi formado apenas para isso. Ao longo dos anos, o Josephina se dividiu em três. Em 2018, o Josephina 2 surgiu e, com ele, a gestora americana Centaurus Capital passou a ser sócia na companhia e passou a fazer parte do capital da Oncoclínicas indiretamente.

Antes de 2025, contudo, o Goldman Sachs precisava diminuir seu investimento na rede e ficar com menos de 5% de participação na Oncoclínicas pela Volcker Rule, uma regra da legislação americana que impede entidades bancárias de manter investimentos por período superior a dez anos.

A partir de novembro de 2024, o fundo Josephina 3 foi criado para concentrar a participação da Centaurus que estava no Josephina 2, e a do Goldman Sachs foi diluída.

Em junho deste ano, o fundador e ex-CEO da Oncoclínicas, Bruno Ferrari, apresentou à CVM o pedido de OPA, argumentando que a Centaurus não constava entre os acionistas relevantes antes da abertura de capital da companhia na Bolsa, feita em 2021.

Isso significaria que a Centaurus teria de pagar pelas ações dos minoritários.

Pessoas a par do processo argumentam que a Centaurus já constava como investidora na empresa, mas não publicamente. Isso teria acontecido por conta de uma regra do mercado brasileiro em que um gestor de um fundo não precisa informar quem são os cotistas.

Para evitar que o gestor do fundo tenha que listar todos os investidores, a regra diz que o que tem que ser público é o gestor do fundo, no caso o Goldman Sachs. A Centaurus era cotista do fundo.

A Oncoclínicas, hoje em recuperação extrajudicial para reestruturar cerca de R$ 5,1 bilhões em dívidas, tem suas ações negociadas a R$ 1,67. A conta para a OPA, contudo, estimaria o preço delas no seu auge, logo após o IPO, o que o mercado estima ser em torno de R$ 16, corrigidos pela inflação.

A decisão da CVM tornada pública, no entanto, não traz definição sobre valores. Ainda não foram divulgados os parâmetros de preço e data para a definição do preço da oferta.

Após a divulgação, as ações fecharam em alta de 9,71%, a R$ 1,92. Na máxima desta quarta-feira (26), os papéis chegaram a subir 28%, a R$ 2,24, ante R$ 1,75 no fechamento do pregão anterior.